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Deputados aprovam projeto "ficha limpa" sem alterações no texto-base

publicado em 12 de Maio / 2010 às 09:00 | Política

Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.

Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010. Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano. O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista. 

O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. "A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse. O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Uol Foto: José Cruz/AB

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