Sema e CBHSF assinam protocolo de intenções pelo rio São Francisco

Documento tem como objetivo a cooperação para implantar projetos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco 

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, representando o Governo do Estado, assinou, nesta quarta-feira (7), um protocolo de intenções junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, para implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia. 

"Aqui na Bahia, começa hoje o grande pacto das águas, que é compatibilizar o plano de dimensão nacional com as ações planejadas pelo Estado. Os demais estados brasileiros que integram a Bacia do São Francisco olham para a Bahia, que é o primeiro estado a assinar o protocolo e será exemplo para o Brasil", disse o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. O presidente ressaltou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. "A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria", afirmou.

Participaram da reunião do Comitê, realizada no hotel Golden Tulip, em Salvador, representantes da Casa Civil, das secretarias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, entidades e membros de Comitês de Bacias e sub-bacias do São Francisco, Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ministério Público da Bahia, entre outras instituições. 

O secretário Geraldo Reis (Sema), ressaltou que "a assinatura simboliza o grande esforço do Governo da Bahia, sob a coordenação da Casa Civil, e a disposição para avançar na parceria para que de fato o gerenciamento dos recursos hídricos do rio São Francisco seja racional, com diálogo e debate na interface com outros estados. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão", afirmou.

A promotora Luciana Khoury, da Promotoria Regional Ambiental de Paulo Afonso (MP-BA) e do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF/MP), comemorou a assinatura do documento. "Com muita confiança nos atores aqui presentes e no novo secretário do Meio Ambiente, acredito que esse protocolo resultará em muitas parcerias para ações práticas na bacia", afirmou. Khoury reforçou ainda a importância da abertura da gestão da Sema ao diálogo com os comitês de bacia. 

Comitês – Após a reunião do CBHSF, o secretário do Meio Ambiente realizou reunião com o coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Anselmo Cayres, e outras representações, para tratar de demandas para o fortalecimento dos Comitês de Bacias do São Francisco, entre as quais, oferecer maior suporte e infraestrutura para o andamento das atividades.