Lei que altera regras eleitorais e propõe aumento do fundo partidário, deve ser discutida nesta terça, no senado

15 de Sep / 2019 às 17h00 | Política

O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.

O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas. 

Para valer já nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas até o começo deste mês de outubro.

 

Da redação Blog Geraldo José com informações e foto da Agencia Senado

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