Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 20 de Maio de 2019
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Redação: (74) 3613-3479
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 13:40

FPI interdita 44 mineradoras por ausência de licenciamento ambiental na região de Jacobina

Interdição de 44 empresas de mineração por ausência de licenciamento ambiental e de autorização para lavra, com aplicação de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 100 mil; interdição de três empreendimentos rurais em virtude de desmatamento, e aplicação de multa a outros 17; apreensão de centenas de animais silvestres, 28 galos de combate (rinha), armamentos, quatro toneladas de carne oriundas de abate clandestino, 400kg de queijo e 6.500 litros de iogurte e leite cru, todos em desacordo com as normas ambientais e de saúde; além de interdição de fabrico clandestino de laticínios e de multa pelo transporte ilegal de 64.800 ovos. Estes foram alguns dos resultados alcançados até o momento pela 23ª Etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), iniciada no último dia 16 na região de Jacobina pelo Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e diversos órgãos estaduais e federais com atuação ambiental, e que será encerrada nesta segunda-feira, dia 29, com uma audiência pública a ser realizada a partir das 14h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, s/n, bairro Tamarindo, em Jacobina.

Durante a audiência - aberta às autoridades e ao público em geral -, serão apresentados os resultados da operação, bem como oportunizado um momento para discussões e colheita de sugestões na busca de meios para a preservação e defesa do meio ambiente, “especialmente no que se refere a esse patrimônio natural tão importante, que é a Bacia do Rio São Francisco”, salienta a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury. De acordo com ela, “o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores”.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 13:08

BAHIA É UM DOS ESTADOS MENOS TRANSPARENTES


Apesar do propalado portal da transparência instalado no atual governo, a Bahia continua a ser um dos estados do país em que há mais dificuldades para se conseguir informações sobre as contas públicas. Segundo ranking divulgado pela ONG Contas Abertas, que realiza trabalho de acompanhamento de gastos públicos, a Bahia está na 23ª posição, empatada com o Acre e o Rio Grande do Norte. Os três estados receberam nota 3,82. Estão à frente apenas de Roraima e Piauí, que ocupam respectivamente a 24ª e a 25ª colocações. Em termos de transparência, o Executivo Federal lidera como o melhor, com nota 7,56, seguido dos estados de São Paulo, com 6,96, e Pernambuco, com 6,91. Informações do A Tarde.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 12:40

‘O Trabalho no Vale do São Francisco’ é tema de seminário na Univasf

Será realizado no dia 3 de dezembro, no auditório da biblioteca do campus Petrolina Sede o Seminário ‘O Trabalho no Vale do São Francisco’, organizado pela Univasf, através do Colegiado de Ciências Sociais e do Observatório de Pesquisa Educação, Trabalho e Cultura (ETC) e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A participação é aberta ao público com inscrições gratuitas que podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (74) 3613.7024 ou na hora do evento, no local.

De acordo com professor Fernando Souto, do Colegiado de Ciências Sociais, o evento envolve abordagens sobre condições de trabalho e organização dos trabalhadores em sindicatos, bem como as mudanças nas relações de trabalho e no sistema produtivo. Os debates vão enfocar ainda leis trabalhistas, proteção ao trabalho e saúde do trabalhador. “Dessa forma pretendemos discutir pela primeira vez na Univasf o chamado ‘Mundo do Trabalho’, destaca Fernando.

O seminário será aberto às 8h30 por representantes das duas instituições. Às 9h30 terá início a primeira atividade, a mesa-redonda “Globalização e novas regiões produtoras”. As apresentações seguem com as mesas “Sindicalismo e ações coletivas, e “Condições de trabalho: saúde e segurança do trabalhador”. Na ocasião haverá também o lançamento da segunda edição da ‘Revista Coletiva’, publicada pela Fundaj e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Ascom Univasf
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 12:10

PREFEITO MAU PAGADOR

Geraldo,

É inacreditável a falta de compromisso que o prefeito de Sobradinho tem com nossos munícipes.

