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ESPAÇO DO LEITOR: Leitora do blog alerta para lixo jogado em terreno baldio

publicado em 10 de Abril / 2019 às 15:00 | Espaço do Leitor

A leitora do blog Thaise Rocha enviou ao blog, sua preocupação para com o lixo que está sendo despejado em terrenos baldios em seu bairro. Veja na íntegra abaixo:

"Os moradores da quadra C, no bairro Cajueiro (Morada do Rio) em Juazeiro estão preocupados com a situação de um terreno abandonado. Ele está cheio de lixo, poda de árvores e até objetos que podem se tornar criadouros do mosquito aedes aegypti. A preocupação aumenta ainda mais com a previsão de chuvas".

A SEMAURB enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que irá realizar o procedimento de identificação do proprietário e posteriormente notificá-lo a murar o terreno para evitar o acúmulo de lixo, vegetação e propagação de incêndio.

Caso não seja cumprido, o proprietário poderá ser multado, sofrer a cobrança de IPTU progressivo ou até mesmo ser desapropriado por título da dívida pública, conforme consta no art. 182, § 4º da Constituição Federal, bem como do art. 5º ao 8º da lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).

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