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Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores.

Segundo a decisão do STF, significa que é imprescindível o diálogo da empresa com os sindicatos, mas isso não se confunde com a autorização do sindicato para a realização das demissões...

g1 / foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza capacitação gratuita para mulheres através do Programa "Ela Pode"

A Prefeitura de Sobradinho, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, realizou na última quinta-feira (01) o "Ela Pode 2", o maior programa de capacitação de mulheres do país, desenvolvido pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com apoio de parceiros locais.

O programa é realizado por multiplicadoras em suas regiões, e tem como principal objetivo capacitar mulheres ajudando-as no crescimento pessoal e profissional, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e vidas...

Ascom PMS

Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União obteve na manhã desta segunda-feira uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e derrubou uma liminar que havia suspendido realização da assembleia de Furnas prevista para ocorrer hoje.

Foi o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, que concedeu a decisão favorável ao governo...

CNN / foto: reprodução/GOV-BR

Juazeiro: Estudantes realizam neste sábado (4) Ato em Memória de Genivaldo de Jesus e por Todas as Vítimas da Violência Racista

Estudantes, ligados a Universidade Federal do Vale do São Francisco, Campus Juazeiro e Petrolina, realizam neste sábado (4), a partir das 9hs, o Ato em Memória de Genivaldo de Jesus e por Todas as Vítimas da Violência Racista do Estado. O evento acontece na frente do Colégio Edson Ribeiro, Juazeiro Bahia.

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu asfixiado em camburão da Polícia Rodoviária Federal que virou 'câmara de gás' no interior de Sergipe, a corporação emitiu um novo posicionamento, dizendo que 'assiste com indignação os fatos ocorridos' em Umbaúba e que não 'compactua' com as medidas adotadas durante a abordagem, nem com 'qualquer afronta aos direitos humanos'...

Redação redeGN

Prefeitura de Juazeiro finaliza Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), encerrou a sua Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com rodas de conversa nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Durante todo o mês, a equipe da Sedes circulou em diversos espaços com o objetivo sensibilizar, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ao todo, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) passou por cinco unidades de saúde, realizando sala de espera com os usuários e alertando sobre canais de denúncia, sinais de abusos contra criança e adolescentes, além de informações sobre rede de apoio para as vítimas...

Ascom PMJ

Ônibus escolares irregulares são recolhidos pela PRF em Garanhuns

Dois ônibus escolares que apresentavam diversas irregularidades foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (30), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os veículos foram abordados durante uma fiscalização que teve como foco coibir infrações no transporte de estudantes e preservar a segurança viária.

Durante as abordagens nos Kms 96 e 98 da rodovia, os policiais constataram que os ônibus já haviam sido autuados pela falta de autorização para o transporte escolar, mas continuavam a exercer esse serviço sem providenciar a devida regularização. Além disso, um dos veículos também não possuía cadastro para transporte escolar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)...

Da Redação RedeGN / foto: divulgação-PRF

Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara 2 dias após destituição de crítico de Bolsonaro

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Portela recebeu 232 dos 406 votos registrados no painel eletrônico da Câmara.

Deputado pelo sexto mandato consecutivo, Portela é pastor e foi eleito com apoio majoritário da bancada evangélica. Na eleição, derrotou outros quatro deputados do PL que postulavam o cargo, entre os quais Flávia Arruda (DF), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro...

Fonte: G1 / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Contas de Monte Santo-BA são rejeitadas, relativos ao ano de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta terça-feira (24), as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade do ex-prefeito Edivan Fernandes de Almeida, relativas ao exercício de 2020. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$6 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

O principal motivo apresentado pelo conselheiro para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi a abertura de créditos adicionais sem a indicação dos recursos correspondentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito...

Da Redação RedeGN

Secretaria de Educação de Sobradinho implanta o Projeto "Avalia Sobradinho", estimulando à recomposição das aprendizagens, no pós pandemia

Em Sobradinho, a gestão municipal avança no trabalho em defesa da garantia do direito de aprender das crianças, adolescentes e adultos, através da realização do projeto "Avalia Sobradinho", iniciativa que prevê estimular a restauração das aprendizagens escolares, após dois anos de pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação, o objetivo do projeto "Avalia Sobradinho" é promover a recomposição das aprendizagens, a partir da participação nas avaliações contínuas e, por meio de diagnósticos do desenvolvimento das habilidades socioeducativas dos estudantes. O projeto prevê a realização de simulados trimestrais, bem como o estímulo à participação do alunado de 1° ao 9° ano em avaliações externas, a exemplo de olímpiadas escolares, e ações de resgate à cultura Tatauí...

