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Professores da rede municipal de Curaçá paralisam atividades por tempo indeterminado

Nesta quarta-feira (11), o Blog Geraldo José recebeu a informação da diretoria da APLB-Sindicato de Curaçá, que os  trabalhadores em educação decidiram manter a paralisação das suas atividades por tempo indeterminado, pois não houve avanços nas negociações realizadas nesta terça-feira (10) com a gestão municipal.

Entre as reivindicações dos professores estão: calendário com datas fixas para o pagamento com data única de todos os trabalhadores em educação, empréstimos consignados em folha sem ser repassado para os bancos, posse dos servidores concursados, retroativo da correção do Piso do Magistério, retroativo das mudanças de classe e nível, pendências nos repasses para o INSS, entre outros...

TCM determina representação ao MP contra prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.

O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..

Teori determina afastamento de Cunha do mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha...

Detran realiza mutirão no estado para entregar quase 8 mil habilitações C, D e E

Nesta terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico. O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.

Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans)...

URGENTE: Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil...

Detran e PM se unem pela paz no trânsito na Micareta de Feira de Santana

Para garantir a segurança nas vias a milhares de foliões que participam da Micareta de Feira de Santana, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) montou um esquema especial de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, iniciada com ações preventivas no último dia 20. A operação ‘Paz no Trânsito’, que vem reduzindo o número de acidentes e a criminalidade em Salvador, ganhou a versão feirense, onde está em teste uma tecnologia destinada à identificação de veículos suspeitos de roubo e outras irregularidades.

Em dez dias de blitzes de alcoolemia nas principais avenidas de Feira de Santana, mais de 1,5 mil veículos foram abordados e 192 apreendidos. Na sexta-feira (29), a operação foi acompanhada pelo diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, e pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão. “Damos continuidade a essa parceria exitosa com a Polícia Militar, que tem contribuído para a redução de mortes em acidentes e no combate ao crime. Queremos que a Micareta de Feira seja uma festa da paz”, afirma diretor do órgão.

Segundo ele, o Detran realizou ainda ações educativas na cidade, “onde a Escola Pública de Trânsito já faz um belo trabalho na formação de motoristas e, em breve, vai preparar também condutores de motos. Para o comandante da PMBA, “a dobradinha Detran-PM está cada vez mais qualificada e quem ganha com isso é a população”.

O Detran instalou um posto avançado no circuito da micareta para oferecer ao folião a segunda via do licenciamento do veículo e da carteira de habilitação. Os motoristas dos trios elétricos e carros de apoio são submetidos ao teste do bafômetro e comandos educativos circulam pela avenida, distribuindo informações sobre segurança no trânsito. ..

Bahia acerta detalhes de segurança e mobilidade para as Olimpíadas

Faltando exatamente um mês para o início do percurso da Tocha Olímpica por 26 cidades baianas, os detalhes técnicos para que o estado receba eventos olímpicos - como os dez jogos de futebol que serão realizados na Arena Fonte Nova - e também atletas e seleções foram discutidos em reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das Olimpíadas na Bahia, nesta terça-feira (19), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Entre os temas abordados, a segurança pública e a mobilidade foram destaques.

O GTT, criado por decreto do governador Rui Costa, é composto por secretários e suplentes de 12 secretarias e mais duas autarquias estaduais, sob a presidência do titular da Setre, Álvaro Gomes. "Todos os preparativos estão sendo feitos para os grandes eventos que serão realizados no estado. Teremos na Fonte Nova seleções importantíssimas como o México, atual campeão olímpico, [e] a Alemanha, campeã do mundo. Teremos um grande espetáculo", afirma Gomes.

Segundo ele, a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado vai treinar na nova piscina olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, e a seleção de judô de Cuba pretende utilizar o Centro Pan-Americano, em Lauro de Freitas, para treino e aclimatação. "Na reunião de hoje, nós identificamos que está tudo ocorrendo bem. A segurança já tem o plano montado e mobilidade também. Essa é a meta do Governo da Bahia e do governador Rui Costa", acrescenta Gomes.

Segurança

Segundo o coronel da Polícia Militar Marcos Oliveira, coordenador de Segurança Pública para Grandes Eventos, a Bahia está articulada com outros estados. "Um dos pontos que nos preocupou foi a transição nas fronteiras com os estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Fizemos uma videoconferência para permitir que as forças de segurança pública de um estado possam entrar no outro. Também estamos mandando nossa equipe de batedores para acompanhar o trajeto nas cidades do interior onde não há policiamento de trânsito".

