Formulário que avalia riscos de violência sofridos pela comunidade LGBTQIA+ será lançado pelo CNJ

Serão lançados hoje, dia 9, às 16h, o formulário Rogéria - Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente À comunidade LGBTQIA+ e a pesquisa “Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+”.

O evento de lançamento, realizado em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), será transmitido ao vivo no YouTube do CNJ.

O formulário Rogéria teve na sua construção a participação das promotoras de Justiça Lívia Vaz e Márcia Teixeira, que integram a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP baiano, com atuação no Combate ao Racismo e Defesa das Comunidades Tradicionais e em Defesa da População LGBT, e da promotora de Justiça Erica Canuto do MP do Rio Grande do Norte.

As promotoras de Justiça Lívia Vaz, Márcia Teixeira e Érica Canuto, participaram do Grupo de Trabalho que discutiu os parâmetros de criação do formulário que foi produzido para avaliar os riscos que a comunidade LGBTQIA+ tem de sofrer violência, e foi desenvolvido a partir de uma colaboração entre pesquisadores, integrantes dos movimentos sociais e diversos atores do Sistema de Justiça. O evento de lançamento contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux e da cantora Daniela Mercury, que sugeriu a criação do formulário de risco.