Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 26 de Maio de 2019
|
Redação: (74) 3613-3479

FORAM ENCONTRADOS 38 REGISTROS PARA A PALAVRA: Tribunal de Justiça da bahia

publicado em 14 de Março / 2019 às 20:47

Leilão do Grande Hotel não teve arremate, mas Tribunal de Justiça pretende abrir novos prazos 

O pedido de suspensão do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi negado e o Tribunal da Justiça da Bahia deve anunciar nos próximos dias uma nova data para receber lances, já que até o dia 12, prazo final para as ofertas, não apareceu nenhum interessado. Avaliado em cerca de R$ 13 milhões, mas com possibilidade de ser arrematado pela metade desse valor, o Grande Hotel de Juazeiro, fundado há mais de 40 anos, foi...

publicado em 09 de Janeiro / 2019 às 13:52

Tribunal de Justiça da Bahia reconduz o prefeito de Abaré Fernando Tolentino ao cargo

O Tribunal de Justiça da Bahia, emitiu uma decisão hoje (09) que reconduz ao cargo de prefeito de Abaré, Fernando Tolentino. Ele tinha sido afastado do cargo dia passado pela Câmara de Vereadores de Abaré. Contra o prefeito pesa a acusação de que o mesmo teria alugado um imóvel, em condições inadequadas para uso, o valor do aluguel também foi questionado, R$ 8.600,00. Veja a decisão da justiça: ...

publicado em 28 de Dezembro / 2018 às 07:30

Tribunal de Justiça da Bahia esclarece polêmica sobre o teto salarial

O Tribunal de Justiça da Bahia esclarece através de nota polêmica envolvendo o teto salarial. Confiram: Prezados Jornalistas, O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esclarece que apesar do decreto de aposentadoria incluir todas as vantagens e gratificações ao longo da carreira, nenhum servidor se aposenta com salário integral acima do teto estabelecido pela lei. O teto constitucional para Servidores do Poder Judiciário corresponde ao valor de R$ 30.471,10 (trinta...

publicado em 07 de Dezembro / 2018 às 08:25

JAGUARARI: Tribunal de Justiça da Bahia determina o retorno imediato do prefeito eleito Everton Rocha

A situação do município de Jaguarari vem chamando à atenção de toda a Bahia, não é a toa que no mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia, proferiu duas decisões fortíssimas determinando a imediata recondução do prefeito eleito, ao cargo máximo do executivo. Assim, No final da manhã desta quinta-feira (06), o TJ emitu decisão revogando a decisão do Juíz substituto Dr. Tardelli Boaventura, que...

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 15:22

Recurso de Isaac Carvalho entrou na pauta do TJ desta quarta-feira e foi adiado para novembro

O recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, no Tribunal de Justiça da Bahia foi mais uma vez adiado, de acordo com consulta feita pelo Blog na pauta de julgamentos prevista para esta quarta-feira (10). Isaac Carvalho, como já noticiado pelo Blog, ingressou com um recurso contra decisão da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deveria ser julgado na...

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 14:32

Tribunal de Justiça da Bahia determina nulidade das eleições do Sinserp Juazeiro

O SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro), vai viver mais um capítulo judicial. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia determina a nulidade das eleições do SINSERP e a convocação de novas eleições. Confira aqui ...

publicado em 21 de Agosto / 2018 às 17:05

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada. O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente...

publicado em 16 de Agosto / 2018 às 17:40

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em...

publicado em 28 de Maio / 2018 às 14:18

Tribunal de Justiça da Bahia envia nota e explica suposta servidora que furou fila usando carro adesivado do orgão

Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias. Em nota o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa que a Assistência Militar está tomando as providências necessárias para apurar o caso. A motorista pode responder pelo crime de...

publicado em 19 de Abril / 2018 às 15:12

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário. Ednaldo Fonseca...

publicado em 12 de Abril / 2018 às 13:30

Aprovados no cadastro reserva do concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia são convocados

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a lista com 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público de 2014. A lista com as convocações está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), no Decreto Judiciário nº 304/2018. O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014....

publicado em 31 de Março / 2018 às 09:00

Assessoria do Prefeito de Jaguarari Everton Rocha diz que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado...

