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SINSERP consegue revisão de aposentadoria de servidora municipal através do enquadramento de carreira da Lei nº 1.520/97

Em mais uma série de vitórias judiciais, o SINSERP patrocinou demanda judicial pedindo revisão de aposentadoria de servidora municipal e se sagrou novamente vitoriosa.

Com a decisão inédita, o servidor efetivo aposentado junto ao IPJ poderá questionar a falta de inclusão do enquadramento da antiga Lei nº 1.520/97em seus proventos de aposentadoria...

Escolas totalmente reformadas, quadra poliesportiva e praça foram entregues pela Prefeitura de Sento-Sé no terceiro dia da Maratona de Inaugurações de Obras

Seis obras foram entregues nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura de Sento-Sé em mais um dia da Maratona de Inaugurações de Obras.

Quatro escolas totalmente requalificadas, uma praça e uma quadra poliesportiva construídas do zero, fizeram a alegria das comunidades de Aldeia, Tombador de Cima e do bairro Cícero Borges, na sede do município...

Curaçá: Escola Maria Júlia, com nova Quadra Poliesportiva é entregue na comunidade do Ferrete

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Educação, entregou na noite da última sexta feira (14), mais uma escola completamente reformada e ampliada.

A Escola Municipal Maria Júlia, na comunidade do Ferrete, ganhou salas amplas e climatizadas, sala de professor, secretaria, cantina, pátio e banheiros. ..

Vereador Dr. Salvador usa redes sociais para questionar estado das quadras Poliesportivas em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) usou suas redes sociais esta semana para questionar a situação das quadras poliesportivas no município de Juazeiro.

O vereador já havia solicitado, através de indicação no legislativo, uma atenção para esta demanda, mas não houve nenhuma intervenção por parte da administração: "Há algum tempo venho sendo questionado sobre o porquê do abandono das quadras poliesportivas pelo município e estou vindo, de público, pedir à gestão municipal  que tenha um pouco mais de respeito com as quadras poliesportivas,  com o lazer e com o esporte no município”, cobrou...

Avião da Igreja Quadrangular, apreendido com 290 kg de maconha, era usado pelo tio de Damares Alves e tinha como destino Petrolina

O avião apreendido em Belém (PA) com 290 kg de skunk (maconha potencializada) pertence à Igreja Quadrangular do Pará, que tem como líder espiritual e secretário executivo um tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O ex-deputado federal e pastor Josué Bengston estava como responsável da aeronave recolhida pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Belém, na manhã desse sábado (27/5)...

Moradora pede mais atenção do Poder Público para praça da Quadra F do bairro Castelo Branco; Veja o vídeo. Saae responde

A leitora Lucinda Brito gravou vídeo e encaminhou à redação da Rede GN com apelo para que o SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental promova a limpeza e a poda de árvores na Praça da Quadra F, do bairro Castelo Branco.

“Geraldo se for possível coloca esse vídeo no ar porque a quadra F, bairro Castelo Branco está abandonada, sem contar com os moradores que criam seus animais, nada contra, mas gente seja compreensível porque a gente que cria fica incomodado de tá pegando fezes de cachorro nas portas. É isso Geraldo fica aqui meu desabafo muito obrigada”...

CPR-N realiza Visitas Técnicas ao Esquadrão de Motociclistas

A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, no intuito de subsidiar Estudo Técnico para a Criação do Esquadrão de Motociclistas PM no norte do Estado, designou o Capitão PM Thiago Ribeiro, lotado na CIPT-N, para a realização de visitas técnicas para conhecimento de rotinas organizacionais e das boas práticas existentes nos Esquadrões sediados em Feira de Santana e em Salvador, conforme alinhamento firmado junto ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz.

Dessa forma, no dia 03/01/2023, foi realizada Visita Técnica ao Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, na cidade de Feira de Santana, sendo o Oficial do CPR-N recepcionado pelo Subcomandante da mencionada Unidade Especializada, o Capitão PM Sachedv, onde foi possível conhecer o Histórico da Criação da OPM, bem como a doutrina e as formas de aplicação do policiamento sobre duas rodas e toda estrutura logística necessária...

