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ARTIGO - INDEPENDÊNCIA: UM GRITO QUE NÃO QUER CALAR!

publicado em 08 de Setembro / 2019 às 23:00 | Espaço do Leitor

Não consigo arredar o pé do convencimento pessoal do quanto é importante e imprescindível o bom funcionamento da Instituição Poder Legislativo para a existência do Sistema Democrático, em todos os níveis da República, em especial o Congresso Nacional. Obviamente que essa particularidade é comum a todos os países do mundo onde impera a Democracia, o que deve inspirar, portanto, a busca de experiências que possam influenciar no aperfeiçoamento desse tão importante regime político. Coincidentemente, de maneira oposta, onde há o socialismo impera o regime da força, cujas nações são bem conhecidas de todos!

Não obstante esse grau de magnitude como Instituição basilar, surpreende a qualquer mortal ouvir a reação das pessoas do povo ou mesmo o pensamento dos âncoras do jornalismo nacional, com expressões desairosas e contestadoras, quando se fala em “Congresso Nacional”! Isso é sintomático de que há algo errado na estrutura de funcionamento ou no perfil daqueles que o compõem – existem as boas exceções -, e que já é hora de despertarem para uma realidade que está a reclamar saneadoras mudanças.

Toda resistência começa pelo fato de não conceberem o tamanho gigantesco das duas Casas que constituem o nosso Congresso Nacional: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal! Só um breve indicativo para refrescar a memória do leitor: a) A Câmara possuía em 2018 cerca de 13.299 Servidores das mais variadas categorias, além de 513 Deputados Federais, ou seja, um total de 13.812 pessoas, a um custo anual de R$ 6,1 bilhões!  b) O Senado Federal por sua vez possuía em 2018 um quadro de 5.319 servidores e mais 81 Senadores, com um orçamento total de R 4,4 bilhões. Conclusão: a população somada que desempenha funções remuneradas no Congresso é de 19.139 pessoas, a um custo anual de R$ 10,5 bilhões! População e orçamento maiores que os de muitas cidades brasileiras! É possível isso num país que deseja o crescimento?

Tudo isso é apenas o começo de um abuso que extrapola tudo que se possa imaginar. O nosso Parlamento é um dos mais caros no mundo, uma vez que, além do salário de cada parlamentar, há uma infinidade de outros benefícios, cujo espaço da coluna não permite enumerá-los e, certamente, deixaria qualquer vivente morrendo de inveja! 

Somos induzidos à convicção de que o nosso Congresso navega num mundo irreal, sem a necessária percepção de que aqueles que os elegem para representá-los, levam uma vida de sacrifícios e diametralmente oposta ao reino monárquico e, porque não dizer, anárquico em que eles vivem. Como se não bastasse toda essa evasão de recursos públicos, para completar a anarquia foi criado um Fundo Partidário de 2,5 bilhões de reais e mais um Fundo Eleitoral de 1,7 bilhão de reais, a serem rateados entre os partidos para gastos de campanha eleitoral! Esse assalto só mesmo nas terras tupiniquins, onde o povo a tudo assiste esperando a chegada do Natal, Carnaval, Copa do Mundo, etc. e tal.

Na semana em que ressurge na memória dos brasileiros o ato histórico de nossa independência política de Portugal, declarado pelo Príncipe Regente e futuro Imperador do Brasil, D. Pedro I, em 1822, impõe-se que essa independência seja legitimada por reformas profundas, moralizadoras e racionais, a partir de um dos Três Poderes da República: o Legislativo. Urge reduzir o gigantismo do Congresso Nacional, ajustando o seu tamanho de 513 para 250 Deputados na Câmara, e apenas 2 Senadores por Estado e o Distrito Federal, passando o Senado Federal de 81 para 54 Senadores. O pior de tudo é que a reforma política, que tem de ser feita, cabe a eles parlamentares a aprovação. E mexer na própria carne, jamais isso acontecerá. Será necessária uma PEC-Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Governo Federal e com o apoio da população mobilizada. A medida promoveria uma espantosa economia em nível nacional! Mas, quem vai soltar esse grito primeiro? Vai ter que viver muito ou nunca soltará...

De repente, tudo parece um sonho apenas. Mas, sonhar, também é um direito assegurado pelo regime democrático. E aquele grito de INDEPENDÊNCIA ocorrido há 197 anos parece ainda ecoar vibrante... como UM GRITO QUE NÃO QUER CALAR!

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.

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