Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 23 de Outubro de 2017
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Redação: (74) 3613-3479
publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 10:30

BONFINENSE SOLICITA APOIO PARA MANTER CASA DO ESTUDANTE EM JUAZEIRO

Geraldo,

Venho através desta mensagem agradecer ao vereador Gustavo Miranda do PC do B, pois ele cumpriu o que prometeu em sua campanha abrindo uma residência em Juazeiro para os estudantes de Senhor de Bonfim.

Esta casa foi uma realização importante para nossa cidade, pois lá estão vários estudantes que procuram ter um futuro melhor e que não dispõem de condições financeiras. Portanto, nós jovens estamos muito tristes com o nosso prefeito, pois já sabemos que existe uma lei regional que diz que a prefeitura tem que abrir residências em polos estudantis.

Nós jovens temos que ser apoiados, pois somos o futuro de nossa nação e nossa cidade vai precisar da gente “futuros profissionais”. Com esta oportunidade que o vereador Gustavo Miranda nos concedeu, nós estaremos realizando nossos sonhos. Isso é muito importante para nós, nossa família e nossa cidade.

Estamos precisando de mais apoio, pois a nossa vida lá não é fácil e está virando praxe não cumprir as leis aprovadas pela Câmara. Por favor, não deixe que os jovens sejam esquecidos, estamos pedindo socorro. Ajude-nos.

Boas festas para todos.

Por favor, Geraldo divulgue esta mensagem nós precisamos de apoio.

Jonatas Freire de Carvalho Lima

publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 09:40

Homem é assassinado a tiros em Curaçá

Um homem foi assassinado na madrugada deste domingo (26) em um povoado de Curaçá, segundo informações da TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia. Gilberto Alves de Menezes, de 28 anos, foi baleado durante uma troca de tiros entre ele próprio e um segundo homem ainda não identificado. No tiroteio, também foi atingida a esposa de Gilberto, identificada como Antônia. Ela foi encaminhada para um hospital em Petrolina, em Pernambuco. A polícia ainda não tem mais informações sobre o caso.

Correio
publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 09:10

STF gera confusão sobre quem deve assumir

Decisão tomada no início do mês por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou atrito com a Câmara, deixou a assessoria jurídica da Casa atônita e suplentes desnorteados. No último dia 9, o STF concedeu liminar, a pedido do PMDB, determinando que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido do titular, ou seja, do PMDB.

A exigência contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Na substituição dos titulares, a Casa convoca o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária. No caso de Donadon, a Mesa da Câmara deu posse ao deputado Agnaldo Muniz (PSC), eleito primeiro suplente pela coligação Rondônia Mais Humana no ano de 2006.

Descontente, o PMDB recorreu ao STF para garantir a posse de Raquel Duarte Carvalho, suplente da legenda, e teve apoio do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. O ministro considerou que o mandato pertence ao partido, segundo decisões anteriores do próprio STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendes alegou que a formação de coligações tem caráter temporário e está restrita ao processo eleitoral. A posição saiu vitoriosa, apesar de três votos contrários. O ministro Ricardo Lewandowski disse que as coligações atuam na campanha e não podem ser excluídas apenas porque as eleições terminaram. 

Desde que a ordem do Supremo anulando o ato de posse de Agnaldo Muniz chegou à Câmara, a Mesa procura respostas: o que fazer com os 20 suplentes que estão atualmente no exercício do mandato e não são do mesmo partido do titular? Esses atos de posse deverão ser anulados e outros suplentes, chamados? O que fazer quando um deputado titular se afastar do cargo e o partido não tiver nenhum suplente para ser chamado? Haverá nova eleição?

As dúvidas não terminam por aí. A Câmara ainda não sabe o que fará, em 31 de dezembro, quando os deputados que assumirão ministérios e secretarias estaduais e os que tomarão posse como vice-governadores se afastarem da Casa. Até lá, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), terá de decidir se chamará os suplentes do mesmo partido, acatando o novo entendimento do Supremo, ou da coligação, seguindo a ordem da Justiça Eleitoral.

Blog do Noblat
publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 08:40

QUANDO DEUS QUER É ASSIM?

Partindo do princípio bíblico de que tudo que acontece tem a permissão de Deus criador, podemos aceitar que se use o seu sagrado nome em vão?