O percurso da Tocha Olímpica na Bahia está previsto para ter início em 19 de maio, a partir da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, 26 cidades baianas serão contempladas com a passagem da tocha olímpica. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica.

"O modelo de segurança foi traçado a partir do plano estratégico de segurança integrada traçado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e junto com a área de inteligência. Temos três eixos principais, que são defesa, segurança pública e inteligência. A palavra de ordem é integração total para o sucesso da missão", explica o coronel Oliveira.

Mobilidade

A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, destaca que o sistema de mobilidade da Bahia para o transporte de torcedores foi o mais elogiado durante a Copa do Mundo. "Nós conseguimos evacuar a Arena em tempo recorde, menor que qualquer outro estádio do Brasil. O Governo do Estado vai participar com o metrô em pleno funcionamento, com mais experiência. Teremos ônibus saindo dos shoppings Bela Vista, Salvador e Salvador Norte até a Avenida Bonocô. [E] o metrô leva até o Campo da Pólvora, saindo do Acesso Norte. As pessoas podem deixar os carros no Shopping Bela Vista e pegar o metrô para chegar rapidinho à Arena". ..

Detran Bahia arrecada mais de R$ 2 milhões em leilão

Em dois dias de leilão presencial e online, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) arrecadou mais de R$ 2 milhões na oferta de 920 veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. A maioria dos lotes foi arrematada pela internet (60%). O dinheiro arrecadado será utilizado em ações da Escola Pública de Trânsito e campanhas educativas.

O empresário do ramo de peças usadas, Lucivaldo Santos de Assis, 48 anos, esteve no leilão nesta sexta-feira (15) e elogiou a qualidade dos lotes. "Há mais de cinco anos frequento os leilões. Tem muita variedade e sucatas com peças seminovas. Tem sempre coisas interessantes, principalmente para quem é dono de empresa de peças, como eu", relatou...

Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Juazeiro: Lei determina presença de Bombeiros em concentrações com mais de 100 pessoas

Os profissionais Bombeiros Civis serão presença obrigatória nas festas e eventos que reúnam mais de 100 pessoas no município de Juazeiro. A lei, uma proposta do vereador Sargento Bastos, foi aprovada na sessão desta terça-feira (11/04) por unanimidade dos vereadores presentes. Na justificativa, Bastos diz que "a concentração de pessoas se torna mais segura, com rápidas ações de salvamento e socorro, se necessário. Juazeiro sai na frente e au só tenho a agradecer pela aprovação unanime desta proposta".

Além da Lei dos Bombeiros Civis, foram votadas em aprovadas na sessão desta terça-feira o Projeto de Lei 3193/2015 e 3194/2015, de autoria dos vereadores Amilton Ferreira , Suzana Ramos e Alex Tanuri, instituindo no Calendário Municipal de Eventos a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da comunidade católica do distrito de Massaroca e o aniversário de fundação do mesmo Distrito. Em segunda votação foi aprovada a alteração da Procuradoria Geral do Município com a emenda modificativa apresentada pela Câmara. As leis seguem para sanção do prefeito Isaac Carvalho...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

Pilão Arcado: Presos fogem de carceragem; delegado acusa fragilidade de detenção

Nenhum preso foragido da delegacia de Pilão Arcado, do Sertão do São Francisco, foi capturado até as primeiras horas desta segunda-feira (4). Os cinco presos fugiram da carceragem após serrarem as grades de uma das cinco celas da delegacia. Segundo o delegado titular da cidade, Arnóbio Dionísio Soares, os foragidos, que ainda não foram condenados, respondem por crimes de violência contra a mulher [Lei Maria da Penha] (um), tentativa de homicídio (dois), receptação de veículo roubado (um), estupro (um). A fuga ocorreu na madrugada desta sexta-feira (1°). Para Arnóbio Dionísio Soares, a fragilidade da carceragem, que conta com um carcereiro, e a impossibilidade de fazer revistas íntimas em mulheres – a delegacia não tem agente mulher – podem ter influenciado na fuga. Conforme o delegado, a serra pode ter chegado à carceragem por companheiras de presos que esconderiam o objeto nas partes íntimas. Com a fuga, ficaram ainda 11 custodiados na delegacia. ..

Prefeitura de Petrolina checa últimos detalhes para reabertura do parque Josefa Coelho

Nesta terça-feira, 29, a Secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima realizou uma vistoria técnica no Parque Josefa Coelho, localizado no bairro Maria Auxiliadora, que contou com a participação com o Secretário Executivo de Obras, Kepler Kaiser e o Secretário de Esporte, Brito Junior.

