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UM DOS MAIS CONCEITUADOS JURISTAS DO BRASIL FAZ A DEFESA DO PREFEITO ISAAC CARVALHO NA CÂMARA DE VEREADORES

publicado em 10 de Agosto / 2011 às 07:00 | Política

Um dos mais experientes advogados brasileiros, o jurista Celso Castro foi contratado por Isaac Carvalho (PCdoB) para fazer a sua defesa no âmbito da Câmara Municipal, na tentativa de reverter o parecer do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios que opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2009.

Dono de extenso currículo, Celso Castro é Procurador Jurídico da Assembléia, Diretor da Faculdade de Direito e Reitor Substituto da Universidade Federal da Bahia (UFBA); autor do anteprojeto da Constituição Baiana, Doutor em Direito Público, Mestre em Direito Econômico e Advogado Especialista em Direito Municipal e Eleitoral.

Mesmo sem expor todo esse currículo que a reportagem conseguiu no Google, o jurista compareceu à Câmara de Vereadores de Juazeiro após a sessão ordinária desta terça-feira (09), para defender que os edis esqueçam as cores partidárias e façam uma avaliação técnica.

Inicialmente, Celso Castro lembrou a satisfação de retornar a terra natal e de fazer parte de um momento histórico no parlamento municipal, estabelecendo o direito Constitucional da ampla defesa ao seu cliente, fato que não se registrou no TCM quando da apresentação dos documentos e dos pedidos de reconsideração.

“Não podemos negar que não houve falhas contábeis. Houve sim, mas elas são sanáveis. O próprio TCM reconheceu a intenção da municipalidade quando alterou o parecer em relação à prestação das contas da saúde e da educação. Não aceitou em relação às dispensas de licitações, mas nada grave que comprove desvio, improbidade ou qualquer outra acusação mais grave. Por isso, reitero que os nobres vereadores façam uma avaliação técnica, para evitar que o município venha a sofrer as conseqüências no futuro”, argumentou o jurista.

Vereadores da oposição argumentaram que por não estar tão próximo, o advogado talvez desconhecesse a postura do gestor que não tem nada de probo. Na sessão, o vereador José Carlos Medeiros (PV) disse ter prazo até o dia 21 para emitir parecer, e prometeu dedicar-se inteiramente na avaliação das contas sendo o mais isento possível, mesmo fazendo parte da bancada de oposição. “Uma das primeiras posições enquanto relator foi solicitar cópia da defesa por escrito do prefeito e a concessão de espaço para que o Chefe do Executivo ou seus representantes pudessem explanar as suas argumentações”, declarou Medeiros.

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