Políticos, sempre os políticos recorrem sempre a Deus para pedir e agradecer os milagres da eleição como se Deus escolhesse votar em alguém. Blasfêmia e profanação! Pois acredito que Deus está fora desse jogo nem sempre limpo e justo.

Vejam senhores e senhoras umas da placas colocadas pelo deputado estadual Roberto Carlos, dizendo: "Quando Deus quer é assim" "Roberto Carlos único deputado eleito e votado em toda à Bahia" 75 mil votos.

Ora o deputado tem todo o direito de cantar sua vitória, envaidecida demais. Mas quanto a usar o nome de "Deus" como se Deus não tivesse permitido a vitória de outros, não é justo. Acredito que Deus não age assim e não permitiria o uso do seu nome em vão. EntãoDdeus não quis a vitória dos derrotados pelos eleitores? Deus só quis a vitória do deputado Roberto Carlos em Juazeiro? Infeliz e vaidosa a propaganda de agradecimento do deputado.

"Quando Deus quer é assim?". Ficarei ainda mais decepcionado se esta idéia tiver partido do compositor publicitário Carlos Maurício Dias Cordeiro, o "Mauriçola", pois ele, ao que toda Juazeiro sabe é o criador das músicas e a sua voz está sempre presente nas campanhas de Roberto Carlos, do PT e de Joseph. Será que foi idéia sua compositor? Difícil acreditar, tomara que não! Você que apesar de não ter feito o sucesso merecido ainda, é muito respeitado e admirado, ouço suas músicas de propaganda do programa "Sem Fronteiras", da TV São Francisco, de Petrolina e tantas outras sempre elogiadas. Agora artista, se foi sua esta propaganda do deputado Roberto Carlos usando o nome de Deus, tenha piedade, peça para apagar isto logo e peça perdão a Deus e ao povo. Se não foi aceite as minhas desculpas.

Geraldo Justino

Um juazeirense comum

publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 08:10

Ensaio geral da cerimônia de posse movimentou Esplanada dos Ministérios

Um ensaio geral da cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, movimentou ontem a Esplanada dos Ministérios em Brasília (26). O ensaio contou com a presença de militares, que levaram canhões, carros blindados e helicópteros, e também de servidores do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, da Polícia Federal e do Ministério de Relações Exteriores, entre outros.

A presidente eleita foi "interpretada" por duas pessoas. No trajeto entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, Juliana Rebelo, diretora de Relações Públicas do Senado Federal, fez o papel de Dilma Rousseff. Ela é considerada "sósia" da presidente eleita. Fátima Carmo, que faz parte da equipe de transição, assumiuo papel da presidente eleita na saída do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde subiu a rampa e acenou para os populares no parlatório.

"A moça que fez a presidente até o Senado teve de ficar lá ajustando os detalhes da cerimônia no Congresso", explicou o embaixador George Prata, chefe do cerimonial da posse. Segundo ele, o ensaio foi importante para fazer um "ajuste fino" do que estava no papel. "É o último ensaio antes da posse. Foi feito no mesmo dia em que acontecerá, na próxima semana, e em horário semelhante. O ensaio foi muito bom. Claro que valeu", disse ele.

Está previsto que a cerimônia de posse comece por volta das 14h do próximo domingo (1) e termine por volta das 21h, após cocktail no Palácio do Itamaraty. De acordo com George Prata, cerca de 30 autoridades de "alto nível" de outros países já confirmaram presença. Entre eles, os chefes de Estado da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chaves. Cristina Kirchner, da Argentina, porém, ainda não confirmou presença. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, não virá para a cerimônia. A secretária de Estado, Hillary Clinton, representará os Estados Unidos no evento.

G1 Foto: Alexandro Martello
publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 07:40

"Alvorlande manipula e induz Justiça ao erro", acusa deputada Isabel Cristina (PT)

Na última quinta-feira (23), em entrevista ao programa Nossa Voz, a deputada estadual Isabel Cristina (PT) acusou o vereador de Petrolina, Alvorlande Cruz (PTC), de manipular a Câmara para manter a atual formação da Mesa Diretora. Ela também insinuou que os atuais integrantes da diretoria escondem alguma irregularidade que não pode ser descoberta pelo ‘Grupo dos 8’, encabeçado por Maria Elena (PSB) e que tem maiores chances de assumir a Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.

