17 anos de FPI do São Francisco deixam legado de preservação

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em comemoração a essa data, é necessário dar destaque a iniciativas que ajudam a preservar um dos maiores patrimônios naturais brasileiros, como o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) em conjunto com mais 29 entidades públicas e privadas. O trabalho de preservação ambiental é executado desde 2002, com 40 etapas realizadas e cerca de 115 municípios visitados.

A FPI foi criada pelo sistema Confea/Crea, na década de 90, e pensado como um programa de parceria com órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de fiscalizar qualquer empreendimento que possa colocar em risco a população e o meio ambiente. A operação é pioneira e busca diagnosticar problemas ambientais como o uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de afluentes, descarte incorreto de resíduos sólidos, ausência de responsáveis técnicos a frente de obras, entre outras ocorrências que possam afetar o bioma e população da região da bacia hidrográfica.

Para o assessor de Relações Institucionais do Crea-BA, José Augusto Queiroz, o sucesso da FPI se dá especialmente pelo caráter coletivo e colaborativo do projeto. "Nosso melhor resultado é a construção coletiva alcançada nesses 17 anos de projeto, todas as 29 instituições associadas decidem os rumos a serem tomados em conjunto. A FPI age em favor da comunidade, diversos órgãos foram agregados a nossa equipe de trabalho por conta de demandas da população indígena, quilombola e ribeirinha", pontuou.

O projeto investiga empreendimentos que provocam intervenções no meio ambiente, sendo natural ou do trabalho, como cerâmicas, minerações, estações de tratamento de água, esgotamento sanitário, aterros sanitários, casas de agrotóxicos etc. Ao todo foram fiscalizados mais de 4 mil empreendimentos, dos quais 3.852 contrataram profissionais habilitados após as inspetorias do projeto.

Outros números - Dos municípios visitados, 65 implantaram conselhos municipais do meio ambiente com fóruns e legislação própria, 42 cidades realizaram a contratação de profissionais habilitados para suas equipes e implantaram planos de saneamento. Outro ganho foi o impacto positivo para a recomposição da mata ciliar na região de Ibotirama e Juazeiro.

A eficácia do projeto foi comprovada para além dos dados e atingiu os estados de Alagoas e Sergipe, servindo como modelo de implantação de operação no Rio Paraguaçu e inspira outros estados do país a colocarem em prática com iniciativas semelhantes. De acordo com José Augusto, o legado da FPI será perpetuado através da conscientização das próximas gerações. "Para os próximos anos pretendemos continuar motivando gestores públicos com questões relacionadas a licenciamentos ambientais. Já conseguimos reduzir bastante o desmatamento por parte de carvoarias na região e também alertar a sociedade para a preservação do meio ambiente, conscientizar as futuras gerações e conseguir propagar a FPI para uma abrangência nacional", concluiu.