Prefeitura orienta população sobre construção de calçadas em Petrolina

Apesar das calçadas serem consideradas públicas, a construção e manutenção delas são de responsabilidade do proprietário do lote ao qual pertencem. Em Petrolina, a forma como estes equipamentos vem sendo cuidados está chamando a atenção do setor público municipal. Por todo município, é possível identificar calçamentos com diversos tipos de irregularidades, desde a altura - que ultrapassa o limite permitido por lei - até às rampas de acesso invadindo as ruas.

Segundo o gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura, Alírio Nunes, antes de uma obra começar, o projeto deve ser aprovado pelo município, sempre seguindo os padrões orientados. “O que está acontecendo é que algumas pessoas insistem em construir ou reformar sem que, para isto, tenham obtido o alvará de construção e aprovação dos referidos projetos. Além disso, na maioria dos casos, infringem as normas do Código de Obras e do Plano Diretor, como é o caso das calçadas”, afirma o gerente...