O comentário surgiu após a revelação de que a Justiça de Petrolina suspendeu a eleição da Câmara sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o julgamento do mérito após Alvorlande Cruz ter entrado com mandado de segurança contra o ato do presidente da Casa Plínio Amorim, o edil Osório Siqueira (PSL), com a alegação que o edil social-liberal violou a Lei Orgânica do Município ao editar a Portaria nº 1.020/2010, que convocou para o dia 23/12 as eleições para a recomposição da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.

“Não posso me conformar com essa manipulação que está ocorrendo na Câmara. Eles estão brincando de ser vereadores, com a população. Alvorlande está manipulando tanto que agora é contra Osório, que é do grupo dele. Tudo combinado! Eu assino que é manobra, a ponto de levar um Juiz a errar. Se você ler o resto desta sentença, ele está dizendo que essa determinação de eleger a Mesa vai prematuramente tirar o direito da Mesa diretora, que vai vencer o mandato em 31 de dezembro. Não é verdade! A Mesa termina seu mandato em 1º de janeiro. A Câmara Federal é que é 31  de janeiro. A justiça errou! Veja a manipulação desses vereadores e eu tenho obrigação de alertar a população!”, disse Isabel Cristina.

Para ela, os edis da atual mesa têm medo de deixar a diretoria da Câmara. “A eleição era dia 15, viram que ia perder e botaram para dia 23. Viram que iam perder novamente e combinaram de entrar no Estado. Apenas para adiar eleição, manipular, levando o juiz a errar. Eles têm mudado relatórios, pareceres, feito o que querem, uma verdadeira brincadeira nesta câmara. Não sei se há irregularidade, mas estão com medo de entregar a mesa. Há alguma coisa que não pode ser descoberta por esse grupo que vai entrar e tudo isso é muito grave para nossa democracia”, finalizou.

Com informações e foto Site da Grande Rio FM
publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 07:00

Daniel Alves recebe título de cidadão soteropolitano nesta segunda-feira

O lateral direito Daniel Alves receberá nesta segunda-feira, 27, o título de cidadão de Salvador, concedido pela Câmara Municipal. A sessão de homenagem ao jogador, atualmente no Barcelona, acontecerá às 11 horas, no Plenário Cosme de Farias. O título de cidadão soteropolitano para Daniel Alves foi requerido pelo presidente da Câmara, o vereado Alan Sanches, do PMDB. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Salvador, através do www.cms.ba.gov.br . 

Daniel Alves, 27 anos, nasceu em Juazeiro (Bahia), começando sua carreira no time da cidade, o Juazeiro Social Clube. Aos 15 anos, acabou se transferindo para o Bahia, onde chegou ao time profissional aos 17, sendo titular do tricolor baiano. Convocado para as seleções de base do Brasil, Daniel começou a ganhar destaque internacional, sendo contratado pelo Sevilha em 2002. Em 2006, fez sua estreia na seleção principal. No Brasil, foi convocado 59 vezes, entrando em campo em 45 delas e marcando cinco gols. Em 2008, trocou o Sevilha pelo Barcelona, onde se firmou com titular de um dos times mais fortes do futebol mundial.

publicado em 27 de Dezembro / 2010 às 06:30

AÇÃO DA CIDADANIA GARANTE NATAL DE FAMÍLIAS DE INVASÕES E DO LIXÃO DE JUAZEIRO E PETROLINA

  

A parceria em prol da Campanha Natal sem Fome proporcionou sexta-feira (24) a doação de alimentos não perecíveis para famílias carentes do município que sobrevivem do conhecido lixão. A campanha objetivou levar a denuncia à sociedade sobre a fome que é algo pouco falado, mas que diariamente é vista em nossas ruas. “É uma pena que Juazeiro, uma cidade rica no seu comércio e na agricultura, ainda assista homens e mulheres vivendo do que é retirado dos lixões”, comenta Carlos Ribeiro coordenador da campanha.

O movimento parceiro entre Ação da Cidadania, policia Militar através do Batalhão Escola, e Grupo de Muay Thai Combat (mestre Mamuth), além da empresa Executa Engenharia que doou alimentos, acabou proporcionando cestas básicas para as comunidades mais carentes.

