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Prefeitos se reúnem em Juazeiro para debater a Lei Geral

publicado em 17 de Maio / 2010 às 19:29 | Política

 

O primeiro Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais na Bahia para a sensibilização de gestores públicos para a implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas foi realizado nesta sexta-feira, 14, em Juazeiro. O evento foi coordenado pelo Sebrae Nacional em parceria com o governo estadual da Bahia e a União dos Municípios da Bahia.

Representantes de 31 prefeituras da região norte do estado participaram do evento, interessados na regulamentação da lei em seus municípios, o que garante mais benefícios para os empreendimentos e o conseqüente aumento da renda municipal com a arrecadação de tributos.

O consultor do Sebrae nas áreas de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, Arnaldo Júnior Farias, proferiu uma palestra sobre “Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento”. Ele mostrou experiências de cidades que tiraram proveito ao incentivar o empreendedorismo, lembrando de uma experiência pessoal de quando foi prefeito de Cabaceiras, município da Paraíba, onde há um dos menores índices pluviométricos do país.

O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, alertou para a necessidade do incentivo ao Empreendedor Individual e mostrou a estratégia de mobilização que faz o estado estar entre o cinco do Brasil com maior número de formalização de trabalhadores.

Os gestores presentes no evento também obtiveram informações sobre a REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, instituída por lei federal, cuja coordenação na Bahia será feita pela Juceb em parceria com o Sebrae, oferecendo licenças e equipamentos para prefeituras que implantarem o sistema.

As compras governamentais também foram destaque no encontro. Os gestores foram orientados a estimular a participação de micro e pequenas empresas nas licitações. Além de Juazeiro, outros encontros regionais sobre a Lei Geral já estão programados para Ilhéus, Lençóis e Salvador.

Juliana Souza - Ass. Sebrae Juazeiro

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