Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 23 de Abril de 2019
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publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 16:40

EM CASO DE ACIDENTE NA PONTE, JUAZEIRENSE NÃO TÊM A QUEM RECLAMAR

Caro Geraldo José,

Sou residente no município de Juazeiro, há 13 anos, e devo confessar que aos juazeirenses não faltam motivos para se indignar com a falta de zelo por parte do poder público com seus cidadãos.

Digo isto, pois, ontem dia 01/12 minha irmã ao buscar o filho na escola aqui em Juazeiro e se direcionar ao retorno próximo à São Luis teve o seu carro (fiat ) fechado por um caminhão. Graças a Deus, porque aqui só temos por nós, Deus mesmo, não aconteceu nada além de prejuízos materiais. Mas a nossa revolta foi ao saber que em acidentes que ocorrerem em cima da banca ou da ponte do lado de Juazeiro, nós Juazeirenses não temos sequer a presença de um policial da PM para registrar a ocorrência. A PM diz que a BR não faz parte da sua jurisdição, já a Polícia Rodoviária Federal em Petrolina só atende as ocorrências até a ponte do lado da cidade vizinha, ligamos então para a PRF de Senhor do Bonfim e o que ouvimos foi que se houvesse vítimas fatais eles poderiam até se deslocar ao local após 2:30h, no entanto, como não era o caso eles não tinham o que fazer. Aí eu pergunto e como fica o cidadão que paga seus impostos em dia e tenta ser um cidadão de bem numa cidade que os trata como cidadãos de 2ª classe, pois é assim que os moradores de Juazeiro e aqueles que moram em outras cidades como é o caso da minha irmã que mora em Petrolina e traz seu filho para estudar em Juazeiro, também foi tratada.

Ficam alguns questionamentos:

Por que Petrolina que é uma cidade alguns anos mais nova que Juazeiro tem um Posto da PRF?

Por que Senhor do Bonfim que é menor também tem?

Por que se a PRF é federal não pode vir até Juazeiro fazer a ocorrência?

Geraldo gostaria que esse tema fosse abordado, pois acredito que já que trabalhamos tanto por esta cidade merecemos mais respeito e sempre devemos nos indignar com a falta de consenso entre as autoridades onde somente quem sempre sai perdendo é o cidadão comum.

Desde já agradeço a sua atenção,

Maria do Carmo

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 16:10

Atletas juazeirenses nas finais dos Jogos Abertos em Conquista

No mês de setembro Juazeiro recebeu 40 delegações para a disputa do primeiro zonal dos Jogos Abertos do Interior (JAI), competição que a cidade não realizava há mais de 20 anos. E os atletas juazeirenses que se classificaram nesta etapa agora irão representar o município na fase final, que será disputada nos próximos dias 03, 04 e 05 em Vitória da Conquista.
 
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SECETLA), reafirmando a política de valorização do esporte amador, realizou um investimento de R$ 35 mil, incluindo a realização da primeira etapa do JAI e mais transporte, hospedagem e alimentação para a viagem dos atletas juazeirenses.
 
Para o secretário de cultura e esporte, Pedro Alcântara Filho, esta gestão municipal não tem medido esforços para fomentar todos os segmentos esportivos. “Todos sabem da tradição de Juazeiro no cenário esportivo estadual e por isso mesmo não conseguíamos entender porque os Jogos não se realizavam aqui há 20 anos. Mas com o esforço da Prefeitura em reativar a parceria com a Sudesb, a cidade está dando um grande exemplo da importância de se investir no esporte amador e valorizar o potencial da sua juventude”, ressaltou o secretário.
 
A delegação juazeirense, composta por 85 atletas que disputarão as finais do JAI nas modalidades de voleibol, futsal, handebol e vôlei de areia, viajarão para Vitória da Conquista às 22 horas desta quinta-feira (02),

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 15:40

Juazeiro: Obras no Porto devem começar este mês

A Coordenação Executiva de Licitação do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba) informou ao Prefeito Isaac Carvalho que o processo licitatório para contratação de empresa especializada para executar o serviço de recuperação e requalificação do Terminal Fluvial de Juazeiro, foi realizado no último dia 24 de novembro.  O início das obras está previsto para este mês, num valor total de R$ 1.813.446, 37 ( um milhão oitocentos e treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta sete centavos). A recuperação do Porto Fluvial de Juazeiro é umas das solicitações do Prefeito Isaac Carvalho ao Governador Jacques Wagner.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 15:08

A diversão vai invadir o seu rádio todas as sextas-feiras

Pensando em estar mais próximo de todos que se ligam no Portal Zap (www.portalzap.com), o site agora ganha mais um espaço: O programa Rádio Zap. A produção será transmitida ao vivo todas as sextas-feiras, das 6 às 7 da noite na Transamérica FM. (99,9)

Com a apresentação de Laila Duarte e participação de Bruno Lopes e Glauber Dantas, o Rádio Zap vai trazer notícias quentíssimas, resenhas sobre as festas da região, agenda de eventos, entrevistas exclusivas, promoções, além das músicas mais estouradas em todo o país.