Ascom PMS

Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras em escolas municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou, nesta segunda-feira (16), uma rodada de palestras nas escolas da rede municipal de ensino. A ação integra a programação da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e tem como objetivo sensibilizar, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A primeira ação aconteceu na Escola Municipal Professora Leopoldina Leal e foi ministrada pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Luanna Cavalcanti, e a psicóloga do equipamento, Ariane Santos. "Nós estamos trabalhando com a sensibilização e a conscientização do nosso público-alvo, buscando orientar as crianças sobre como identificar uma situação de abuso e se proteger dos agressores. Além de orientar sobre onde procurar ajuda", conta Luanna...

Ascom PMJ

Município de Curaçá assina termo de adesão para criação da Sala do Empreendedor

Na presença do superintendente do Sebrae do Estado da Bahia, Jorge Khoury, a prefeitura de Curaçá, no Norte baiano, assinou nesta quinta-feira (12), na sede do Sebrae em Juazeiro, o termo de adesão para criação e funcionamento da Sala do Empreendedor.

A solenidade contou também com a participação do gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro, do assessor especial da entidade, Herbet Café, do consultor Maurício Simões, da secretária de Governo de Curaçá, Dalila Andrade, da gerente de Turismo, Saadia Reis, e da agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor do município de Remanso, Maria Rejane de Espíndola...

Ascom Sebrae / foto: divulgação

Bahia: Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected].

Os proprietários de veículos com placas de final 5 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até o dia 30 e os de placa final 6 até o dia 31, também com o abatimento de 10%. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nessas mesmas datas. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 30 de maio, respectivamente. Por fim, os proprietários de carros com placas 1 e 2 que também parcelaram o imposto precisam pagar a terceira cota até dias 30 e  31 de maio, respectivamente...

Da Redação RedeGN

"Confiamos que o Poder Executivo fará o necessário para salvar a Facape", diz instituição, após prefeitura anunciar medidas

A Prefeitura de Petrolina anunciou algumas medidas administrativas para atender às necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape). Em decreto publicado na última sexta-feira (6), a prefeitura oficializou uma intervenção municipal para acolher pedido da própria instituição para adoção de medidas voltadas ao custeio de atividades administrativas e acadêmicas da autarquia.

O decreto atende uma solicitação da Facape por meio do ofício n.º 029/2022, de 5 de maio de 2022. Segundo o decreto da prefeitura, a intervenção tem validade de 12 meses, a partir da publicação. A medida, realizada em conjunto com a AEVSF/FACAPE, visa garantir o pleno funcionamento da autarquia, assegurando condições de trabalho para o corpo docente e ensino para o corpo discente e o objetivo é implantar mecanismos de melhor eficiência administrativa buscando alternativas para recomposição administrativa e financeira da autarquia...

Da Redação RedeGN

Brasil ganhou neste ano 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos, diz Fachin; alta é de 47,2%

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.

Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...

g1 / foto: Reprodução/TV Justiça

Prefeitura de Juazeiro intensifica mutirões de limpeza no município

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de  Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua intensificando a operação de limpeza por toda a cidade. A operação visa manter a cidade sempre limpa. Na manhã desta sexta-feira (22), as equipes da Limp City, empresa prestadora de serviços do SAAE, se concentraram na limpeza do Campo 1º de Maio, no bairro Santo Antônio.

"Para manter a cidade limpa, realizamos retirada de entulhos, varrição, capina, poda, entre outros serviços diariamente, mas precisamos da colaboração da população, para que não jogue lixo nas ruas e não descarte entulhos em vias públicas", destaca a coordenadora do setor de Resíduos Sólidos, Yana Maggie Caldas...