O senhor Marcondes açougueiro braço forte nas campanhas para eleger o atual prefeito, tinha este ônibus escolar alugado a prefeitura o qual transportava alunos do interior, (Correnteza e Sangradouro para Sobradinho). Sem agüentar manter o ônibus escolar do próprio bolso, já que o prefeito não estava honrando com o pagamento do aluguel a mais de quatro meses e somando uma divida de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), desta forma resolveu tirar o veículo da linha para não aumentar a divida, ou melhor, seu prejuízo.

Segundo Marcondes, o que realmente o deixou chateado foi em um dos momentos que ele esteve cobrando os alugueis atrasados, ouviu o prefeito dizer: “Marcondes, para ganhar eleições em Sobradinho eu não preciso de amigos e sim de obras na cidade”, ouvindo isso Marcondes não se calou e respondeu: Genilson respeite os seus amigos e honre com seus compromissos. E comentou, é muita cara de pau do prefeito me falar isso.

O desastre da atual administração municipal de Sobradinho é de fazer medo, se a administração passada era conhecida por não pagar aos fornecedores, funcionários e veículos alugados, esta veio para dizer que é tudo balbinamente igual, mudou o gestor, mas o modo de administrar se não for igual é pior.          

Varias denúncias da má gestão deste prefeito já foram feitas neste blog, mais nem se compara com o que vem por aí.

Junior Barbosa – empresário construtor em Sobradinho

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 11:41

Abertura oficial da Fenagro mostra a força da agropecuária baiana

“Nada disso estaria acontecendo sem a participação das 15 associações de criadores”, destacou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao declarar oficialmente aberta, na tarde deste domingo, (28), a Fenagro 2010. Representando o governador Jaques Wagner, o secretário comandou a abertura da 23ª edição da Feira Internacional da Agropecuária, em evento que contou com a presença de deputados estaduais e federais, dos presidentes das associações de criadores, do presidente da Faeb, João Martins, e de líderes dos movimentos sociais. A partir desta segunda-feira, até o dia 5, data do encerramento da Fenagro, todo o gabinete do secretário estará funcionando no Parque de Exposições de Salvador. “Transferimos o gabinete da Seagri para a Fenagro como demonstração da importância da agropecuária”, disse Salles. 

Falando em nome dos criadores, Edvaldo Brito Filho, presidente da Associação de Criadores de Gir, agradeceu o apoio da Seagri e destacou a importância do novo modelo de gestão que está sendo implantado nas exposições agropecuárias da Bahia, que passaram a ser geridas pelas associações de criadores. “A grande presença de líderes da agropecuária mostra que a decisão foi acertada. O sucesso que estamos alcançando é também fruto do trabalho eficiente que a Seagri está realizando”, afirmou. 

A Fenagro 2010 prossegue até o próximo domingo, marcada pela forte presença da agricultura familiar e reforçando os elos entre o campo e a cidade. Com programação cheia de novidades e expectativa de realizar bons negócios, estimados em R$ 20 milhões, a Fenagro 2010 deve atrair um público estimado em 200 mil pessoas. Cerca de 10 mil estudantes da rede pública vão visitar a feira e conhecer a atuação de 24 cadeias produtivas e todas as etapas de produção.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 11:00

Petrolina terá mais nove AME’s

Durante a inauguração do Centro de Infectologia Maria Elita, realizada sexta-feira (27), o prefeito Julio Lossio anunciou que já possui recursos garantidos para a construção de mais nove AME’s – Atendimento Multiprofissional Especializado, para Petrolina. Os recursos foram conseguidos junto ao Ministério da Saúde na última quarta-feira (24) durante viagem do prefeito e a Secretária de Saúde Lucia Giesta a Brasília (DF).