Anteriormente chamado de "Zapeando", quando ficou no ar por mais de um ano na mesma emissora, o programa volta com uma nova cara e a mesma diversão de sempre. O diretor do Portal Zap, Bruno Lopes, está ansioso com a reestreia: "A iniciativa desse programa é trazer ainda mais diversão ao nosso público que é fanático por festa e ávido por notícias quentinhas, enfim, uma das especialidades do portalzap.com, sem contar com presenças das bandas e artistas da região e de fora também", diz.

E para estrear com o pé direito, nesta sexta, dia 3, está mais do que confirmada a presença do cantor Adelmo Casé, vocalista da banda Negra Cor. Fique ligado. Todas as sextas-feiras, das 6 às 7 da noite, sintonize o rádio na Transamérica FM, porque vai ser diversão garantida.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 14:40

Khoury faz pronunciamento e reconhece papel da TV São Francisco no Desenvolvimento Regional

“Quando a TV São Francisco faz 20 anos, por traz da imagem e do som que chegam até sua casa, tem um trabalho árduo, atento e dedicado de uma equipe que trabalha incansavelmente para levar informação segura e provocar uma reação positiva da sociedade e das instituições, promovendo o desenvolvimento responsável e contínuo”. Com essa frase o deputado federal Jorge Khoury definiu a importância do desenvolvimento da região do São Francisco, depois da chegada da então TV Norte a Juazeiro, cidade que sedia uma afiliada da Globo, hoje TV São Francisco. 

No Congresso, Khoury lembrou o impacto que Juazeiro e a região sentiram com a chegada de tão importante veículo, que começou a mudar comportamento e gerar novas atitudes – mais responsáveis politicamente, ecologicamente, economicamente e socialmente – através da informação e da descoberta de potenciais. “A TV foi muito importante para ajudar a divulgar e defender os potenciais da região e assim atrair a atenção do país e prospectar novos investimentos”, lembrou Khoury destacando a importância da TV São Francisco na provocação da abertura de novos caminhos de desenvolvimento da região. 

Em seu discurso, Khoury disse que “há vinte anos participou juntamente com o Senador Antônio Carlos Júnior, dentre outros, da inauguração do mais importante meio de comunicação do Sub Médio São Francisco e do norte baiano, a partir de Juazeiro (BA). Trata-se da TV São Francisco, vinculada à Rede Bahia e que transmite a programação da GLOBO. Desejo agradecer ao Ministro Antonio Carlos Magalhães, na época, e parabenizar a tantos quantos foram e são responsáveis por esses vinte anos de crescimento, êxitos e avanços, mas sobretudo pela responsabilidade e comprometimento para com os interesses da Terra e do Povo”. 

Mais adiante, Khoury destacou ainda o resultado de um trabalho comprometido: “Tais atributos dão à TV São Francisco credibilidade e reconhecimento pelos serviços que vem prestando à Sociedade atingida pelo seu ‘sinal televisivo’. E meus parabéns finais a tantos quantos são beneficiados por essa referência na comunicação daquela vasta região de mais de 1 milhão de telespectadores”, finalizou Khoury parabenizando toda a equipe da TV São Francisco, através do seu diretor geral Gustavo Junqueira Souza e Josenaldo Rodrigues, Chefe de Redação do Departamento de Jornalismo.

Enfoque
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 14:08

Funcionário da Codevasf recebe homenagem nacional

O engenheiro de pesca Ruy Cardoso Filho, que atua na 6ª Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro (BA), é um dos homenageados pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional pela participação no Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional - edição 2010. O concurso teve como tema "O Desenvolvimento Regional para o Desenvolvimento Nacional", e este ano homenageou o economista Celso Furtado, pela sua contribuição ao estudo dos problemas de desenvolvimento econômico e regional no Brasil, e em comemoração dos 50 anos do lançamento do clássico "Formação Econômica do Brasil".

O Prêmio abrange três categorias: Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional e Projetos Inovadores para Implantação no Território. Foi nesta última categoria que Ruy Filho ficou entre os cinco primeiros classificados, com o projeto "Piscicultura Integrada à Agricultura Irrigada: Uma Proposta de Aumento de Renda em Perímetros Irrigados do Vale do São Francisco".

"O projeto, basicamente, aborda a criação de peixes em tanques-pulmão, de onde será tirada a água para irrigação", explica Ruy Filho. Mais de 120 trabalhos foram inscritos em todo o país, mas só os dois primeiros de cada categoria serão premiados, recebendo os demais uma Menção Honrosa pela participação. A outorga aos agraciados foi realizada nesta quarta-feira (01/12) no Palácio do Planalto em Brasília, com as presenças do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, dentre outras autoridades.

