Agricultores do Projeto Nilo Coelho reclamam de falta de apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco,IPA envia Nota

Categoria tenta incluir perímetro irrigado no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), coordenado pela instituição. Entre os motivos, estão a perda da safra por causa do coronavírus e retração do mercado.

 No início do ano, a família de Maria do Socorro da Silva Cardoso tinha boas perspectivas para o primeiro semestre de 2020. Produtores de manga, acerola e coco, esperavam, por exemplo, comercializarem a manga entre R$2,50 e 2,80 reais. Em março, porém, foi decretado fechamento do comércio em decorrência da pandemia pelo Covid-19 e, desde então, a situação tem sido complicada para eles.

"Infelizmente nossa mercadoria saiu a R$1,10 kg; calculando as despesas, não deu para cobrir os gastos, muito menos ter lucro. Nossa esperança é que as coisas melhorem com a próxima safra que está pra sair, agora em maio", relata a agricultora.

Como ela, outras famílias vão sobrevivendo com produção de subsistência enquanto esperam que as medidas emergenciais de socorro, anunciadas pelos governos e órgãos públicos, sejam executadas.  O Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) acompanha de perto a crise enfrentada pela categoria, solicitando inclusive ajuda política e institucional, mas na maioria das vezes recebe resposta negativa para seu apelo.

No dia 23 de abril, a entidade enviou um ofício ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) em que solicitava a inclusão dos agricultores familiares do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho no cadastro de produtores aptos para o fornecimento de produtos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o sindicato, a iniciativa ajudaria várias famílias "fortemente afetadas por essa pandemia".

"A resposta do IPA foi a de que o público dele é outro, que fica no Porto de Palha, Muquém, Pedra Grande e Bebedouro, e que o recurso é pouco. Mas a Agricultura Familiar do Nilo Coelho não é feita por agricultores familiares, por acaso? O que os pequenos produtores precisam é vender suas frutas antes que percam mais uma safra", reclama a presidente do Sintraf, Isália Damacena.

O IPA ainda indicou que poderá "inserir alguns agricultores" do perímetro no PAA, embora tal medida dependa da abertura de novos recursos orçamentários. De acordo com o órgão, existem outras modalidades de compras institucionais que os agricultores poderiam participar, e citou o futuro lançamento de editais da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e do governo do Estado.

"A categoria está precisando de socorro para agora, não para amanhã nem depois. O IPA cadastrou este ano mais 200 pessoas da área de sequeiro no PAA, só que não tem ninguém da área irrigada. Gostaríamos que as autoridades fossem mais sensíveis à crise que todos os agricultores estão enfrentando", finaliza a sindicalista.

NOTA DE ESCLARECIMENTO/DIRETORIA DE EXTENSÃO RURAL – IPA

Atualmente o IPA executa a proposta n° 000.005.046.26/2018, do Programa de Aquisição de Alimentos, na categoria Compra Direta com Doação Simultânea, em parceria com o Ministério da Cidadania, no valor de 9 milhões de reais para atender 115 Municípios Pernambucanos, envolvendo 720 entidades socioassistenciais, além de 4.184 agricultores familiares fornecedores.

O projeto se encontra em fase final de aquisições de alimentos, sendo já executados aproximadamente 90% do total de recursos inicialmente previstos.

O cadastro dos agricultores fornecedores e das entidades socioassistenciais recebedoras de doações ocorreu já foi finalizado e, após a finalização, o sistema não permite novas inclusões.

Estamos atentos às necessidades dos agricultores e no aguardo de definições do Ministério da Cidadania sobre definição de continuidade ou não do PAA Compra Direta com Doação Simultânea, modalidade executada por órgãos de ATER nos Estados, a exemplo do IPA.

Está em tramitação, com votação prevista para próxima quinta-feira, Projeto de Lei Ordinária encaminhado pelo Governo do Estado, que Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar–PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco, o qual abrirá a possibilidade de venda de produtos da agricultura familiar para equipamentos estaduais como hospitais, polícia militar, escolas estaduais, sistema penitenciário estadual, dentre outros, bem como cria o PAA Estadual com Compra Direta com Doação Simultânea, que também representa novas possibilidades de mercado para os produtos da agricultura familiar.

Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA anunciou recentemente o aporte de 500 milhões de reais para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, e, diante de tal anúncio, o Governo do Estado oficializou, junto ao MAPA, por meio do Secretário Dilson Peixoto, conforme orientação do Governador Paulo Câmara, o interesse de execução de um novo contrato ou continuidade do já existente, sendo necessário um aporte na ordem de 12 milhões de reais para atender a demanda do Estado.

Atenciosamente, Reginaldo Alves/Diretor de Extensão Rural – IPA