O prefeito Julio Lossio pretende construir 20 unidades de saúde até o final da sua gestão. Outras quatro unidades também estão com os recursos garantidos: AME no bairro Areia Branca que está em fase de licitação e as unidades do José e Maria, Vila Eduardo e Henrique Leite. Em Izacolândia as obras para a construção da unidade de saúde, já foram iniciadas. “Nós estamos extremamente estimulados de que vamos de fato dá um grande salto na atenção primária do nosso município”, revelou.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 10:30

FESTAS AUTORIZADAS PELA PREFEITURA PERTURBAM A POPULAÇÃO DO LOMANTO JUNIOR

Prezado Geraldo José,

Venho por meio desta expressar a minha indignação quanto ao descaso das autoridades de Juazeiro com referência a lei do silêncio.

Moro no bairro Lomanto Junior e ao lado da minha residência há três terrenos ainda sem construção, e logo em seguida um bar, onde o proprietário faz uso indevido dos terrenos, por se tratar de uma área residencial, para promover eventos com venda de ingressos, diariamente utilizando caixas de som com músicas altas. Além do mais, param carros com equipamentos de som exagerados, que mais parecem um trio elétrico. Minha casa e de outros vizinhos até tremem por conta do som.

Tenho em mãos um abaixo assinado com quase 100 assinaturas de pessoas vizinhas que também são contra, mas não sei mais a quem recorrer, pois já falei com pessoa responsável da prefeitura, procurei a polícia militar e polícia civil e ninguém tomou providências.

Neste domingo (28/11), aconteceram dois dos tais eventos, e tenho uma filha em época de vestibular. Nesta segunda haverá prova e serei obrigado a sair do conforto de minha casa e ir para a casa de algum parente ou me hospedar em um hotel para que minha filha não tenha perda no rendimento da prova por não conseguir dormir.

Ao contrário do exemplo da Coréia do Sul, onde até aeroportos param de funcionar para não tirar a concentração dos vestibulandos, em nossa cidade, Juazeiro, a prefeitura ainda dá a autorização para que aconteçam eventos deste tipo, que não trazem nenhum benefício a sociedade, pelo  contrário, trazem violência, drogas, e perturbação da paz e da tranqüilidade.

Não sou contra a realização de festas e shows, mas desde que sejam realizados em locais próprios.

Não tenho mais a quem recorrer e espero que esta mensagem seja divulgada.

Agradecemos,

José Luiz França Torres

Foto Ilustrativa Google
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 09:40

TENOR REALIZA APRESENTAÇÃO EM GRANDE ATACADÃO DE JUAZEIRO

Os compositores Milton Nascimento e Fernando Brant dizem na canção Nos bailes da vida que “Todo artista tem de ir aonde o povo está”. A recíproca deve ser verdadeira, o povo sequioso de boa música deve ir onde estão os grandes artistas. Na última sexta-feira (26), a reportagem foi surpreendida com uma apresentação do artista juazeirense Carllos Lima, que promovia o seu mais recente trabalho CD “Canções Eternas” durante apresentação no Atacadão em Juazeiro.

O cansativo ato de realizar compras no final do dia, após um exaustivo expediente de trabalho foi amenizado pela voz forte e melodiosa do tenor juazeirense que por certo ainda vai ganhar o mundo. Era visível a mudança de comportamento dos clientes após a apresentação de Carllos Lima, que entre uma canção e outra recebia a todos e agradecia as diversas manifestações de carinho.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 09:10

Pojuca: Movimento Nacional diz que suplentes têm direito à vaga na Câmara

O coordenador do Movimento Nacional de Suplentes de Vereadores – Bahia e Brasília, Fábio Oliveira, defendeu a decisão da juíza Maria de Lourdes Melo que empossou quatro vereadores que estavam na suplência da Câmara de Vereadores de Pojuca. O número de vereadores em Pojuca tem sido alvo de debate, pois a Câmara era formada apenas por nove vereadores. A oposição acusou a juíza de agir em benefício de uma das partes, sob influência da prefeita Gerusa Láudano (PSDB). O deputado federal ACM Neto (DEM) entrou, inclusive, com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reverter a decisão. Oliveira diz, entretanto, que os quatro haviam sido declarados eleitos e, depois de uma ação judicial do PCdoB, teriam sido prejudicados por decisão contrária da Justiça Eleitoral, perdendo os cargos na véspera da diplomação. O coordenador afirmou ainda que a decisão não tem relação com a PEC 336 que aumentou o número de vereadores em diversas cidades brasileiras.

