Rio São Francisco: agricultores denunciam que existe irrigação nas quartas-feiras, quando é proibido uso das águas durante o Dia do Rio

O Blog do Geraldo José apurou com exclusividade que a Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco, não é cumprida à risca por "alguns agricultores da região do Vale do São Francisco, principalmente, os ligados à fruticultura".

Os denunciantes pediram para não ser identificados. Eles disseram que "infelizmente a medida é uma prevenção válida na tentativa de ajudar o rio São Francisco, mas tem agricultor irrigando sim toda quarta-feira, normalmente, explorando as águas do Velho Chico, durante toda a semana, sem restringir um dia dedicado ao Rio".

A restrição deveria ocorrer às quartas-feiras. A informação colhida pela redação deste Blog é que "os grandes agricultores ligados a produção de fruticultura irrigam sim os plantios para não ter prejuízos". Segundo explicou um dos produtores "as plantas precisam de irrigação todo dia e um dia sem água é considerado de risco e de prejuízo muito grande, por isto poucos cumprem a resolução de não irrigar."

Segundo a instituição da Lei, quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos. De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Nossa redação manteve contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São francisco-CBHSF e a assessoria informou que "a fiscalização do cumprimento da suspensão de retirada de água às quarta-feiras é de responsabilidade da Agência Nacional de Águas-ANA". A nota ainda solicitou outras 'informações mais concretas sobre os fatos denunciados para que possam repassá-los ao Fórum de monitoramento da crise hídrica na bacia do São Francisco para adoção de medidas cabíveis".

Desde 2011, os registros de chuva estão abaixo da média, o que resultou na redução dos estoques de água armazenados. A fim de preservar os estoques, a ANA vem, desde 2013, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia, com volume útil de 28 bilhões de metros cúbicos (m³) e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.