Por Zilton Ascom Codevasf 6 SR
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 13:40

CODEFAS DEBATE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CÍRCULO DE AVALIAÇÃO

O CODEFAS - Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, em Juazeiro, realizará no próximo sábado, dia 04 de dezembro, a partir das 8h no auditório da instituição, uma reunião com todos os segmentos da unidade escolar para efetivar a participação da escola no projeto Círculo de Avaliação. O professor Charles Jean reitera o convite para que a comunidade estudantil participe ativamente do processo.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 13:10

Alunos e professores do Instituo Federal de Alagoas visitaram Perímetro Irrigado Nilo Coelho

Sexta-feira, 26, um grupo de quinze alunos e quatro professores do Instituto Federal de Alagoas, IFAL, do Campus de Marechal Deodoro, Maceió, visitou o Perímetro Irrigado Nilo Coelho, PINC, com o intuito de conhecer os processos de produção nas fazendas de Petrolina. Com a colaboração da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, os alunos da disciplina Gestão Ambiental puderam ver de perto lotes de pequeno e grande produtores e, dessa forma, entender melhor a importância da irrigação para a cidade. O professor Vicente Rodolfo Santos Cezar salientou que cada vez mais, vale a pena investir no nordeste. “O vale do São Francisco é prova disso. E já tem muita gente vindo para o nordeste consciente das possibilidades que esse lugar tem para oferecer”, afirmou o professor.

Claudemar Oliveira Ascom 3 SR
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 12:40

Fernando Filho destaca medidas para solucionar os problemas decorrentes da carência de água na região do semiárido

Durante discurso na Câmara Federal, o deputado federal Fernando Filho destacou medidas para solucionar os problemas decorrentes da carência de água na região do semiárido brasileiro. Segundo ele,  decisões e planejamento envolvendo programas específicos e de recursos públicos são essenciais para viabilizar as ações correspondentes. Para o deputado um programa com grande capacidade e potencial de eficácia é o que se destina a construir cisternas em todas as localidades e residências atingidas por tão complexo fenômeno climático.  `` Na realidade, essa é uma solução com custo relativamente reduzido em função dos benefícios amplos e de larga duração, executado com aporte majoritário de recursos federais, mas também com a participação das administrações estaduais e dos próprios interessados``. 

A meta estabelecida pelo governo federal é de atendimento a um milhão de famílias, ou seja, em torno de cinco milhões de pessoas, objetivo apenas parcialmente atingido ao final de 2010, porquanto foram construídas, nos últimos oito anos, 473 mil cisternas, que permitem coleta de água suficiente para uso humano. `` Faltam quase 530 mil unidades para se atingir o propósito de atender o contingente de famílias que realmente necessitam de água. Além disso, é também fundamental que se amplie a capacidade de captação da água nas cisternas, a fim de que o abastecimento possa atender às necessidades da criação de pequenos animais bem como de pequenas plantações de hortaliças, ambos os casos geradores de renda para as famílias do meio rural. `` 

Para Fernando Filho, há necessidade de se revigorar o programa de construção de cisternas em toda a região do semiárido, nos próximos anos, mediante uma nova e ampliada versão.  `` É preciso atender a duas perspectivas: a eficácia dos equipamentos utilizados, buscando-se aumentar sua durabilidade e a capacidade de satisfazer as necessidades por água. Os programas de construção de cisternas e de ações complementares responsáveis pelos resultados até aqui alcançados, que já retratam um quadro de mudanças estruturais na região do semiárido, com reflexos positivos em todo o Nordeste brasileiro, tanto econômica quanto socialmente, precisam ser devidamente mantidos e continuados de maneira progressiva, a fim de se reduzam drasticamente as desigualdades e as injustiças sociais que tanto atingem o bravo povo sertanejo``. 

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 12:10

Fenagro reúne exposições de caprinos e ovinos

As exposições nacionais de caprinos e ovinos, das raças Anglonubiana e Santa Inês, respectivamente, são dois dos inúmeros destaques da ovinocaprinocultura apresentada na 23ª edição da Fenagro, que segue até domingo (5), no Parque de Exposições de Salvador.

A Bahia tem o segundo maior rebanho de ovinos do Brasil e o primeiro de caprinos, totalizando cinco milhões de cabeças e mais de 10 mil criadores. Segundo o presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), Almir Lins, a Fenagro 2010 reúne na exposição Santa Inês mais de mil ovinos, sendo 900 em pista de julgamento. O público poderá conhecer ovinos de raça de corte, sem lã, resistentes e de fácil adaptação de 80 expositores de todo o país.  

