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Plebiscito popular pelo Limite da Propriedade de Terra provoca sociedade brasileira a discutir reforma agrária

publicado em 22 de Setembro / 2010 às 21:10 | Política

Instrumento de uma Campanha iniciada no ano 2000 pelo Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra aconteceu no período de 01 a 07 de setembro em todo o país. A consulta visava, além de saber a opinião da população através do voto, provocar a discussão acerca da necessidade de se fazer Reforma Agrária no Brasil.

Na região que compreende os municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes  foi contabilizado o total de 8.597 votos em urnas distribuídas na sede e zona rural dos municípios. Na avaliação do Comitê de Mobilização regional, o envolvimento do público da zona urbana deve ser considerado como um dos pontos positivos da mobilização. “O plebiscito foi uma oportunidade de discutir o tema nas comunidades, escolas, espaços públicos e principalmente de sensibilizar as pessoas da zona urbana”, destaca Marina Rocha da Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro.

Além da votação, foram realizadas reuniões preparatórias e de avaliação, seminários, debates e atos públicos em alguns municípios. Assim, o caráter pedagógico do Plebiscito se confirma, à medida que estes espaços tem servido para chamar a atenção das pessoas para a necessidade de uma lei que garanta o cumprimento da função social da terra. A divulgação através da mídia comercial local, Rádios Comunitárias do território e outros instrumentos de comunicação também foi essencial para o resultado positivo do Plebiscito, pontuaram membros do Comitê Local em reunião de avaliação no último dia 17.

Outro instrumento utilizado pela Campanha é a coleta de assinaturas que visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438). O abaixo-assinado continua circulando no país até dezembro deste ano e pode ser assinado também no endereço eletrônico http://www.limitedaterra.org.br/. Em 2011, a luta do Fórum Nacional, Comitês locais e população em geral terá como foco central pressionar os políticos com mandatos a se empenharem na aprovação da PEC.

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