Pavimenta Sobradinho: prefeitura segue com as obras de pavimentação e agora contempla as quadras S19 e S21

O programa Pavimenta Sobradinho segue melhorando a paisagem urbana e a trafegabilidade. Desta vez, as quadras contempladas com obras de pavimentação em paralelepípedo são a S19 e S21 do bairro São Joaquim.

De acordo com a Secretaria de Convênios, a obra é uma parceria da gestão municipal com a Caixa Econômica Federal, onde serão executados 23.368 metros quadrados, com passeio para pedestres, sinalização vertical e horizontal e rampas de acessibilidade...

Hasteamento das bandeiras e inauguração de quadras poliesportivas e praças marcam início das comemorações no dia do aniversário de Sento-Sé

O domingo, 16 de outubro, data em que se comemora os 46 anos de Sento-Sé, começou com festa na cidade. A programação realizada pela Prefeitura de Sento-Sé para comemorar o aniversário do município iniciou com o tradicional hasteamento das bandeiras, execução do hino do Brasil e desfile do Pelotão da Guarda Civil Municipal, atraindo à população à sede da Prefeitura onde aconteceu a solenidade.

Acompanhada do Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, demais secretários de governo, vereadores e autoridades, a prefeita Ana Passos, conduziu a solenidade, que movimentou Sento-Sé nas primeiras horas do dia...

Prefeitura de Sento-Sé realiza obras de reforma da praça principal e construção de quadra poliesportiva em Volta da Serra

A Prefeitura de Sento-Sé segue em ritmo acelerado realizando obras estruturantes para melhorar cada vez mais a infraestrutura no município e assim promover a qualidade de vida do sentoseense.  Uma das obras hoje em andamento no município é a reforma da praça principal e construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Volta da Serra, localizada na zona rural de Sento-Sé.

Iniciada no mês de setembro a obra, que tem como objetivo a requalificação da praça existente com construção de uma quadra poliesportiva, está a todo vapor e já recebeu serviços como: demolição de piso, remoção de traves e meio fio, entre outros. "Hoje as equipes estão trabalhando na execução da fundação da quadra, alvenaria para receber o alambrado, instalação de alambrado e execução de piso cimentado", explica o secretário de Obras e Serviços Públicos, James Ribeiro...

SAAE Juazeiro inicia operação de limpeza em quadras poliesportivas do município sábado (3)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), vai começar esta semana uma operação de limpeza nas quadras poliesportivas do município. A operação faz parte de uma parceria firmada entre a autarquia e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).

O mutirão de limpeza terá início neste sábado (03) pela quadra do bairro do Quidé e o cronograma inclui diversos serviços, como lavagem da quadra, corte de grama, roçagem do mato e recolhendo de lixo e entulho do local. O trabalho faz parte de uma série de ações que o SAAE vem desenvolvendo para preservação dos espaços voltados ao esporte e beneficiará 15 quadras na sede e 11 no interior do município...

Prefeitura de Juazeiro avança cronograma de obras estruturantes e após requalificação, Parque Lagoa de Calu terá nova quadra de futsal e campo de areia

Com obras adiantadas, a revitalização do Parque Lagoa de Calu segue avançando e a Prefeitura de Juazeiro demoliu a quadra de futsal para implantação de novo piso.

A quadra de futebol de areia também receberá serviços de requalificação pelas equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur). ..

Reforma de praça no Tancredo Neves vai garantir à comunidade quadra de futebol de areia nova

As obras de reforma da Praça Arnulfo Cândido Alves, no bairro Tancredo Neves, seguem aceleradas e a comunidade já pode ver a diferença estrutural do espaço durante os serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro. 

Com investimentos de cerca de R$ 500 mil, o espaço de lazer está recebendo diversas ações, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), inclusive uma quadra de futebol de areia construída do zero...

Prefeitura de Sobradinho inicia pavimentação em paralelepípedo das quadras N-20, N-22 e N-24 do bairro São Joaquim

A expansão da pavimentação das ruas de Sobradinho segue em ritmo acelerado, melhorando a paisagem urbana e a trafegabilidade. Com a utilização de maquinários modernos, as obras de pavimentação em paralelepípedo chegaram às quadras N-20, N-22 e N-24, do bairro São Joaquim.