No cenário desta exposição, os visitantes poderão conhecer de perto a cabra de dupla aptidão que produz carne e leite e, até mesmo, consegue conviver em qualquer ambiente. “Hoje, a Anglonubiana é a maior exposição de todos os tempos, não só pelo número de animais como também pela qualidade das cabras”, garante o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos, Tomaz Radel.  Os leilões de ovinos continuam nesta quinta (2), no sábado (4) e encerram domingo. Na sexta-feira, (3), é a vez do Leilão Brasileiro do Anglo, às 19h, no espaço da Fenagro. 

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 11:40

Ingá realiza cadastramento para usuários de água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Com o objetivo de ajudar a solucionar os problemas hídricos nas comunidades, a campanha de Cadastro de Usuários de Águas desenvolvida pelo Ingá acontecerá de 13 a 15 deste mês destacando a importância do cadastramento de todos os usuários de águas subterrâneas e superficiais da Bacia Hidrográfica do Salitre.

Entre os dias 6 e 10 de dezembro acontecem reuniões nos povoados da zona rural para a população tirar as dúvidas sobre o cadastramento e ainda apresentar aos usuários a Portaria Convocatória e suas determinações. O cadastro será realizado nos dias 13 e 15 do mesmo mês e poderá ser feito nos postos temporários nas localidades de Pacuí, Abreus, Curral Velho, Junco, Goiabeira e Marruá e na sede da Unidade Regional do Ingá, em Juazeiro.

O cadastro de usuários é gratuito e será realizado de forma convocatória. A população poderá contribuir com o cadastramento dirigindo-se ao posto mais perto de onde mora e levando os documentos pessoais - RG e CPF, além de comprovante de endereço e da propriedade (informações sobre a captação, bomba e área irrigada, método de irrigação). Deve se cadastrar quem faz captação em córregos, rios ou ribeirões (curso d'água) e por meio de poços e nascentes, como também quem constrói barragens ou açudes.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 11:10

SES CONQUISTA CAMPEONATO AMADOR DE SENTO-SÉ

Com um público de mais de três mil torcedores sábado (27), no Estádio Assisão, a Sociedade Esportiva Sentoseense (S.E.S) voltou a comemorar a conquista do titulo municipal de Sento Sé.  O clássico foi muito disputado e terminou com um empate em 1x1. Como o S.E.S tinha a vantagem na final, foi o suficiente para levantar a taça de campeão da temporada e realizar uma grande festa em toda cidade.

A entrega da premiação foi feita no gramado do estádio municipal, com a presença do prefeito Ednaldo Barros, vereadores, secretários, assessores, dirigentes dos clubes e membros do departamento de esportes. Em seu pronunciamento Ednaldo Barros, assegurou que o município vai continuar incentivando e valorizando o esporte em todas as suas dimensões. Barros garantiu também que a prefeitura vai realizar melhorias na iluminação e infra-estrutura do estádio.

Foto: Tonny Lopes
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 10:40

PROJETO PROSA INVOCADA DA UNIVASF DEBATE: ONDE ESTÃO OS NEGROS?

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através da Assessoria de Comunicação (Ascom) e da Pró-reitoria de Ensino (Proen) promovem amanhã (2), no auditório da biblioteca do campus Petrolina Sede, às 18h30, o debate, ‘Onde estão os negros?’ com o economista, escritor e membro efetivo da Academia de Cultura da Bahia, Joselino de Oliveira e a coreógrafa e militante do movimento negro, Ioná Pereira. O debate será mediado pelo professor Nilton de Almeida, do Colegiado de Ciências Sociais.

O evento integra as atividades do projeto de extensão Prosa Invocada, coordenado pela jornalista Klene Barreto de Aquino e pelo professor Marcelo Ribeiro, respectivamente, coordenadora de Comunicação e pró-reitor de Ensino da Univasf. Também participam do projeto os professores Maurício Alfaya, do Colegiado de Artes Visuais; Fernando Souto, do Colegiado de Ciências Sociais; jornalista Fabíola Moura, da Assessoria de Comunicação, e os estudantes Welinton Junior, Eudes Sampaio e Luiz Osete.

Ascom Univasf
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 10:10

Tribunal Pleno: três juízas são promovidas a desembargadoras

Juízas Ilza Maria da Anunciação, Heloisa Pinto de Freitas Graddi e Cynthia Maria Pina Resende são as novas integrantes da Corte

Em sessão do Tribunal Pleno realizada ontem (1º), os desembargadores do Tribunal de Justiça promoveram as juízas Ilza Maria da Anunciação e Cynthia Maria Pina Resende, pelo critério de merecimento, e a juíza Heloisa Pinto de Freitas Graddi, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador. Os relatórios contendo o levantamento dos dados necessários para avaliação dos magistrados que se candidataram foram elaborados pela Corregedoria Geral da Justiça e publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 de novembro de 2010.