Sábado (25), em Petrolina vários bairros foram também beneficiados desta vez a parceria foi com a paróquia São Francisco de Assis, Pastoral Familiar e Igreja Cristã evangélica, associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera e Quati, onde mais uma vez mais de 200 famílias foram atendidas. “Acredito que em Petrolina no ano que vem a campanha seja mais forte por conta dos parceiros e do trabalho desenvolvido”, concluiu Carlos Ribeiro, Coordenador da Ação da cidadania/Juazeiro (ONG responsável pelo Natal Sem Fome). 

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 23:00

EXODUS A BANDA MAIS DOIDA DE TODOS OS TEMPOS EM JUAZEIRO - 1974

Geraldo José,

Será que a Juazeiro de hoje entenderia uma Banda dessa? Nos anos 70, a gente misturava rock, samba, bossa nova e carnaval. Ainda estamos todos Vivos e aqui em Juazeiro, Sérgio Ramos o nosso guitarrista fera, está no Rio de Janeiro, é auditor federal do BNDES. Em 1973, Caetano Veloso se assustou com a gente na quadra do Franvale: "agora eu entendo a loucura da tribo dos Novos Baianos da terra de João".

Jorge, da Banda Mirage, era nosso baterista "free". O resto aí sou eu, Coelhão, Tatau, Julhão e Serjão. Juazeiro encaretou total.

Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola)

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 22:00

Felicitações e reflexões ecológicas...

Geraldo,

Eis Roberto Carlos e a canção da década de 80 que continua super atual. Reflita através da letra e das imagens, se as prováveis soluções para alguns de nossos maiores problemas constituem realmente o melhor caminho.

Jose Raimundo Nascmento - Ambientalista

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 21:00

AFRUPEC CRIA COOPERATIVA

A Associação dos Fruticultores do Perímetro irrigado de Curaçá – AFRUPEC vai realizar assembléia para consolidar a constituição da sua cooperativa. Em nota enviada ao blog a diretoria convoca todos os associados interessados em criar a cooperativa da associação – COOFRUPEC, para a assembléia que concretizará esta iniciativa.

O evento que será realizado no dia 30 de dezembro às 14h, na sede da Associação de Moradores do Núcleo I, Projeto Curaçá, terá como pauta a análise e aprovação do Estatuto Social e eleição e posse do Conselho de Administração e Fiscal.

A nota é assinada pelo atual diretor da Afrupec Josival Barbosa.

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 20:00

Chuvas devem chegar ao Sertão de Pernambuco nos próximos 15 dias

 

A equipe do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe) apresentou as previsões climáticas para 90 dias no estado de Pernambuco. Nos próximo 15 dias poderão ocorrer chuvas causadas pelo fenômeno La Niña, especialmente nas regiões do Araripe e do Sertão do São Francisco. De acordo com técnicos do Lamepe (foto), algumas regiões do Estado estão passando pelo chamado fenômeno transientes, que causa chuva passageiras.

pe350graus Foto: Divulgação
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 19:00

Petrolina: Alunos da rede municipal são aprovados em processos seletivos do Senai e Colégio Militar

A edição de 2010 do programa 'Jovem de Futuro', aprovou 14 alunos da rede municipal de ensino de Petrolina em cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Implantado em 2009 pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, o programa ofereceu neste ano, aulas de reforço nas disciplinas de português e matemática para 250 alunos divididos em sete turmas, sediadas em pólos na sede e no interior do município.

O 'Jovem de Futuro' prepara os estudantes para os processos seletivos do Senai e IF-Sertão Pernambucano. Portanto, a Secretária de Educação do município, Célia Regina, salienta que é grande a expectativa em torno dos próximos resultados e destaca que o programa vai continuar. “Neste ano, a implantação foi uma solicitação das próprias comunidades e tenho certeza que em 2011 nós continuaremos com o programa.”

Na relação de aprovados, os estudantes beneficiados com o programa tiveram boas colocações, é o exemplo de Juamerson Alves de Carvalho, que ficou em primeiro lugar no curso técnico em refrigeração e climatização. Os alunos foram aprovados em diversos cursos técnicos como manutenção automotiva, refrigeração e climatização, administração, eletrotécnica, eletromecânica, e técnico em alimentos.

A Secretária Célia Regina revelou ainda, que a secretaria está firmando um convênio com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para que no próximo ano, os professores do 'Jovem de futuro' sejam estudantes oriundos da própria universidade.