Política Livre
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 08:40

Agricultores e agricultoras familiares participam de curso de Convivência com Semiárido em áreas de irrigação

O Projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural – ATER realizou, entre os dias 24 e 26, curso para irrigantes. O evento aconteceu no centro de Formação Vargem da Cruz e disponibilizou 50 vagas para agricultoras e agricultores que trabalham com diversas formas de irrigação nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá, Canudos e Uauá. Um dos objetivos do curso foi discutir os diversos sistemas utilizados para levar água de rios, riachos, poços, cisternas ou aguadas para a plantação, chamando atenção para a necessidade de pensar alternativas que viabilizem o uso racional da água. A partir de atividades práticas e teóricas, o curso abordou também a importância de se investir em agricultura orgânica e difundir cada vez mais as práticas agroecológicas.
 
Para o engenheiro agrônomo e colaborador do Irpaa, Victor Maciel, que foi um dos facilitadores do curso, a intenção é também contribuir com o entendimento de que não se deve associar a agricultura irrigada com o uso de fertilizantes químicos, algo comum no campo da irrigação. Além disso, o curso dá ênfase às possibilidades da prática da irrigação em locais onde não existem rios ou grandes fontes de água, a exemplo das áreas de sequeiro, onde as cisternas de produção, os barreiros e aguadas tem sido utilizados também para este fim.
 
A troca de experiências entre os técnicos do Irpaa e as/os participantes do curso enriqueceram as atividades, ressignificando o conhecimento e fortalecendo a proposta de convivência com o semiárido a partir do uso racional dos recursos naturais. O agricultor Elias Silva, que já tem experiência com agricultura orgânica na Aldeia Truká, em Sobradinho, avaliou o curso como um espaço que contribuiu para o aperfeiçoamento de suas práticas agroecológicas. “Eu ouvia falar muito nessa outra forma de trabalhar, sempre assistia na televisão mas não acreditava muito. Depois o técnico do Irpaa deu umas orientações e me convidou pra esse encontro. Tive curiosidade e quando chegar na comunidade já dá para fazer uma reunião e dizer que isso dá certo, tem futuro”, comentou Seu Elias ao final do encontro.
 
No próximo mês, entre os dias 07 e 10, outros agricultores e agricultoras poderão participar do II curso. A ideia é que, além dos técnicos e técnicas do projeto ATER, quem participou deste primeiro possa levar o convite a outras pessoas.
Fonte: IRPAA
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 08:10

JUAZEIRO COMEMORA DIA NACIONAL DO SAMBA

O Bloco Filhos da Pauta, criado há 13 anos por jornalistas e radialistas,  começa os  preparativos para o carnaval  2011,  colocando Juazeiro no circuito do samba.  Para marcar a passagem do Dia Nacional do Samba (02 de dezembro) o Bloco promove a primeira feijoada do samba, na ilha do Country Clube, sábado dia 4 de dezembro.  Para festejar essa manifestação cultural aliada ao prato mais popular  do Brasil, os grupos Neto e Mundinho, Nosso Jeito e Samba de Mezza preparam repertórios especiais, preservando o samba de raiz.

A Feijoada do Samba terá um numero limitado de camisas, com bebidas e comida grátis. Convites no Passaporte da Folia, Mac Beto, Baia Cook, Farmacia SOS e Armazem de Dados e com todos os profissionais da imprensa.  Contato: Antonio Pedro – Tel. (74) 8818-3357-9196-3557.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 07:40

Oitavo campo de futebol é iluminado em Petrolina

A comunidade do José e Maria e bairros circunvizinhos agora terão mais uma opção de lazer durante a noite, um local destinado a prática de esportes. Na noite de sábado (27) o prefeito Julio Lossio entregou a iluminação do oitavo campo de futebol e primeiro no perímetro urbano. De acordo com o Gestor municipal, a prática de esportes é um fator que tem ajudado diversas pessoas a superarem as doenças degenerativas que provocam distúrbios como má alimentação, obesidade, estresse, doenças relacionadas ao coração e tabagismo. “O esporte promove uma qualidade de vida mais saudável, além de afastar os jovens de práticas ilícitas e da violência”, ressaltou.