publicado em 26 de Janeiro / 2018 às 19:46

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA REJEITA AÇÃO CONTRA ISAAC E CONDENA DAVID LIMA

A 1ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou ação movida pelo militante político David Lima contra o ex-prefeito, Isaac Carvalho, e condenou o inconformado opositor por litigância de má-fé, obrigando-o a pagar todas as custas do processo. Na decisão, foi comprovada a legalidade da licitação do sistema Zona Azul implantado na cidade.  Esta foi mais uma das inúmeras ações populares movidas por David...

publicado em 11 de Janeiro / 2018 às 17:59

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura novas instalações do fórum de Juazeiro nesta sexta (12)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, estará em Juazeiro, Norte do Estado, nesta sexta-feira (12), às 14h, para inaugurar o novo fórum da Comarca. O prédio será entregue após passar por obras de ampliação. A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais. A reforma da área anteriormente existente consistiu na...

publicado em 20 de Dezembro / 2017 às 10:01

Jaguarari: Tribunal de Justiça da Bahia mantém Sessão que vai apurar denúncia contra o prefeito Everton Rocha

Acatando o pedido da Câmara de Vereadores do município de Jaguarari, a Desembargadora Maria do Socorro, julgou procedente e manteve os atos realizados na sessão do último dia 30 de novembro, quando a câmara aceitou a denúncia contra o prefeito Everton Rocha e criou comissão processante para apurar a denúncia. Confira a sentença: Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA n. 8001314-34.2017.8.05.0000 Órgão Julgador:...

publicado em 04 de Dezembro / 2017 às 18:27

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016. Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador,...

publicado em 27 de Novembro / 2017 às 15:20

Tribunal de Justiça da Bahia ganha homenagem por elevado número de baixas processuais

O inédito Selo Ouro Justiça em Números do CNJ, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é o destaque da 16ª edição da TJBA em Ação, publicada nesta segunda-feira (27). A revista homenageia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que também ganhou o selo Ouro, com uma foto do desembargador Edivaldo Rotondano na capa. A baixa de um milhão de processos em pouco mais de dez meses em 2017, o mês do Júri e a Semana Literária,...

publicado em 10 de Agosto / 2017 às 16:00

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017. Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns. As armas foram inutilizadas pela 6ª Região Militar do Exército...

publicado em 15 de Junho / 2017 às 15:00

Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar...

publicado em 13 de Abril / 2017 às 15:30

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e...

publicado em 06 de Abril / 2017 às 08:00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODE DESATIVAR FÓRUNS DE SOBRADINHO, CURAÇÁ E SENTO-SÉ

Uma fonte bastante fidedigna informou que está havendo uma movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de desativar os fóruns de Sobradinho, Curaçá e Sento-Sé, no Norte da Bahia, por questão orçamentária. Segundo esta mesma fonte a análise está bem adiantada. Curaçá viria para responsabilidade da Comarca de Juazeiro e Sobradinho para casa Nova.  “Sento-Sé em razão da distância...

publicado em 01 de Fevereiro / 2016 às 07:27

Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

  O governador Rui Costa participa, às 9h deste segunda-feira (1º), da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A cerimônia que dará posse à nova presidente da Corte, Maria do Socorro Barreto Santiago, será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.   Além da presidente, tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2106/2108: a desembargadora...

publicado em 07 de Agosto / 2015 às 06:00

Assistente Social do TJ-BA avalia instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar em Juazeiro

Na última terça-feira (04) foi instalada em Juazeiro a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A implantação da Vara de Violência Doméstica dará mais celeridade aos processos que permeiam na justiça envolvendo casos de violência contra a mulher, bem como garantirá a aplicação da Lei Maria da Penha com mais rigor. “Significa que agora teremos um juiz especializado para tratar sobre violência...

publicado em 05 de Agosto / 2015 às 06:30

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia lançará pedra fundamental do Fórum de Sobradinho que já começou a ser construído

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, estará em Sobradinho na manhã desta quarta-feira, 5, às 10h, para a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do fórum da comarca de Sobradinho, que já começou a ser construído. O Terreno, de propriedade municipal, medindo 2.500 m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), foi doado pela prefeitura e fica situado na Quadra S-15, Vila São...

publicado em 27 de Junho / 2015 às 16:00

Tribunal de Justiça da Bahia confirma realização do tradicional São Pedro em Andorinha

A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia acatou a argumentação da Procuradoria do Município de Andorinha e concedeu suspensão dos efeitos de liminar concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia que impedia a realização dos festejos de São Pedro no município. Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, o evento tradicional do município está confirmado...

Voltar ao topo
© Copyright Blog Geraldo José. 2009 - 2019. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.