Dentre os itens de avaliação, estão os de produtividade e de presteza, e as informações sobre aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. As novas desembargadoras tomarão posse hoje, dia 2 de dezembro, às 11h20 no Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em Salvador.

Fonte: TJ-BA
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 09:40

PETROLINA: PM LANÇA OFICIALMENTE OPERAÇÃO PAPAI NOEL

Ontem (01/12), em uma rápida solenidade, o 5º BPM lançou oficialmente a Operação Papai Noel, no centro de Petrolina. Estiveram presentes o TEN CEL PM José Carlos Pereira, Comandante do 5º BPM; Joaquim de Castro, Presidente do Sindicato dos Lojistas; João Ferreira, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Delegada Poliana.

O efetivo policial empregado na operação, também estava no local, recebendo as orientações relativas ao serviço e logo em seguida foram distribuídos nos pontos de ação. A operação tem por objetivo intensificar o policiamento ostensivo na área comercial de Petrolina, por conta do aquecimento financeiro na economia local, motivado pelo pagamento do décimo terceiro salário e da proximidade das festas de natal e final de ano.

Historicamente, nesse período, o número de pessoas fazendo compras aumenta substancialmente, requerendo do 5º BPM ações preventivas para coibir prática de possíveis investidas criminosas, como assaltos e outros delitos. Com essas ações, empregando um total de 70 (setenta) policiais, o batalhão espera transmitir sensação de segurança à população, garantindo a tranqüilidade necessária para que os petrolinenses se preparem para as comemorações natalinas.

Com informações do 5 BPM
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 09:10

LEITOR DO SANTO ANTONIO RECONHECE AÇÃO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO DA PMJ

O Técnico em Segurança do Trabalho e leitor do blog Luís Cláudio Ferreira Cardoso enviou email reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo setor de iluminação da prefeitura municipal, ao restaurar a iluminação pública em vários bairros da cidade. Diz o email:

Geraldo.

Gostaria de parabenizar o esforço e empenho da coordenação de iluminação pública que tem feito uma varredura na cidade localizando e substituindo lâmpadas queimadas, fazendo colocação de refletores e trabalhando os pontos estratégicos que estão sendo utilizadas neste período de final de ano por marginais para prática de assaltos. Sou morador do bairro Santo Antônio e fiz a solicitação de reposição de lâmpadas de uma rua que foram quebradas por marginais e de imediato foi feita a substituição, sendo até fiscalizada à noite pelo próprio coordenador. Parabéns.

Atenciosamente,

Luís Cláudio Ferreira Cardoso

Téc. de Seg. do Trabalho

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 08:40

Vai à sanção presidencial o cadastro do bom pagador

O Plenário do Senado aprovou, ontem (1º), projeto do ex-senador Rodolfo Tourinho que cria nos sistemas de proteção ao crédito um cadastro para registro dos consumidores e tomadores de empréstimos que pagam corretamente suas dívidas. Chamado tecnicamente de cadastro positivo, o arquivo também recebeu o apelido de cadastro do bom pagador, e tem como objetivo estimular a adimplência e a pontualidade.

Os defensores do cadastro dizem acreditar que uma das conseqüências de sua implementação será a diminuição dos juros para quem paga em dia e não dá calote. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria altera o Código de Defesa do Consumidor e vai agora à sanção do Presidente da República. De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo federal deverá editar ainda este ano medida provisória com mudanças que não puderam ser feitas no projeto, sem prejudicar sua aprovação.

O objetivo da criação do cadastro positivo é permitir aos agentes financeiros monitorar o grau de endividamento dos consumidores, possibilitando a diminuição do risco das operações e a consequente redução das taxas de juros para os bons pagadores. Atualmente os órgãos de proteção de crédito no país trabalham apenas com um cadastro negativo do tipo "nada consta", que não permite aos emprestadores conhecer suficientemente o histórico financeiro dos consumidores.

Fonte: Agência Senado Foto: Waldemir Barreto
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 08:10

JUNTA COMERCIAL DA BAHIA E ACIAJ REALIZAM ENCONTRO EM JUAZEIRO

A Junta Comercial do Estado da Bahia e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro realizam terça-feira, dia 07, no auditório da ACIAJ, Encontro da JUCEB - Escritório local. O evento é destinado aos contabilistas e empresários da região, objetivando a atualização desses profissionais nos procedimentos de arquivamento dos atos de registro mercantil e atividades afins. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente no escritório regional da JUCEB que funciona no prédio da Associação Comercial até o dia 06, véspera do encontro, em horário comercia. As vagas são limitadas.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 07:40

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORTALECER A FUNDAC EM JUAZEIRO

A Promotoria de Justiça, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia promovem na próxima terça-feira (07), Audiência Pública sobre Melhoria e Viabilidade dos Serviços da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

O evento acontecerá, às 08 e 30h, no salão do Júri do Fórum Conselheiro  Luis Viana, situado à rua Cícero Feitosa, bairro Alagadiço.