Na ocasião, o secretário de esportes Ailton Guimarães, salientou que a atual gestão tem obtido sucesso em várias ações no setor esportivo e ressaltou os investimentos da prefeitura na área de esportes. “Vamos encerrar o ano com 10 campos de futebol iluminados, o próximo será o do bairro Henrique Leite. Queremos também destacar os Jogos da Integração que se mostrou um dos maiores eventos esportivos do Vale do São Francisco”, assegurou. Depois de ligar os refletores, o Prefeito destacou a sua alegria em proporcionar a iluminação de mais uma campo, e ressaltou que pretende realizar novos investimentos na área de esportes. “Esse é só o primeiro passo. Com certeza nós vamos agregar outros equipamentos nestes espaços para transformá-los em verdadeiros complexos de esporte e lazer para essas comunidades”, concluiu.

Ascom PMP Foto: Gilson Pereira
publicado em 29 de Novembro / 2010 às 07:00

BONITA FESTA MARCA O RETORNO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO AO BAIRRO SANTO ANTONIO

Uma bonita festa religiosa marcou na tarde deste domingo (28) o retorno da imagem de São Francisco de Assis, patrono da extinta empresa Franave, ao convívio dos fiéis do bairro Santo Antonio.

O santo saiu do quartel em Petrolina numa viatura aberta, seguida por um comboio militar e por fiéis até a rua Princesa Isabel já no bairro Santo Antonio. Neste ponto, todos seguiram em procissão até a igreja do bairro, onde foi celebrada uma missa festiva pelo Bispo Diocesano Dom José Geraldo da Cruz com auxílio de vários padres.

O ato festivo contou com a presença do Comandante do 72 BI, Tenente Coronel Helvétius Marques e de vários oficiais do referido Batalhão em Petrolina.

A comunidade também correspondeu e participou ativamente de toda programação.

publicado em 29 de Novembro / 2010 às 06:30

COISAS DE JUAZEIRO

E ainda dizem, em termo de gozação, que sou muito bem informada, e por acaso não é pra ser?

Geraldo,

Veja nos anexos I e II desta nota o que está acontecendo com os Condomínios Colina do Rio e Assunção de Maria, sem querer aqui, fazer alardes, nem colocar pânico nas pessoas, mas existe o grande risco de proprietários de imóveis nestes condomínios não conseguirem registrar seus bens, haja vista, ação na Justiça contra os mesmos sobre acusação de ocupação irregular às margens do Rio São Francisco além de agressão ao meio ambiente e outras alegações. 

Cabe aos nossos políticos, as nossas autoridades explicações e ações a respeito do assunto, já que nos documentos isto fica bem claro, e esperamos também a grande colaboração do Dr. Edson Tanuri, irmão do vereador Alex Tanuri e ex-secretário de Obras da Prefeitura, já que o referido Senhor reside no Colina do Rio.  Esse é realmente um assunto de interesse coletivo, já que muitas pessoas possuem bens adquiridos nos referidos locais e sobre tudo a preservação do meio ambiente e nosso rio.

Grata e Atenciosamente,

Ana Sá Novaes

Bairro D. José Rodrigues

Anexo I

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA POLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal

PORTARIA Nº 032 DE 29 SETEMBRO DE 2010

Peças de informação nº 1.26.001.000085/2010-34

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e:

a) considerando que incumbe ao Ministério Público defender a Ordem Jurídica e promover as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos aos direitos constitucionais, inclusive no que tange à defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme o disposto nos arts. 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal;

b) considerando a incumbência prevista no art. 6º, VII, b, e art. 7º, inciso I, da Lei Complementar 75;

c) considerando o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

d) considerando que o objeto do presente procedimento se insere no rol de atribuições do Ministério Público Federal;

e) considerando, por fim, os elementos constantes nas presentes peças de informação; Instaura o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, tendo por objeto, nos termos § 4º, do art. 2º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a apuração do(s) fato(s)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA POLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal

apontado(s) abaixo:

- apurar responsabilidade por ocupação irregular em área de preservação permanente àsmargens do Rio São Francisco pelo Loteamento Colinas do Rio.