Colégio Militar

Além dos estudantes aprovados no Senai, a secretaria de educação comemora o ingresso dos alunos Aurélio Ferreira do Nascimento e Ítalo Igor Ferreira da Escola Municipal Jacob Ferreira; e de Nayara Kele Barros da Escola Municipal Zélia Martins, no Colégio da Policia Militar de Pernambuco.

SECOM/PMP
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 18:00

Ex-presidente do Grupo Silvio Santos acusa vice por fraude bilionária

Principal executivo do Grupo Silvio Santos até o mês passado, Luiz Sandoval aponta, pela primeira vez, os nomes de dois supostos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano: o ex-vice-presidente financeiro Wilson Roberto de Aro e o contador Marco Antônio Pereira da Silva. 

Entenda o rombo no Panamericano

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, Sandoval conta que, quando o caso foi descoberto pelo Banco Central (BC), em setembro, o contador admitiu ter maquiado os balanços do banco para esconder um rombo de R$ 2,5 bilhões e disse ter agido a mando de Aro. Ao ser confrontado sobre a acusação, afirma Sandoval, o ex-vice admitiu ter dado a ordem "para salvar o banco".

O ex-vice e o contador podem não ser os únicos responsáveis pela fraude contábil. Mas foram os únicos, na versão de Sandoval, a admitir participação no episódio, durante reunião com a presença de outras pessoas. Procurado, Aro não quis se pronunciar. Pereira da Silva não foi localizado. Na última quinta feira, antevéspera do Natal, Sandoval depôs na Polícia Federal. Foi espontaneamente, apresentou sua versão e abriu mão dos sigilos bancário e fiscal. Sandoval deixou a presidência do Grupo Silvio Santos, depois de 40 anos, por causa da crise no Panamericano. 

 - Eu era presidente do conselho do banco. Isso foi um ato de gestão.

O executivo relatou os dias de grande tensão que a cúpula da instituição viveu em setembro, culminando numa reunião extraordinária com o dono do SBT. "Isso é brincadeira, não pode ser verdade", teria reagido Silvio, perplexo.

R7
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 17:00

Drible socialista

Foi publicado no site de Cláudio Humberto que o deputado federal Fernando (Coelho) Filho, do PSB-PE, deu um drible no democrático sorteio de gabinetes, na Câmara. Reeleito, ele trocou sua acanhada sala 272 no Anexo 3 pelo gabinete do senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no Anexo 4, antes que o sorteio fosse realizado.

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 16:00

R$ 1 bi mais cara, Transnordestina, enfim, avança

A cortina de poeira que se levanta com o vaivém frenético das máquinas e trabalhadores virou chamariz para os curiosos que passam pelo quilômetro 13,7 da rodovia CE-293, no Ceará. De carro ou a pé, eles não resistem à tentação de espiar a transformação do Cerrado, com toneladas de aço, cimento e pedra. "É a Transnordestina, uma obra bilionária que vai trazer muito dinheiro para a região", afirma Francisco, um morador de Missão Velha, que tem muitas expectativas com a chegada da ferrovia. Ao lado do amigo Gabriel, ele usou a hora do almoço para conferir o estágio das obras, que seriam inauguradas pelo presidente Lula, no dia 14 de dezembro. Os dois foram ver de perto os primeiros 20 quilômetros prontos da estrada de ferro, concedida à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) durante a privatização, em 1997. 

Hoje, o projeto está entre as três maiores obras privadas do Brasil, ao lado das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). Quando estiver toda concluída, em 2013, a ferrovia terá 1.728 quilômetros de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão do Piauí. Transportará cerca de 25 milhões de toneladas por ano de grãos, minérios e gesso, além de uma série de outros produtos. Até lá serão necessários 3 milhões de dormentes (viga de cimento que sustenta o trilho), 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) de concreto e 90 milhões de m³ de escavações. Por enquanto, porém, apenas 1% de toda a obra está concluída, em quatro anos de trabalho.

Hoje, 800 quilômetros da ferrovia estão em construção. Alguns em estágio avançado, com a instalação dos trilhos, caso do trecho de Missão Velha. Mas a maioria ainda está em fase de terraplenagem e construção de pontes e bueiros, a parte mais complicada do projeto. No total, a Transnordestina custará R$ 5,42 bilhões - quase R$ 1 bilhão a mais que o previsto no orçamento inicial. Da mesma forma, a data de término da obra também foi revista. Era para estar totalmente concluída este ano, mas o primeiro trecho - entre Eliseu Martins (PI) e Suape (PE) - só ficará pronto em outubro de 2012 e a parte do Ceará, em 2013. Segundo o presidente da Transnordestina, Tufi Daher, a lentidão da obra nos primeiros quatro anos foi decorrente de uma série de contratempos, como a dificuldade na desapropriação das áreas e no financiamento.

