Foi encontrado 1 registro para a palavra: CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...