REPRESENTANTE(S): Ministério Público Federal

RESUMO: Apurar ocupação irregular em área de preservação permanente às margens do Rio São Francisco pelo Loteamento Colinas do Rio, causando impactos ambientais constatados em vistoria realizada pela 4ª CCR (informação técnica nº 074/2010).

Autue-se a presente portaria e as peças de informação que a acompanham como procedimento preparatório.

Após os registros de praxe, publique-se e comunique-se esta instauração à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Outrossim, oficie-se:

a) à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco – CPRH – para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se o Loteamento Colinas do Rio, localizado às margens do Rio São Francisco na cidade de Petrolina, está regular quanto às licenças ambientais, bem como realize vistoria na área a fim de coibir suposto empreendimento realizado em área de preservação permanente, conforme notícia contida na Nota Técnica nº 074/2010 – 4ª CCR;

b) à Prefeitura de Petrolina a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias úteis,

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA POLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal

Informe se foi concedida licença para realização do empreendimento que se encontra em construção na faixa de preservação permanente, localizada entre o Loteamento Colinas do Rio e o Rio São Francisco. Junto aos ofício deve seguir cópia desta Portaria, bem assim cópia das fls. 04/11.

Petrolina/PE, 29 de setembro de 2010.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR

Procurador da República

Anexo II 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA PÓLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal                                                                                                                  

PORTARIA Nº 25 DE 29 SETEMBRO DE 2010

Peças de informação nº 1.26.006.000032/2010-73

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, nos artigo 6º, VII, b, e 7º, I da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 4º da Resolução nº 87/2010 do Conselho Superior do Ministério Público Federal e também no art. 2º, II, c/c art. 4º da Resolução nº 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público,

a) considerando que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF);

b) considerando que são funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, inciso III da CF);

c) considerando a incumbência prevista para o Ministério Público na Lei Complementar 75, no art. 6º, VII, b, de promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, bem como no art. 5º, inciso III, de defesa de bens e interesses relativos ao meio ambiente e no art. 7º, inciso I, de instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos;

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA PÓLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal

d) considerando que os objetos das peças de informação se inserem no rol de atribuições do Ministério Público Federal;

e) considerando os elementos constantes nas presentes peças de informação;

f) considerando o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

g) considerando o disposto no art. 225 da Carta Magna;

h) considerando, por fim, o disposto nos arts. 2º e 3º do Código Florestal;

Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL, tendo por objeto, nos termos § 4º do art. 2º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a apuração do(s) fato(s) apontado(s) pela vistoria realizada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, a saber:

- ocupação de solo em APP urbana e periurbana;

- exploração inadequada de recursos ambientais;

- desmatamento de vegetação ciliar;

- erosão de margens e

- construções em APP.

REPRESENTANTE(S): Ministério Público Federal.

POSSÍVEL(IS) RESPONSÁVEL(IS): Condomínio Assunção de Maria.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA PÓLO PETROLINA/JUAZEIRO

1º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal

RESUMO: Cuida-se de peças de informação com vistas a apurar ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do rio São Francisco pelo Condomínio Assunção de Maria, em Juazeiro/BA, causando impactos ambientais constatados em vistoria realizada pela 4ª CCR.

Autue-se a presente portaria e após os registros de praxe, publique-se e comunique-se esta instauração à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Petrolina/PE, 29 de setembro de 2010.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR

Procurador da República

publicado em 28 de Novembro / 2010 às 23:00

PREFEITO ISAAC CARVALHO CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA NESTA SEGUNDA (29)

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, vai conceder uma entrevista coletiva no seu gabinete, às 9h30, nesta segunda-feira (29) para tratar de assunto referente a viagem realizada  à cidade gaúcha de Bento Gonçalves, sede do Grupo Empresarial Casa Valduga.