De acordo com a Secretaria de Convênios, a obra é uma parceria da prefeitura de Sobradinho com o Ministério do Desenvolvimento Regional, onde serão executados 17.361 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo, com passeio para pedestres, sinalização vertical e horizontal e rampas de acessibilidade. ..

Com recursos próprios Prefeitura de Sobradinho avança no calçamento da quadra S15 do bairro São Joaquim

Depois de pavimentar dezenas de ruas e avenidas em 2021, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Convênios segue realizando obras de infra estrutura e, desta vez, contempla o calçamento das ruas 06, 07, 08, 09 e 10 na quadra S15 do bairro São Joaquim.

Uma obra bastante aguardada pelos moradores, que irão receber ruas calçadas, com passeio para pedestres, acessibilidade e sinalização. Um investimento de 1.224, 829, 34 (Um milhão, duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), com recursos próprios...

Programa de efetivação de Enquadramento da bacia do Alto São Francisco é apresentado em audiência pública

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participou da abertura da audiência pública e afirmou que o enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água.

 “O CBHSF, preocupado com os seus afluentes financia esse importante instrumento de gestão que possibilita assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para ter água de qualidade em sua calha principal, o Rio São Francisco precisa receber água de qualidade de seus afluentes. Por isso, consideramos de extrema importância que os Comitês afluentes deem prosseguimento ao enquadramento”...

Artigo - Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Chamou a atenção publicação do dia último 3, no sítio do TST, de decisão da 8ª Turma (RRAg-10845-97.2015.5.01.0039 e RR-1547-22.2015.5.10.0010), em voto da lavra do ministro Emmanoel Pereira, no sentido de que assessor de imprensa não merece enquadramento como jornalista porque se afasta da atividade essencial da profissão e não cumpre os requisitos do artigo 302 do Decreto-Lei nº 972/1969, que atribui aos trabalhadores de empresas jornalísticas que exerçam atividade de jornalista, revisores, fotógrafos ou na ilustração e, no parágrafo 1º, enquadra a profissão de jornalista "o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho".

No caso, as funções de assessor de imprensa, segundo informa o acórdão, "tinham por escopo a comunicação institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com os veículos oficiais de comunicação, com o repasse de informações e notícias do interesse daquela instituição", entendendo de modo a excluir o enquadramento de jornalista reconhecido pela instância regional. Assim, mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas...

Seguindo meta de requalificar 100% das escolas, Prefeitura de Curaçá entrega mais equipamentos em Pedra Branca e Agrovila 7

A Prefeitura de Curaçá, seguindo uma pauta de qualificação de 100% das escolas do município, entregou neste sábado, dia 18, na Agrovila 7 e em Pedra Branca, mais requalificação de escola e entrega de quadras poliesportivas.

Na comunidade de Agrovila 7 foi entregue a quadra poliesportiva, Irineu Conceição dos Santos, enquanto em Pedra Branca foi entregue à comunidade a requalificação da escola Barnabé Hipólito, totalmente requalificada e equipada, e a quadra poliesportiva que recebeu o nome do líder político e ex-vereador de Curaçá, Onofre Hipólito, em memória...

Esquadrão de Aço vence o Fluminense e mantém viva a esperança de escapar do rebaixamento

O Bahia venceu o Fluminense-RJ nessa tarde, por 2 x 0 e com a Arena Fonte Nova, em Salvador, completamente lotada, dando um passo importante para escapar do rebaixamento. O atacante Gilberto foi o grande nome da partida e marcou os dois gols do tricolor.

Depois do fracasso diante do Atlético-MG, na semana passada, quando também vencia pelo mesmo placar e deixou os mineiros virarem, desta vez o esquadrão de aço fez diferente, segurou a impetuosidade do time do Rio e poderia ter aplicado uma goleada, não fosse pelo menos dois claros perdidos, em contra-ataques, na segunda etapa...

Bolsonaro faz nova ameaça de ruptura e fala em enquadrar ministros do STF no 7 de Setembro

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (4) em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa "ruptura que nem eu nem o povo deseja" e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam "enquadrados" pela população.

Mais uma vez sem citar os nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...