Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 20 de Maio de 2019
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FORAM ENCONTRADOS 22 REGISTROS PARA A PALAVRA: TJB

publicado em 14 de Março / 2019 às 20:47

Leilão do Grande Hotel não teve arremate, mas Tribunal de Justiça pretende abrir novos prazos 

O pedido de suspensão do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi negado e o Tribunal da Justiça da Bahia deve anunciar nos próximos dias uma nova data para receber lances, já que até o dia 12, prazo final para as ofertas, não apareceu nenhum interessado. Avaliado em cerca de R$ 13 milhões, mas com possibilidade de ser arrematado pela metade desse valor, o Grande Hotel de Juazeiro, fundado há mais de 40 anos, foi...

publicado em 14 de Março / 2019 às 12:30

TJBA RECEBE PRESIDENTE DO STF E DO CNJ, MINISTRO DIAS TOFFOLI

O Tribunal de Justiça da Bahia recebe o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro José Antonio Dias Toffoli, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), durante as celebrações dos 410 anos do TJBA e realização do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. Essa é a primeira vez que o Ministro Dias Toffoli visita a capital baiana após ser empossado como Presidente da Corte. Na oportunidade, o...

publicado em 23 de Novembro / 2018 às 09:30

12ª Semana Justiça pela Paz em Casa: TJBA oferece serviços gratuitos a partir da próxima segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h, em virtude da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Além da prestação dos serviços prestados e o esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher, o TJBA apresentará um Ciclo...

publicado em 27 de Junho / 2018 às 22:30

TJBA baixou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, divulgado neste mês de junho. "Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma...

publicado em 28 de Maio / 2018 às 11:29

TJBA suspende expediente nesta segunda-feira, 28/05

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publicado em 15 de Maio / 2018 às 06:30

TJBA PUBLICA DECRETO SOBRE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou nesta segunda-feira (14), no Diário de Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 384 que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. De acordo com a publicação, o expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira...

publicado em 16 de Março / 2018 às 09:32

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA PRESIDENTE DO TJBA

Na tarde da última quarta-feira, 14, o advogado e Conselheiro da OAB Bahia, Marcos Santana, esteve reunido com o desembargador Gesivaldo, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Na oportunidade, o conselheiro, que representa toda a advocacia do Vale do São Francisco perante a seccional, levou inúmeros reclames da comunidade jurídica e reivindicou melhorias para toda a região, a exemplo da nomeação de juízes titulares para as comarcas de Pilão Arcado,...

publicado em 14 de Março / 2018 às 19:21

DIRETORIA DA OAB JUAZEIRO É RECEBIDA PELA CORREGEDORA GERAL DO TJBA

Na tarde de hoje, 14, o presidente da OAB Juazeiro Aderbal Vargas, o vice Thiago Cordeiro e o secretário geral adjunto Rafael Lino, estiveram em reunião, realizada no fórum Conselheiro Luiz Viana, com a corregedora Geral, Desembargadora Lisbete Teixeira. Na ocasião, a corregedora ouviu atentamente dos integrantes da OAB, críticas, elogios e sugestões gerais para uma melhor prestação jurisdicional, pontuando todas elas, mantendo o compromisso de aperfeiçoar o que...

publicado em 24 de Janeiro / 2018 às 13:30

Presidente eleito do TJBA convida governador para posse da nova Mesa Diretora

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, biênio 2018-2020, que será realizada na manhã de 1º de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa. O desembargador e o governador se encontraram durante a cerimônia de entrega do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A...

publicado em 21 de Janeiro / 2018 às 19:00

TJBA inaugura fórum em São Gonçalo dos Campos nesta terça-feira (23)

Inauguração em Porto Seguro. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta terça-feira (23) as novas instalações do fórum João Mendes, em São Gonçalo dos Campos, na Região Metropolitana de Salvador. A reforma e a ampliação contemplaram, em uma área de 513,56 m², a construção de um salão do júri no andar térreo e dois novos...

