Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas.

O Presidente Alex Tanuri anotou a importância destas audiências, como a que tratou da transferência da Receita Federal, da regulamentação da Zona Azul, moto taxistas e transportes por aplicativo: "Foram convocações à participação da sociedade, com resultados positivos, discussões acaloradas que mostram a força da Câmara e da sociedade civil organizada".

Discutidas nas comissões, lidas e discutidas em plenário e finalmente votadas foram 140 proposições as mais diversas: Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal: 57; Projetos de Lei de iniciativa do legislativo municipal: 44; Projetos de resolução:m35 e 04 projetos de lei complementar.

As matérias legislativas, de iniciativa dos vereadores e regimentalmente que não são levadas a plenário para discussão e aprovação, salvo em casos específicos, foram as seguintes: Indicações aprovadas: 600; Moções de aplauso e pesar: 104; requerimentos: 19; atos da Mesa Diretora: 06 e decretos legislativos: 04.

"Há uma percepção da sociedade, em que pese poucas vozes dissonantes, que os vereadores exercem com seriedade sua função de legislar e fiscalizar" – ressalta o Presidente Alex Tanuri – "Tanto é que as comunidades recorrem aos vereadores e eles transformam estas demandas em pedidos, indicações, moções e requerimentos. A importância e o trabalho da Câmara de vereadores pode ser medida pelo número de matérias legislativas aprovadas"

A Câmara de Vereadores

Composta por 21 vereadores, a Câmara de Juazeiro, funciona no Complexo Legislativo Samuel Ayres do Nascimento Filho, no Bairro Malhada da Areia, Avenida Benedito Almeida Moraes, com sessões ordinárias às segundas e terças, a partir das 17:00 horas.

Aberta a presença do público, a Câmara realiza audiências públicas, amplamente divulgadas, sessões solenes e, atendendo solicitação, cede, ao longo do ano o seu auditório para todo e qualquer evento de natureza política e social a pedido de entidades, partidos e ou instituições públicas ou privadas.  

Palco de manifestações da sociedade civil, vanguarda de movimentos reivindicatórios dos trabalhadores e classes sociais, a Câmara de Vereadores de Juazeiro completou este ano de 2019, 185 anos de criada.

"Vir à Câmara, participar, discutir e propor, é um direito que toda cidadã e cidadão de Juazeiro deve exercer" – diz o Presidente Alex Tanuri.

A Câmara mantém um site com todas as informações e mais canais de comunicação com os vereadores e Mesa Diretora: https://www.juazeiro.ba.leg.br/