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TSE: MINISTRO AMEAÇA IMPUGNAR REINCIDENTES

publicado em 22 de Maio / 2010 às 19:30 | Política

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista ao colunista Josias de Souza, da Folha, destacou que a multa aplicada pelo tribunal, para os candidatos que fazem campanha fora da época, “às vezes irrisória, não é a consequência mais séria”. O ministro salientou que a Lei Complementar 64, de 1990, abre espaço para a impugnação de candidaturas. A legislação prevê o ajuizamento de representações contra “abuso do poder econômico ou do poder de autoridade (...) Ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”. A declaração do ministro foi nesta sexta-feira (21), mesmo dia em que o presidente Lula foi multado pela quarta vez este ano, por fazer campanha irregular para a candidata petista Dilma Rousseff, que também foi multada, pela segunda vez. Marco Aurélio aconselha os partidos a “pôr as barbas de molho”.

BN

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