Resgatados em trabalho similar ao escravo em carvoaria na Bahia ganhavam R$ 0,16 por saco

Os trabalhadores resgatados em situação similar à da escravidão, em uma carvoaria de Cassange, bairro de Salvador, na quinta-feira (2), ganhavam R$ 0,16 por saco produzido e lacrado. Nesta sexta (3), o Ministério do Trabalho e Emprego produz um relatório para encaminhar às autoridades competentes.

Por causa da baixa remuneração por produtividade, as vítimas eram obrigadas a adotar jornadas exaustivas, como explica o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Diniz.

“Isso obriga os trabalhadores a terem uma jornada alucinante para, ao final do dia, juntar um montante razoável. Além disso, era descontado desses trabalhadores transporte, café da manhã, almoço. A própria água fornecida no local tem resíduo de fuligem de carvão, como todo o ambiente”.

O argumento foi confirmado pelo relato de um dos trabalhadores resgatados, que disse que chegava a produzir e embalar mil embalagens.

“Eu faço, em média, por dia, mil embalagens. De segunda a quarta eu faço mil. Aí, porque eu fico cansado o resto da semana, de quinta a sexta eu faço 800. E sábado eu faço 500 até meio dia. Como a gente respira muito pó de carvão, o pó fica todo na garganta. Quando a gente catarra, escarra, só sai carvão

O resgate foi feito durante uma ação de proteção ambiental, que apurava sacos de carvão sem o Documento de Origem Florestal (DOF). Foi durante a operação que surgiu a suspeita em relação às condições de trabalho oferecidas aos funcionários.

Os trabalhadores foram encontrados sem uso de equipamentos de proteção individual, como sapatos adequados, luvas e máscaras de proteção. Eles também faziam as refeições no mesmo galpão de ensacamento do carvão, e o banheiro disponível não tinha porta, pia, assento, nem coletor de lixo.

"Há um receio de que esses trabalhadores possam já ter contraído algum tipo de doença, por causa dessa inalação descontrolada da fuligem de carvão", avaliou Mário.

O auditor fiscal detalhou que o relatório produzido será encaminhado à Polícia Federal, aos ministérios públicos do Trabalho e Federal, que vão adotar as medidas jurídicas, como por exemplo os pedidos de indenização por danos morais.

“O proprietário já está identificado, foi notificado para comparecer na Superintendência do Ministério do Trabalho na Bahia, na semana que vem, acompanhado dos trabalhadores, onde nós vamos continuar o trabalho de tomada de depoimentos, e disso se faz o relatório circunstanciado e, além das infrações de natureza trabalhista", observou Mário.

A advogada da empresa, Lorena Barreto, negou que as condições em que as vítimas foram encontradas trate-se de trabalho análogo à escravidão.

“Não há que se falar em trabalho análogo à escravidão, tendo em vista que os funcionários não têm os seus documentos retidos, têm liberdade de chegar e sair quando eles querem, trabalham por produção, bem como não trabalham em regime de subordinação. Eles têm o horário que eles mesmo quem fazem, saem e chegam no horário que entendem melhor”, disse ela.

O trabalho análogo à escravidão é marcado por diversas características, entre elas a jornada exaustiva e também a violação dos dieitos do trabalhador à segurança, saúde, descanso e convívio familiar ou social.

No caso das vítimas resgatadas na carvoaria, além de não terem equipamentos de proteção e segurança, os trabalhadores também não passaram por exame médico admissional, não tinham carteira assinada e nem recebiam férias e 13º salário.

O dono da empresa poderá responder por redução do trabalhador a condições análogas à escravidão, 3 a 8 anos.