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Juiz reconsidera decisão e Junior Nascimento assumirá Câmara de Vereadores de Campo Formoso

publicado em 07 de Janeiro / 2011 às 18:40 | Política

  

Na manhã desta sexta-feira (07) o juiz Marley Cunha Medeiros, acatou pedido de reconsideração da ação ordinária com pedido de antecipação de tutela sobre a eleição na Câmara Municipal de Campo Formoso. O art. 13 § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Formoso diz que:

Art. 13 (...) § 4º - Se no dia da eleição, até trinta minutos antes da sessão, não houver nenhuma chapa inscrita legalmente, poderá ser feita a inscrição de chapas antes do inicio da mesma, independente do disposto no § 3º deste artigo, e até mesmo com vereador desistente de outras chapas.

Com base no regimento da Casa o magistrado decidiu: “Ante o exposto, ainda em sede de cognação sumária, RECONSIDERO a decisão de fls. 51/56 e, por entender ausente a verossimilhança da alegação autoral, REVOGO a decisão conseguinte, a posse da nova mesa diretora eleita (vereador Antonio Carlos Nascimento Júnior), nos termos do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Formoso, ou por ato solene a critério da casa Legislativa.

Com isso a partir desta sexta-feira o vereador Júnior Nascimento já poderá assumir os trabalhos de chefia do poder legislativo daquele município. “Sempre confiei em Deus, assim como na justiça, pois sempre agi de boa fé, agora vou trabalhar para fazer um legislativo participativo”, disse o novo presidente.

A nova Mesa Diretora ficou assim constituída:

Presidente: Antonio Carlos Nascimento Júnior

Vice-presidente: Antonio Damasceno da Silva

1º secretario Edmundo Miranda

2º secretário: Erivelton Souza Curaçá

Fonte: Portal Esmeralda.com.br/ Fotos: Nilton Produções

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