Ascom SAAE/PMJ

Sebrae realiza segunda Jornada do Empresário em Juazeiro

O Sebrae em Juazeiro realizou, na noite da última segunda-feira (18), o segundo encontro da Jornada do Empresário para donos de micro, pequenos e médios negócios do Vale do São Francisco, com o objetivo de fortalecer o networking, conhecer a realidade de cada um e ressaltar a importância da inovação, produtividade e conhecimento dos indicadores.

Dividido em ciclos e subdividido em nove etapas, a Jornada do Empresário se prolonga ao longo de quatro meses. Integrante do Programa Brasil Mais, de iniciativa do Governo Federal, é coordenado pelo Ministério da Economia, tendo o Sebrae como um dos executores em nível nacional...

Ascom Sebrae / foto: divulgação

TCU abre processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

O processo do TCU apura "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira...

G1 / foto: Pixbay

Petrolina testa tecnologia para medir condições ambientais favoráveis à prática esportiva

Não é de agora que os impactos tecnológicos podem ser sentidos no esporte, trazendo facilidades para melhorar o desempenho de atletas. E em Petrolina, uma nova tecnologia será testada, em breve, para contribuir não só com atletas profissionais, mas também com cidadãos comuns que utilizam espaços públicos para a prática esportiva. Tratam-se de sensores usados para medição de parâmetro de conforto ambiental do projeto de Modulação Eletrônica de Sinais Ópticos para Sensoriamento remoto (MESOS).

Os testes serão possíveis após parceria entre a Secretaria de Inovação e Tecnologia com o Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) e a Univasf. O projeto foi desenvolvido pelo aluno Sérgio Manuel Pão Mole Bento sob a orientação do professor Isnaldo José de Souza Coelho, com uma técnica de baixo custo de instalação e manutenção para monitoramento remoto de sensores empregados para medição de parâmetro de conforto ambiental em parques, praças, quadras poliesportivas...

Ascom PMP

Transformação: prefeitura e iniciativa privada requalificam rotatórias em Petrolina

Cada detalhe importa para melhorar a infraestrutura e o conforto de quem transita pelas vias de uma cidade. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina vem revitalizando, dentre os espaços públicos da cidade, as rotatórias, canteiros e praças. Dessa vez, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, transformou mais uma rotatória localizada na estrada da banana e outra na Avenida do Cajueiro, bairro Caminho do Sol.

"Pouco a pouco estamos arborizando, cada vez mais, nossa cidade e cuidando de espaços que estavam esquecidos e danificados. Fazemos isso pensando no bem-estar de quem transita por esses lugares e investimos de forma inteligente, optando pelas melhores técnicas para que essas revitalizações possam durar", destaca o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda...

Ascom PMP

Justiça manda soltar Monique, mãe de Henry, com tornozeleira; Jairinho segue preso

Uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4) vai permitir que a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, solta, usando tornozeleira eletrônica.

A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso. Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública"...

G1 / foto: divulgação/TJ Brunno Dantas

ANP anuncia acompanhamento diário de estoques de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) anunciou na terça-feira (22) que passará a acompanhar diariamente os estoques de combustíveis no Brasil, medida que chamou de “sobreaviso no abastecimento”.

Desta forma, os agentes econômicos em território nacional precisarão informar diariamente os estoques que possuem e as importações realizadas...

CNN / foto: Pixbay

Prefeitura de Juazeiro vai inaugurar mais 11 escolas reestruturadas até o final de março, com investimento de mais de R$ 6 milhões

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai inaugurar 11 escolas totalmente reformadas e requalificadas com recursos próprios do município, do Fundo Municipal de Educação e do Valor Anual Total por Aluno (VAAT). Ao todo, foram investidos mais de R$ 6 milhões, em serviços como climatização, pintura, acessibilidade, reestruturação dos telhados, redes elétrica, hidráulica e sanitária. As inaugurações acontecem entre os dias 21 e 29 de março, na sede e no interior do município.

Reforçando seu compromisso com a educação, o município vai completar 22 unidades escolares reformadas em apenas 15 meses de governo. "Estamos mudando a realidade da educação em todos os cantos do município, investindo na melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem, na formação do professor, buscando materiais pedagógicos inovadores para toda a nossa rede, porque investir em educação é garantir um futuro mais digno para nossa gente", frisa a prefeita Suzana Ramos...

Ascom PMJ