Foram encontrados 6 registros para a palavra: Intervenção Federal

Violência Bahia: Governador reafirma que não haverá intervenção federal: 'certeza que a gente vai sair dessa'

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a violência no estado durante um evento em Brasília. De acordo com ele, os governos estadual e federal estão alinhados para combater as facções criminosas, apontadas como principal causa do avanço da criminalidade no estado.

"Nós temos equipamentos, automóveis blindados foram enviados, temos a plena certeza que a gente vai conseguir sair dessa", afirmou...

Lula decreta intervenção federal no DF; assista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (8), a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios do governo em Brasília nesta tarde.

Lula, que está em Araraquara, no interior de São Paulo, para onde foi neste final de semana para acompanhar danos causados pelas chuvas na região...

Estado da Bahia pode sofrer intervenção federal por Rui não cumprir decisões da Justiça

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente...

Temer anuncia intervenção federal em Roraima até o fim do ano

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto...

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado. Segundo Lopes, o Palácio do Planalto "tem que apresentar o mais rápido possível" o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. "Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso", disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas. Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. "A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável", disse. Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. "Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?", questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE)...

Câmara votará intervenção federal no Rio nesta segunda-feira (19)

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (19), em sessão marcada para às 19h, o decreto do presidente Michel Temer que pede intervenção militar na área da segurança pública do Rio de Janeiro. 
 
A votação ocorrerá a partir da presença mínima de 257 parlamentares. Para ser aprovado e seguir ao Senado, o decreto precisa receber voto favorável da maioria simples dos deputados. Em caso de a maior parte votar contra, o decreto não segue para os senadores.

Com a votação relacionada à intervenção em pauta, a Casa tira da agenda a discussão sobre reforma da Previdência, até então marcada para a terça-feira (29)...