Legalidade do procedimento da lista tríplice para reitor da Univasf é reconhecida pela Justiça

A Justiça reconheceu a legitimidade da lista tríplice para reitor e vice da Universidade Federal do Vale do São Francisco. A informação foi comemorada nesta segunda feira (23) pelo professor Télio Nobre Leite.

Na eleição de 2019 a chapa 3 composta por Telio Leite e Lúcia Marisy obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes). Mas no decorrer do processo houve a nomeação de um reitor pro-tempore com a quebra das regras.

O resultado da consulta à comunidade acadêmica deveria ter norteado a decisão do Ministério da Educação (MEC), visando à nomeação do reitor eleito da Univasf, fato que não ocorreu.

Hoje professor Télio postou: “Compartilho com alegria a sentença de mérito que reconhece a legalidade do procedimento de elaboração da lista tríplice para Reitor
da Univasf. Esta vitória nos fortalece, sobretudo porque defendemos a legalidade. E o Poder Judiciário confirmou a composição da lista tríplice da Univasf e a autonomia universitária fazendo justiça neste caso de repercussão nacional. Seguimos confiantes na Constituição, na Lei e na Justiça”.

No Brasil, cerca de 20 instituições federais de ensino entre universidades, institutos e centros federais estão sob intervenção no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem indicado, desde que tomou posse, interventores para as reitorias das instituições, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice, ou pela indicação, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições. 

Pela Constituição, desde 1996, a instituição de ensino deve encaminhar ao presidente da República uma lista com os três candidatos à reitoria mais votados internamente. Por tradição, o presidente da República formaliza a escolha do primeiro nome.

A Comunidade universitária reuniu 3.858 votos, sendo 468 votos de professores, 304 de técnicos e 3086 votos de estudantes. A chapa 3 com Telio e Lucia obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes).

Em segundo lugar ficou a Chapa 2 com Jorge e Ferdinando ( 159 dos votos dos docentes, 85 dos técnicos e 1307 dos estudantes). Em terceiro, a Chapa 4 com Virginia e Américo (32 votos dos professores, 6 votos dos técnicos e 307 dos estudantes) . E na última posição, a Chapa 1 com Valota e Jaime (23 votos dos professores, 5 dos técnicos e 50 dos estudantes). Já os votos Nulos foram 77.

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