O convite é assinado pela Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia que espera contar com a presença da sociedade e conseqüentemente das instituições que estão diretamente interessadas em fortalecer as ações em favor das crianças e adolescentes de Juazeiro.

publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 07:00

Petrolina realiza a 1ª Feira da Agricultura Familiar Regionalizada

Palestras, intercâmbio de informação tecnológica, exposição e venda de produtos agrícolas são algumas das ações que fazem parte da programação da 1ª Feira da Agricultura Familiar Regionalizada de Petrolina, que será aberta amanhã, às 17h, e vai até o próximo sábado (04). O evento, que acontecerá na sede do Sindicato Rural de Petrolina, conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Infraestrutura. 

A finalidade da Feira é incentivar o crescimento de consumo dos cultivos produzidos pelos agricultores familiares dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio e Dormentes, contribuindo e estimulando às pessoas da zona rural a permaneçam em suas localidades. Durante os três dias, os agricultores da área de sequeiro, dos assentamentos e ribeirinhos terão a oportunidade de mostrarem à população produtos, como geléia, doces, artesanato e música produzidos por eles. A Feira contará com 50 expositores e a expectativa é que seja visitada por mais de três mil pessoas. 

PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA (02):

Abertura da feira com a participação dos parceiros e convidados (16h); Exposição dos produtos da agricultura familiar; Momento cultural com artistas locais, barracas de comidas típicas e bebidas.

Ascom PMP
publicado em 02 de Dezembro / 2010 às 06:30

Dia mundial de combate a AIDS foi lembrado no Hospital Regional de Juazeiro

Cássia Menezes distribuindo panfletos informativos de combate a Aids

O Dia Mundial de Combate a AIDS, celebrado nesta quarta-feira (1º), foi lembrado no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Referência no atendimento a pessoas com doenças infectocontagiosas, a unidade hospitalar realizou durante todo o dia uma campanha educativa, com a distribuição de panfletos informativos e camisinhas.

Para a assistente social do HRJ, Cássia Menezes, a informação é uma importante arma no combate a AIDS. “É importante continuar orientando a população, conscientizando para a prevenção”, destaca. Mais de 300 pessoas receberam panfletos e camisinhas na unidade hospitalar, que integra a rede estadual de saúde, sob a gestão do IMIP.

publicado em 01 de Dezembro / 2010 às 23:40

ADVOGADO DIZ QUE PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM NÃO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS

Geraldo, 

 O município de Senhor do Bonfim não pode ser prejudicado pela não aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto que autorizaria a celebração de convênios. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que é dispensável autorização legislativa para o gestor de qualquer ente da Federação celebrar convênios: 

“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 60, XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. ALEGADA INCOMPATIBILIDADE COM OS ARTS. 18, E 25 A 28, TODOS DA CARTA DA REPÚBLICA. Dispositivo que, ao submeter à Câmara Legislativa distrital a autorização ou aprovação de convênios, acordos ou contratos de que resultem encargos não previstos na lei orçamentária, contraria a separação de poderes, inscrita no art. 2.º da Constituição Federal. Precedentes. Ação julgada procedente” (STF, ADI 1.166-DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Ilmar Galvão, 05-09-2002, v.u., DJ 25-10-2002, p. 24). 

“CONSTITUCIONAL. CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS, AJUSTES E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: INCONSTITUCIONALIDADE. I. - Normas que subordinam convênios, ajustes, acordos e instrumentos congêneres celebrados pelo Poder Executivo estadual à aprovação da Assembléia Legislativa: inconstitucionalidade. II. - Suspensão cautelar da Lei nº l0.865/98, do Estado de Santa Catarina”(STF, ADI-MC 1.865-SC, Tribunal Pleno, Rel. Min. Carlos Velloso, 04-09-1999, v.u., DJ 12-03-1999, p. 02). 

“Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 20, inciso III do artigo 40 e a expressão ‘ad referendum da Assembléia Legislativa’ contida no inciso XIV do artigo 71, todos da Constituição do Estado de Santa Catarina. Pedido de Liminar. - Normas que subordinam convênio, ajustes, acordos e instrumentos congêneres celebrados pelo Poder Executivo estadual à aprovação da Assembléia Legislativa. Alegação de ofensa ao princípio da independência e harmonia dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal). Liminar deferida para suspender, ‘ex nunc’ e até julgamento final, a eficácia dos dispositivos impugnados” (STF, ADI-MC 1.857-SC, Tribunal Pleno, Rel. Min. Moreira Alves, 27-08-1998, v.u., DJ 23-10-1998, p. 02). 

