ARTIGO – REFORMA OU DEFORMA A POLÍTICA?

O tema que menos se falava nos últimos tempos no nosso Congresso Nacional era a tão reivindicada Reforma Política. Mas, como o calo agora começa a doer para as eleições de 2018, principalmente pela falta da abundância do dinheiro empresarial, da noite para o dia resolveram esquecer a tão badalada Reforma Previdenciária, que tanto preocupa a classe trabalhadora, para, a toque de caixa, passarem a discutir com prioridade aquilo que, como sempre, mais lhes interessa: a alteração das regras do jogo eleitoral aos 44 minutos do segundo tempo! 

Em 03/08/2014, neste Blog, já me manifestava sobre a imperiosa necessidade de que o tema fosse debatido, através do artigo sob o título BRASIL - REFORMA POLÍTICA, URGENTE! Na ocasião, inclusive, reproduzi num parágrafo duas oportunas expressões utilizadas pelo professor e cronista Otoniel Gondim, ao dar uma definição sobre os nossos políticos da atualidade como “PREDADORES DO POVO” e “ESTRUPÍCIOS POLÍTICOS!”,  e acrescentei ao texto: “(...) Certamente que, nesses dois grupos, em nível nacional, encontram-se milhares de candidatos, todos com perfil inadequado à atividade política por diversos fatores em razão de históricos de corrupção, improbidade administrativa, criminalidade, usurpação do dinheiro público, inescrupulosos, desonestos e antiéticos, e muitas outras mazelas” que poderiam ser enumeradas, mas, é desnecessário repeti-las porque o povo já conhece a ficha de todos..

Sempre que algo surge no debate parlamentar com tanta prioridade e dedicação, às vezes com decisões que mergulham na calada da noite, logo se desconfia que há algo embutido de interesse próprio ou em defesa das imunidades da classe política. 

Tanto se fala no rombo das Contas Públicas, cuja proposta de elevação para 159 bilhões de reais será submetida pelo governo ao Congresso, e o que se viu recentemente na fase de pré-julgamento pela Câmara da denúncia da PGR contra o Presidente? Uma verdadeira “Farra do Boi” praticada pelo Governo na liberação de bilhões de reais em Emendas Parlamentares! Em paralelo à discussão sobre as regras para a eleição de Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, e Senadores, pelo critério do voto Distrital em 2018, e a fórmula Mista em 2022 (Distrital e Proporcional), desejam criar o “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, ou seja, recursos financeiros do nosso falido Tesouro Nacional para a distribuição da bagatela de 3,6 BILHÕES DE REAIS para os gastos das campanhas eleitorais aos partidos e candidatos! Faltou criatividade até para o nome atribuído: Financiamento da Democracia! A democracia não deve ser comprada, nem financiada, mas, PRATICADA! 

Vale lembrar que, além dos bilhões acima, em 2016 foram repassados 819 milhões de reais ao Fundo Partidário, e mais a isenção de impostos federais da ordem de 851 milhões de reais às emissoras de rádio e televisão! Propaganda gratuita? Não, financiamento da Demagogia talvez fosse mais apropriado.

Alguém neste país, de sã consciência, acredita que o empresariado nacional irá abandonar a prática de oferecer dinheiro para a campanha eleitoral aos partidos a aos políticos, seja do Executivo ou do Legislativo, os quais possam representar potencial interesse para os seus negócios? Haverá, apenas, uma mudança contábil da propina, que será promovida de Caixa 2 para Caixa 1, ou qualquer outro apelido que resolvam dar, e tudo ocorrerá no silêncio da madrugada! Aliás, algo que vem sendo oficializado desde aquela visita noturna suspeita em Palácio.

Se colocar chocalho nas transações ocultas e inconfessáveis, principalmente aquelas que ocorrem nos encontros não agendados depois das 22:30h, ninguém dormirá neste país nas próximas eleições!  

AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).