'Foram 14 vereadores a favor do Projeto de Lei do prefeito de Petrolina que mata ainda mais o rio São Francisco", afirma vereador Gilmar

16 de Nov / 2023 às 21h34 | Variadas

A proposta do Projeto de Lei que tem o objetivo de reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, foi aprovado nesta quinta-feira  (16). 

O vereador Gilmar dos Santos protestou através de suas redes sociais: "Hoje o rio São Francisco perdeu mais uma batalha para a política da morte. 14 vereadores votaram a favor do Projeto de Lei do prefeito que mata ainda mais o nosso rio São Francisco, permitindo construções a 100 metros da sua margem. O rio Sangra, chora. Seguiremos na luta".

Apesar dos protestos de algumas entidades ambientalistas e sindicatos contrários o projeto foi aprovado. Votaram contra a aprovação do projeto os vereadores Gilmar Santos, Lucinha Mota e Samara da Visão.

Pelas redes sociais o Sindicato dos/as Docentes da Univasf se manifestou contra. O texto diz que "O projeto de lei que foi encaminhado pela prefeitura de Petrolina à Câmara Municipal, objetivando reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de 500 m para 100 m.

O atual código florestal brasileiro estabelece 500 metros para a faixa de APP, tanto no perímetro urbano como no rural. Desta forma, a proposta contraria a lei federal de preservação ambiental. A APP é fundamental para proteger o rio de danos causados pela atividade humana, como o
assoreamento, além de abrigar parte da fauna e flora nativa.

Destacamos que este projeto de lei não foi discutido com a comunidade, sendo enviado de forma repentina à Câmara Municipal, sem permitir a ampla participação da sociedade petrolinense neste debate/decisão.

O Sindicato dos/as Docentes da Univasf é contrário à aprovação deste projeto de lei que vai contribuir para a especulação imobiliária na região, provocando mais devastação no Velho Chico, que tanto clama por cuidado e proteção. Petrolina tem uma dívida impagável com o Rio São Francisco e é inadmissível que os representantes políticos da cidade aprovem este projeto que vai na contramão do desenvolvimento sustentável da cidade".

Os ambientalistas alegam que medida é uma afronta, irresponsabilidade ambiental e segue a linha do ex Governo Bolsonaro: "põe em risco o Rio São Francisco e não serve  para proteger a fauna e flora e vai aumentar os impactos ambientais às margens do rio São Francisco, além do aumento de construções de pedra e cal. um verdadeiro desastre."

Ouvido pela REDEGN, no mês de agosto, um ambientalista avaliou que a "proposta é muito complicada e deve analisar que as margens do rio São Francisco, em Juazeiro e Petrolina precisam ser protegidas. Existe uma pressão imobiliária e não se deve deixar construções serem criadas nas margens do rio São Francisco. Isto é um absurdo. Quantos arvores as prefeituras de Petrolina e de Juazeiro plantaram nos últimos anos? E qual o motivo de diminuir a área de proteção?.

Redação redegn Foto redes sociais

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