Agência Estado
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 15:00

SEBRAE-PETROLINA INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES TERÇA (28)

O Sebrae Unidade do São Francisco, em Petrolina, vai inaugurar suas novas instalações depois de vários meses de reforma. As novas instalções da agência do Sebrae serão entregues em solenidade marcada para esta terça-feira (28), às 19h, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho (Avenida 31 de Março, s/n), e deverá contar com a presença de várias autoridades municipais e do Estado.

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 14:00

Diretor do TCM contrata empresa do filho

A empresa Stylo’s Persianas, de propriedade do filho de um diretor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), faturou R$ 26 mil em contratos com o próprio Tribunal desde 2002 e recebeu mais R$ 122 mil em pagamentos de outros órgãos do governo baiano no período. A Stylo’s pertence ao filho de Francisco Ramos de Carvalho, que é diretor administrativo e de transportes do TCM – órgão cuja missão é fiscalizar a moralidade na administração pública. A empresa está registrada no nome de Cláudio Eduardo Ribeiro de Carvalho e sua sede fica na mesma residência de Francisco, só que no andar de cima. O diretor é funcionário de carreira do Estado, mas foi colocado à disposição do TCM.

A Tarde Online Foto: Rejane Carneiro/Agência A Tarde
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 13:00

AUTORIDADES CRIMINOSAS VÃO CUMPRIR PENA EM PRISÕES COMUNS

 

*Josemar Santana

O Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal (CPP) esteve em tramitação no Senado Federal por dois anos e a partir do início deste mês de dezembro (depois do dia 7) foi enviado à Câmara dos Deputados, onde deve permanecer por mais um período significativo.

O texto do atual CPP é de 1941 e em 2011 vai completar 80 anos, tendo sofrido muitas alterações ao longo desse tempo, necessitando, entretanto, de ampla reforma para adequar-se à realidade processual exigida pela modernidade do mundo atual.

No texto aprovado pelo Senado, vários privilégios deixam de existir, a exemplo da prisão especial para autoridades e para quem tem curso superior, porque, para os senadores encarregados de analisarem o novo texto não existe diferença entre assassinos, sejam eles cidadãos comuns ou autoridades, devendo todos cumprir pena no mesmo lugar.

Por outro lado foi estabelecido grande número de direitos para as vitimas, destacando-se as seguintes: as vítimas passam a ter direito de ser comunicadas sobre o andamento dos processos, inclusive, da prisão e soltura do autor criminoso; as vítimas poderão obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, exceto quando o caso estiver sob sigilo da Justiça; as vítimas poderão prestar declarações em dia diferente do acusado; as vítimas terão orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais que porventura lhe forem causados; se necessário, as vítimas terão do governo assistência psicossocial e poderá ter, também, assistência financeira.

O novo texto do CPP apresenta significativas mudanças na atuação dos juízes. São elas: eleva de 3 para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia); reforça a garantia de julgamentos com isenção, trocando o juiz que investiga e instrui o processo por outro que terá a finalidade exclusiva de julgar o caso; diminui os recursos judiciais que facilitam atualmente a prescrição dos processos, gerando impunidades; permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo.

Além disso, o juiz poderá determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, a proibição de contato do investigado com pessoas ou sua freqüência a certos lugares e a fiança terá modificações para garantir que se torne um instrumento efetivo de penalização para o denunciado ou investigado por um crime.

No texto do atual CPP a prisão preventiva não tem prazo e no novo texto há previsão de prazo máximo de 540 dias de prisão para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos e para os crimes com penalidade superior a 12 anos o prazo máximo da prisão preventiva será de 740 dias.