“Ação direta de inconstitucionalidade. Incisos XIII, XXIX e XXX do artigo 71 e § 1º do artigo 15, todos da Constituição do Estado da Bahia, promulgada em 05 de outubro de 1989. - Os incisos XIII e XIX do artigo 71 da Constituição do Estado da Bahia são ofensivos ao princípio da independência e harmonia dos Poderes (artigo 2º da Constituição Federal) ao darem à Assembléia Legislativa competência privativa para a autorização de convênios, convenções ou acordos a ser celebrados pelo Governo do Estado ou a aprovação dos efetivados sem autorização por motivo de urgência ou de interesse público, bem como para deliberar sobre censura a Secretaria de Estado. - Violam o mesmo dispositivo constitucional federal o inciso XXX do artigo 71 (competência privativa à Assembléia Legislativa para aprovar previamente contratos a ser firmados pelo Poder Executivo e destinados a concessão e permissão para exploração de serviços públicos) e a expressão ‘dependerá de prévia autorização legislativa e’ do § 1º do artigo 25 (relativa à concessão de serviços públicos), ambos da Constituição do Estado da Bahia. Ação julgada procedente em parte, para declarar a inconstitucionalidade dos incisos XIII, XXIX e XXX do artigo 71 e a expressão ‘dependerá de prévia autorização legislativa e’ do § 1º do artigo 25, todos da Constituição do Estado da Bahia, promulgada em 05 de outubro de 1989” (STF, ADI 462-BA, Tribunal Pleno, Rel. Min. Moreira Alves, 20-08-1997, v.u., DJ 18-02-2000, p. 54). 

“CONSTITUCIONAL. CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS E ATOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO. APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: INCONSTITUCIONALIDADE. I. - Norma que subordina convênios, acordos, contratos e atos de Secretários de Estado à aprovação da Assembléia Legislativa: inconstitucionalidade, porque ofensiva ao princípio da independência e harmonia dos poderes. C.F., art. 2º. II. - Inconstitucionalidade dos incisos XX e XXXI do art. 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. III. - Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente” (STF, ADI 676-RJ, Tribunal Pleno, Rel. Min. Carlos Velloso, 01-07-1996, v.u., DJ 29-11-1996, p. 47.155). 

Na doutrina, temos o ensinamento do mestre Toshio Mukai: “o convênio é instrumento jurídico próximo ao contrato, no sentido de se constituir em veículo de manifestação da vontade puramente administrativa, como já deixou claro o nosso mais alto pretório, ao fulminar de inconstitucionalidade leis orgânicas municipais ou constituições estaduais que faziam depender a celebração de convênios de autorização legislativa.” (in artigo Concessões dos Serviços de Saneamento e de Água e Esgoto: Aspectos Jurídico-Constitucionais – no caderno Doutrina, Pareceres e Atualidades – BDA – Boletim de Direito Administrativo – Fevereiro/98 – p. 96). 

Luiz Antonio Costa de Santana, advogado, engenheiro, pós graduado em Direito e Física, Conselheiro da OAB/PE subseção Petrolina, professor da UNEB e UNIVASF e membro do Conselho Curador da UNIVASF.

publicado em 01 de Dezembro / 2010 às 23:10

Saiba mais sobre as novas regras da Tarifa Social de Energia em Juazeiro

Com o objetivo de garantir o benefício ao usuário, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro (SEDIS) busca informar à população sobre as novas regras da Tarifa Social de Energia. A partir da Lei Federal Nº 12.212, de 2010, para se ter direito ao benefício é preciso ser cliente residencial; ter o Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; e informar esses e outros dados à COELBA.

As famílias que já têm esse direito assegurado deverão ficar atentas às novas exigências e procurar a sede da SEDIS ou COELBA, para atualização de cadastro. Quem se encaixa no perfil e pretende pleitear o benefício deverá seguir os mesmos caminhos e procurar um dos dois órgãos, preencher cadastro e aguardar a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para facilitar este atendimento, a secretaria está com um funcionário da COELBA trabalhando em suas instalações, durante horário comercial. O objetivo geral do alerta é reduzir a quantidade de pessoas que podem perder o benefício e comunicar aos novos públicos que poderão ter acesso ao mesmo.

Segundo a titular da SEDIS, Maria José Alves, é importante que as pessoas compareçam à secretaria, inclusive para obter o número do Número de Identificação Social. “Estamos com esse funcionário da COELBA aqui e toda nossa equipe mobilizada para assegurar o direito dessas famílias. Uma das novas exigências para Tarifa Social é justamente o número do NIS que nós disponibilizamos a quem precisar”. Tem direito ao NIS todas as pessoas que realizarem inscrição no Cadastro Único, para o qual o pré-requisito básico é a renda pessoal de 0 a 3 salários mínimos.