A vistoria teve por objetivo ultimar  as ações para inauguração do parque, que encontra-se fechado devido a obra, que está em fase de conclusão.  Os serviços contemplam a reforma da pista de caminhada, a qual recebeu uma estrutura de primeira qualidade e totalmente adequada, recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia, implantação de campo de futebol society gramado, pista de Skate e quadra Tritoc, recuperação das arenas, banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil  de contorno, demarcação de vagas de estacionamento, totens de identificação de espaços  e muito mais...

Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro...

ANIVERSÁRIO DE GAVIÃO - Pedetista se congratulou com a população

Em homenagem ao aniversário de emancipação da cidade de Gavião, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação a tão ímpar data para os gavionenses. De acordo com levantamento histórico feito pelo autor da matéria, a cidade surge a partir da Fazenda Gavião, de propriedade de um antigo fazendeiro que se estabeleceu a localidade no início do século XVIII.

Integrante da microrregião de Serrinha, o município tem atualmente cerca de 4.700 habitantes segundo censo realizado em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Gavião tem economia baseada a agricultura: plantio do sisal, capim, milho e feijão, e na pecuária de animais de pequeno porte como: caprinos, suínos, ovinos. Na criação do gado bovino destaca-se a produção de leite...

Condutores notificados pelo Detran podem apresentar defesa no SAC

Com o objetivo de dar mais comodidade ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ampliou o atendimento aos condutores que foram notificados no processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta segunda-feira (14), os notificados podem apresentar a defesa nos postos do Detran da Rede SAC, em Salvador. Eles devem se dirigir aos SACs dos shoppings Barra, Bela Vista, Salvador e Paralela e às unidades do Comércio, Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima, Pernambués e Boca do Rio. O serviço é oferecido também na sede do órgão, na Avenida ACM. No interior do estado, as pessoas devem procurar as unidades descentralizados do Detran.

O processo aberto pelo departamento, que pode levar à suspensão do direito de dirigir, garante a ampla defesa e o contraditório ao condutor que atingiu o limite de 20 pontos na CNH ou cometeu infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de álcool e pilotar moto sem capacete. O prazo para a apresentação da defesa é de 30 dias, a contar da data de recebimento da carta de notificação ou da convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Os esclarecimentos sobre as infrações devem ser entregues junto com as cópias da habilitação e da notificação...

Detran-BA questiona exigência do exame toxicológico de motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia participa do 52º Encontro Nacional de Detrans, a ser realizado, em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março. O Detran-BA vai levar ao evento questionamentos sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, a medida ainda não foi aplicada porque as clínicas credenciadas ao departamento não realizam este tipo de exame.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, alguns estados optaram por entrar na Justiça para suspender a exigência do chamado ‘teste do cabelo’, decisão que não foi seguida pela Bahia. O diretor citou as dificuldades para a aplicação da resolução do Contran. “Os Detrans estão se insurgindo contra essa resolução, não contra a lei em si, porque a lei tem que ser cumprida, mas pelo fato de não podermos implementá-la [devido à] falta de postos de coleta e laboratórios”. ..

Pais de Beatriz convocam para ato público e detalham pontos da investigação

Mais um ato público cobrando uma resposta para o crime que vitimou Beatriz Angélica, uma garota de apenas sete anos, morta há cerca 90 dias, em Petrolina, quando participava com os pais de uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, está marcado para esta quinta-feira (10), às 19 horas, na Praça da Catedral.

A morte de Beatriz, pela sua crueldade e covardia, chocou a sociedade sanfranciscana que clama por justiça e teme que esse seja mais um crime sem solução. Em vídeo registrado pelo Blog Geraldo José, durante coletiva, os pais de Beatriz, mais uma vez, cobraram uma participação da sociedade para não deixar que o caso entre para a lista dos crimes impunes...

Junta Médica do Detran estará em Juazeiro nos dias 08 e 09 de abril

Essa será a última vez que a Junta Médica se deslocará da capital baiana para Juazeiro com o intuito de realizar a avaliação para a renovação da habilitação de condutores com deficiência. A mudança ocorre devido a uma modernização no sistema do Detran. O serviço passará a ser ofertado em clínicas conveniadas ao órgão no município.

“Estaremos implantando outro sistema, já que as clínicas credenciadas ao Detran deverão ter autonomia para renovação da habilitação de pessoas com deficiência. Não vai ser necessário a pessoa se deslocar para Salvador ou a Junta Médica vim para Juazeiro”, afirmou o diretor da 8° Ciretran, em Juazeiro, Charles Leal, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (09)...