RESUMIDAMENTE, AS MUDANÇAS MAIS SIGNIFICATIVAS PROPOSTAS NO NOVO TEXTO DO CPP SÃO AS SEGUINTES:

  1. PRISÕES ESPECIAIS: texto atual, são privilegiadas as autoridades e portadores de diploma de nível superior; novo texto, a prisão será comum para todos;
  2. PRAZO MÁXIMO DE PRISÃO PREVENTIVA: texto atual, não há; novo texto, de 540 a 740 dias;
  3. MEDIDAS CAUTELARES: texto atual, só fiança, liberdade provisória ou prisão preventiva; novo texto, 16 opções para aplicação pelo juiz, incluindo a prisão domiciliar;
  4. PRAZO MÁXIMO PARA INQUÉRITO COM RÉU SOLTO: texto atual, 30 dias; novo texto, 90 dias;
  5. POSSIBILIDADE DE RECURSOS: texto atual, número variável; novo texto, apenas 1 por instância;
  6. PROTEÇÃO DE INVESTIGADOS CONTRA A MÍDIA: texto atual, não nenhuma previsão; novo texto, passa a ser de responsabilidade policial.

Como ocorre sempre nas grandes reformas, o texto aprovado no Senado Federal para o novo CPP está recebendo muitas críticas e deve receber grande número de emendas na Câmara dos Deputados até que seja finalmente concluído e se transforme em lei.

Sem dúvida, o novo texto traz inovações consideradas importantes.

*Josemar Santana é jornalista e advogado

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 12:00

Acir Gurgacz propõe exame antidoping nas provas físicas de concursos públicos

Os candidatos obrigados a prestarem provas físicas para se qualificar a cargo público deverão ser submetidos a exame antidoping. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 318/10, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), cujo prazo para recebimento de emendas expirou nesta quarta-feira (22). A matéria tramitará inicialmente na Comissão de Educação (CE) e posteriormente seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A decisão nesse segundo colegiado será terminativa.

Na fundamentação do projeto, Acir Gurgacz lembra que a utilização de substâncias ou métodos proibidos destinados a melhorar artificialmente o desempenho esportivo, o chamado doping, tem sido detectada em todas as modalidades esportivas. Ele argumenta que tal prática permite uma vantagem desleal de um ou mais competidores sobre os demais. Por essa razão, destaca, entidades esportivas nacionais e internacionais têm se esforçado em combatê-la.

Agência Senado Foto:José Cruz/ABr
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 11:00

PROERDIANO RECONHECE IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA

Sobre a matéria postada no blog "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA ESTEVE REUNIDO NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES", recebemos a seguinte mensagem de Rocha, Instrutor do projeto Patrulheiro Mirim e do PROERD da 7ª CIPM em Santa Maria da Boa Vista - PE:

A Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues e o “CONSEP JUÁ" estão de parabéns pela iniciativa pois num futuro próximo estaremos implantando em todas cidades do Brasil estes conselhos, porque uma segurança pública não se faz apenas com o poder do Estado constituído. Mas, sim com a participação popular. Belo exemplo em Juazeiro que deve ser seguido por outras comunidades.

Parabéns ao Comandante da PM-BA em Juazeiro e em especial a Aspirante PM Kátia  Suênia, ao Subtenenet Brito, ao Soldado Wagner meus amigos Proerdianos da cidade Juazeiro-Ba que executarão um trabalho efetivamente preventivo nestas áreas em 2011 complementando este belíssimo envolvimento com a comunidade local.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo cheio de segurança.

São os votos de Rocha Instrutor do projeto Patrulheiro Mirim e do PROERD
da 7ª CIPM em Santa Maria da Boa Vista - PE

Paulo Sérgio Rocha da Silva

Foto Ilustrativa do arquivo do blog
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 10:00

Escolha de procurador que atua no TCU fica para Dilma

Além de indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve herdar a tarefa de decidir a polêmica sobre quem será o chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O último mandato do procurador-geral, Lucas Furtado, terminou em novembro e até agora não há decisão sobre quem ocupará o posto. Procuradores de contas pressionam o governo para que haja uma mudança, já que Furtado está como chefe desde 1999. “Por melhor que seja o dirigente de uma instituição pública, por melhores que sejam seus atributos, não há lugar na República para a perenização de quem quer que seja na posição de chefe de uma instituição”, afirmou o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), José Gustavo Athayde, num ofício encaminhado no dia 9 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Athayde ressalta que o mandato de procurador-geral é de dois anos e Furtado concluiu o quinto mandato. (Estadão)

publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 09:00

CDL Petrolina comemora 30 anos e lança Selo Postal

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) comemorou, na última quarta (22), 30 anos de fundação. A festa, realizada no centro da cidade, foi embalada pela Orquestra Opus 68 e pela banda Fernando Júnior. A cerimônia marcou o lançamento do Selo Postal dos 30 anos da CDL Petrolina e o descerramento da placa comemorativa. O evento reuniu cerca de 200 convidados, distribuídos entre associados, autoridades e imprensa.  