A Tarifa Social de Energia é um benefício instituído pelo Governo Federal que concede desconto na conta de energia elétrica para os clientes residenciais de baixa renda. Idosos com mais de 70 anos, deficientes físicos, indígenas, quilombolas e portadores de doenças crônicas que dependem de aparelhos elétricos para sobreviver, que atendam às condições da nova Lei, também poderão ter direito ao benefício. Para mais informações os clientes deverão utilizar o número 0800 285 7171. As pessoas que possuem o NIS, mas que este não está cadastrado, também poderão fazê-lo através deste número.

Ascom PMJ Foto Google
publicado em 01 de Dezembro / 2010 às 22:40

Víafara é o novo cidadão baiano

Com 30 votos favoráveis e 09 contra, foi aprovado nesta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa, o título de cidadão baiano ao goleiro Julian Víafára do Vitória. O deputado Pedro Alcântara (autor do projeto) disse que na sua vida parlamentar concedeu poucos títulos e que essa homenagem é justa: -"Sou muito criterioso em conceder título de cidadão baiano. Em mais de 20 anos como parlamentar, esse é o quarto título de cidadão em que dei entrada na Assembleia Legislativa. O Víáfara tem serviços prestados ao nosso estado, sempre engajado em campanhas sociais, fazendo suas "belas defesas" fora dos gramados com o intuito de ajudar o próximo, por isso nada mais justo que ele se torne cidadão baiano", afirmou.  O goleiro do rubro-negro baiano que nasceu em Cali na Colômbia, é colaborador da LBV (Legião da Boa Vontade) em Salvador.

Texto e Fotos Glauber Bogera
publicado em 01 de Dezembro / 2010 às 22:10

Juazeirenses acordam no Dia Mundial de Luta Contra AIDS com alerta sobre a doença

O dia Mundial de Luta Contra AIDS, comemorado neste dia 01 de dezembro, foi lembrado desde cedo em Juazeiro, com ações das Secretarias de Saúde, através do Programa de DST/HIV/AIDS e Educação. Às 6h30, em alvorada pelas ruas principais da cidade, e com o lema “Viver com AIDS é possível, com o preconceito não”, profissionais de saúde e educação, estudantes da Univasf e de escolas municipais, usuários do Centro de Informações de DST, HIV e AIDS do município (CIDHA), além da comunidade em geral, promoveram a Caminhada da Prevenção. Com panfletos em mãos, distribuição de preservativos, muita música e animação, a turma aproveitou para acordar a cidade lembrando que com a saúde não se deve brincar.
 
Segundo informações da supervisora do Núcleo DST/AIDS, Zilene de Castro, os números de AIDS não param de subir em Juazeiro, principalmente entre os jovens com a faixa-etária de 20 a 34 anos. “Os índices crescem anualmente em mais de 25%. Em 2009, a cidade teve 29 casos de AIDS confirmados e neste ano, até o final de outubro, já são 38 casos registrados. Continuaremos em ritmo acelerado para conscientizar os jovens sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis. Outro fator que nos preocupa, é com relação ao preconceito que aumenta a cada dia, dificultando a solidariedade, o humanismo e o respeito ao próximo”, informou.
 
Na opinião da auxiliar de enfermagem, Rosecler Araújo Bispo dos Santos, 51 anos, a transmissão do vírus HIV está avançando na cidade e as atividades educativas são muito importantes. “É uma forma do poder público chamar atenção das pessoas sobre o problema, que pode ser evitado. Infelizmente ainda não se descobriu a cura da doença, mas a prevenção existe e os pacientes soropositivos também podem ser tratados e ter uma vida prolongada. Vamos nos informar e respeitar os outros. Isso é essencial”, ressaltou.
 
A campanha educativa continuou até o meio-dia, na praça da Misericórdia, no Centro da cidade, com distribuição de panfletos, preservativos e com apresentações de peças, danças, poesias e diversas outras atividades lúdicas realizadas por alunos de escolas municipais. A programação prossegue nesta quinta (02) com a Campanha “Fique Sabendo”, no Centro Saúde III, onde será ofertado gratuitamente para toda a comunidade o teste rápido para diagnóstico do HIV, das 8h às 12h. As atividades serão encerradas no dia 03 de dezembro com a confraternização entre os usuários do Programa.
 
Desde 1987 até o último dia 30 de outubro de 2010, foram registrados em Juazeiro 323 casos de AIDS. Neste ano, estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência HIV/AIDS, 208 pessoas, sendo 60% público masculino. Destas, 37 possuem o vírus HIV e ainda não desenvolveram a doença, 191 residem na cidade e 17 pessoas são oriundas de outras localidades que estão dentro da área de abrangência da Secretaria de Saúde. 

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