Colegiado presidido por Zó recebe elogios em evento por resolver 95% dos limites intermunicipais na Bahia

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) é ovacionado em evento promovido pela UPB Capacita – Integração SEI, IBGE e municípios: Benefícios para uma melhor gestão, realizada nesta quarta-feira (03), no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia. O colegiado da Assembleia Legislativa da Bahia é reconhecido nacionalmente pelo trabalho realizado no estado. Atualmente mais de 95% dos conflitos intermunicipais foram resolvidos.

De acordo com José Henrique Silva do IBGE, até 2010 a Bahia com seus 417 municípios só não tinha problema de divisão territorial com o oceano atlântico, fora isso, tudo estava complicado, mas a partir de 2011, com a aprovação da lei João Bonfim (Lei 12.077) e a parceria da Superintendência de Estudos Econômicos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Casa Legislativa da Bahia o resultado foi promissor e hoje é referência para outros estados.

Zó foi enfático em ressaltar que o trabalho do colegiado é pautado em itens primordiais: a participação dos municípios, a não partidarização política, a ação integrada- União, Estado e Alba, a postura ativa da Alba e a visão social.

"Eu e membros da comissão territorial priorizamos respeitar o trabalho técnico da SEI e IBGE, que é espetacular, e a questão humana de pertencimento da população, não se pode confrontar os sentimentos das pessoas. Destaco que o trabalho, a dedicação e proatividade dos técnicos da SEI e do IBGE precisam ser reconhecidos nacionalmente; e tenho a gratificação de fazer parte deste momento em que atingimos 95% das atualizações intermunicipais e agora avançando para interestaduais", concluiu Zó.

Segundo Manoel Lamartine técnico do IBGE, a comissão territorial em sua maioria é composta por parlamentares experientes em territórios e graças a isso consegue fechar uma série de projetos pautados na visão social da lei.

De acordo com Walmar D'Alexandria Baptista, o entendimento entre o Governo do Estado, a SEI, IBGE e a Casa legislativa foi fundamental para que o estado da Bahia seja o mais atualizado no Brasil.

O deputado Zó pontua que a missão do colegiado não se restringe apenas a questões intermunicipais, mas interestadual também. "Em abril, foi aprovado naassembleia o projeto de lei PL 21.763/2015, de minha autoria, que define 23 municípios do território de identidade do Litoral Norte, uma grande conquista mediante os entraves que enfrentamos. No dia 24 de maio vamos avançar na questão interestadual entre Bahia e Sergipe, que ocorrerá a apreciação do termo de acordo entre as duas Casas Legislativas".