Com muita música e animação, o público pôde celebrar e conferir a produção de um documentário sobre a história da CDL Petrolina, que incluía depoimentos de personalidades como Fernando Bezerra Coelho (Ministro da Integração Nacional), Roque Pellizarro (Presidente Nacional da CDL) entre outros.  

De acordo com o presidente da CDL Petrolina, Francisco Moreira, a festa pertence, também, ao comércio, “pois estes 30 anos marcam uma luta pelo desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade.” No mesmo ritmo, o presidente eleito para a gestão de 2011, João Ferreira, exaltou o crescimento e aprendizado com a instituição, além da importância da instituição para os lojistas. “É uma vitória que deve ser comemorada. Durante este tempo, podemos tirar muitas lições,” afirmou Ferreira.  

No evento também foi lançado o Selo Postal de 30 anos da CDL Petrolina, que contém imagens representativas da cidade e, segundo o Gerente Regional dos Correios, Geraldo Lima, circularão pelo Brasil e por outros países, levando a identidade regional e a marca da instituição para todos os lugares. “O selo personalizado registra fatos, datas históricos e é extremamente importante em momentos como este dos 30 anos da CDL Petrolina, para que as pessoas conheçam” expôs.

Wllyssys Wolfgang Jornalista em Multimeios Fotos: Moreira Júnior
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 08:00

Brasil poderá ter boletim de ocorrência padronizado

Proposta que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado padroniza os boletins de ocorrência policial em todo o Brasil. O projeto, que terá em decisão terminativa no próximo ano, constava da última pauta da reunião da CCJ de 2010. Pelo projeto (PLS 65/06), são várias as informações que deverão constar no boletim de ocorrência, preenchido pelo delegado de polícia para registro dos casos em que pode ter havido conduta criminosa. Nome, endereço, profissão da pessoa que noticia o crime, data, hora, local em que foi prestada a informação e a narração do fato e das circunstâncias do crime são algumas das exigências.

Também deverá constar do documento a individualização do suposto autor do delito, com nome, endereço e profissão, se possível, ou seus sinais característicos. A tipificação da conduta, com indicação expressa do dispositivo legal penal, e a indicação de possíveis testemunhas, com nome, endereço e profissão, se possível, também serão necessárias. As assinaturas do informante e do delegado de polícia deverão encerrar o boletim.

Observações acerca da narrativa ou do preenchimento do documento deverão ser lançadas em campo apropriado. Pelo projeto, ainda que não seja possível concluir qual delito foi cometido, deverá ser indicado o tipo provável, registrada a ressalva no campo das observações. O projeto prevê ainda um prazo de 180 dias para que as polícias estaduais e federais promovam as alterações necessárias para a padronização dos respectivos formulários de boletim de ocorrência.

Ao justificar o projeto, o autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), explicou que, atualmente, cada estado define o modelo de boletim que entende mais adequado, "isso sem falar na inexistência de regras para preencher o documento".

Agência Senado
publicado em 26 de Dezembro / 2010 às 07:00

JUAZEIRO PODE TER PANCADAS DE CHUVA NESTE DOMINGO (26)

De acordo com as previsões para a região (Juazeiro, Petrolina e vizinhança) este domingo será céu parcialmente nublado e possibilidade de ocorrência de chuva. A temperatura mínima registrou de 20 e 23ºC na madrugada e a temperatura máxima deve variar de 31 a 37ºC no decorrer da tarde.

De acordo com o RELATÓRIO DA I REUNIÃO DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA PARA O SETOR NORTE DO NORDESTE DO BRASIL – ANO 2011, realaizada em João Pessoa, nos dias 16 e 17 deste mês, o sertão central e o oeste de Pernambuco, assim como o Norte da Bahia deverão ter no período de janeiro a março de 2011, chuvas em torno ou acima da média.

Lembramos que a chuva é uma variável pontual. Portanto, muitas vezes pode chover em algumas áreas da zona rural e não chover na cidade, ou até mesmo chover em um bairro e não chover em outros.

Informações do Laboratório de Meteorologia da UNIVASF

Imagem Climatempo
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