publicado em 12 de Janeiro / 2018 às 18:47

TJBA inaugura fórum em Juazeiro; mais seis prédios serão entregues até o dia 31

A inauguração aconteceu na tarde desta sexta-feira (12) Na tarde desta sexta-feira (11), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro, localizada a 530 quilômetros da capital baiana. “Apesar da proximidade do final da gestão, o compromisso de acompanhar pessoalmente as ações destinadas a estruturar cada vez mais os polos em que...

publicado em 16 de Dezembro / 2017 às 22:00

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta...

publicado em 29 de Agosto / 2017 às 18:55

Primeira Câmara Criminal do TJBA mantém condenação de oito ex-integrantes da banda New Hit

Os desembargadores que integram a Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA decidiram, no início da tarde desta terça-feira (29), manter a condenação de oito dos 10 ex-integrantes da banda New Hit pelo crime de estupro no processo de nº 0001303-45.2012.8.05.0218. Os oito condenados a 11 anos e oito meses de prisão, em primeira instância, tiveram a pena reduzida para 10 anos. Da decisão cabe recurso. Foram condenados Eduardo Martins Daltro de Castro...

publicado em 11 de Agosto / 2017 às 09:25

TJBA implanta pagamento eletrônicos de alvarás em cartórios integrados a partir de setembro

A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz. Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o Banco do Brasil, instituição em que os depósitos judiciais são feitos, a iniciativa funcionará como um projeto piloto...

publicado em 05 de Julho / 2017 às 11:24

Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se de uma ferramenta que utilização computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017. "Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito...

publicado em 17 de Maio / 2017 às 07:28

TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes

Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação. O ato dos corregedores sistematiza as regras vigentes sobre o tema tratado em lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disciplina o uso do sistema PROATEND, criado pela Secretaria de...

publicado em 02 de Abril / 2017 às 16:00

TJBA: juiz da 4ª Vara Criminal de Salvador condena estuprador a 83 anos de prisão

Gessé Silva dos Santos, acusado de cometer uma série de crimes sexuais em Salvador durante o segundo semestre de 2009, foi condenado a 83 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de roubo, estupro, extorsão qualificada e atentado violento ao pudor em um processo de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia. A sentença foi prolatada na última segunda-feira (27), na 4ª Vara Criminal de Salvador, pelo juiz Anderson de Souza Bastos. O...

publicado em 24 de Março / 2017 às 17:21

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o...

publicado em 04 de Agosto / 2015 às 19:00

TJBA: na Semana da Paz em Casa, Juazeiro ganha Vara de Combate à Violência Doméstica

Presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, descerra mais uma placa de inauguração, desta vez acompanhado da desembargadora Nágila Brito Representantes da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças, participaram em peso das instalações das varas de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, na manhã desta terça-feira (4), em...

publicado em 16 de Dezembro / 2010 às 07:40

Novo desembargador toma posse hoje na Presidência do TJBA

O magistrado Jéfferson Alves de Assis toma posse como desembargador hoje, às 11 horas, na Presidência do Tribunal de Justiça. Na sessão do Tribunal Pleno realizada ontem, dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o juiz foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa. O novo integrante da Corte ingressou na magistratura...

publicado em 30 de Junho / 2010 às 14:00

TJB IMPEDE CÂMARA MUNICIPAL DE AVALIAR CONTAS DE MISAEL AGUILAR EXERCÍCIO DE 2006

Prezado Geraldo José, Atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos, principalmente no que envolve a aplicação dos recursos públicos, e, considerando o grande questionamento levantado pela Câmara Municipal  de Juazeiro  que o seu Direito Constitucional de Julgar as Contas do Gestor a época teria sido violado, quando o Ex- Prefeito Misael Aguilar, recorreu ao Poder Judiciário, em busca de proteção para resguardar o seu amplo direito...

publicado em 09 de Junho / 2010 às 22:18

Assembleia aprova projeto de lei que extingue o adicional de função no TJB

Em votação no final da tarde de hoje, a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 18.460/2009 encaminhado pelo Tribunal de Justiça, que extingue o adicional de função e disciplina critérios à concessão da vantagem por Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, por sugestão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, o projeto recebeu emenda de relatoria que, visando assegurar a isonomia...

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