O grupo empresarial é referência em produção de vinhos finos e derivados da uva e tem interesse em iniciar um empreendimento na cidade. Na oportunidade, Isaac Carvalho vai abordar também sobre viagem a Brasília durante a semana passada.

publicado em 28 de Novembro / 2010 às 22:00

INDICAÇÕES DOS VEREADORES CONTEMPLAM VÁRIOS BAIRROS DE JUAZEIRO

Na sessão ordinária da última quarta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou as seguintes indicações que foram encaminhadas ao Executivo: 

Mozaniel Porfírio (PTdoB) – Reivindicou mutirão de limpeza no bairro Alto da Aliança; instalação de rede de esgoto na Rua Tomáz Espínola – Carnaíba do Sertão e desobstrução da linha de esgoto na Rua Zero – Quidé. 

 

 

 

 

José Carlos Medeiros (PV) – Solicitou o esgotamento de fossas sépticas na Rua Novo Horizonte – Piranga; Poda de árvores na Rua do Ciam – Novo Encontro; recuperação da quadra de esportes, do sistema de iluminação, asfalto e base dos tabuleiros de damas no Parque Lagoa de Calú.

 

 

 

 

 Bené Marques (PSDB) – Indicou a construção de abrigo de ônibus na BR-235 – Bairro Itaberaba; recuperação do calçamento da Rua Miguel Souza – Alto do Alencar; desmatamento e capina da Travessa da Rua 09 – Alto da Aliança e sinalização na avenida Flaviano Guimarães.

 

 

 

 

 

Ronaldo Campina, Roninho (PMDB) – Reivindicou a reposição de lâmpadas e a reforma e ampliação do Posto de Saúde no distrito de Itamotinga; reforma e ampliação da escola de Baraúna; calçamento de ruas em Pontal; calçamento de ruas no NH-3 Projeto Curaçá e recuperação de asfalto no NH-1 Projeto Curaçá.

 

 

 

 

Valdeci Alves, Neguinha (PV) – Solicitou a reposição de lâmpadas no Jardim Primavera; mutirão de limpeza e calçamento de ruas na Maringá.

publicado em 28 de Novembro / 2010 às 21:00

Mansão do tráfico tem em todos os cômodos ar-condicionados e TVs

Muito luxo e ostentação foi encontrada pela polícia na casa do traficante Pezão, um dos chefes do tráfico do Conjunto de Favelas do Alemão. O imóvel tem quatro andares e é possível ver aparelhos de ar-condicionado e TVs de LCD em todos os cômodos. Além de amplos sala e quartos, há uma piscina e um quarto com banheira da hidromassagem e TV. Na cozinha, eletrodomésticos de primeira linha, em aço escovado e mesas com tampo de vidro. Em toda a casa, o piso é de porcelanato. Tudo aparentemente recém-comprado. No banheiro da piscina, por exemplo, é possível ver ainda selos na louça. (G1)

Foto: Bruno Gonzalez/ Extra/ Ag. O Globo
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 20:00

MARGARETH MENEZES “ARRASA” DURANTE INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DO DEPÓSITTO NO ARMAZÉM CAFFÉ

“Fantástico”. Esta é a melhor definição do show de Margareth Menezes na inauguração da nova boate Depósitto do Armazém Caffé, Caffé Hall, na madrugada deste domingo (28). A cantora lançou o novo DVD "Naturalmente Acústico" e lembrou os grandes sucessos da sua carreira Ellegibo, Faraó, Dandalunda, entre outras.

Durante o show falou do seu amor por Juazeiro, segunda cidade a se apresentar no início da carreira e dos vários amigos que conquistou na região. Homenageou Ivete Sangalo interpretando várias músicas da estrela juazeirense.

Mandou alô para os fãs de cidades próximas da região Norte do Estado: Senhor do Bonfim, Jaguarari, Sobradinho, Curaçá e também da vizinha Petrolina.

O novo espaço do Depósitto que tinha a capacidade para 1.200 pessoas recebeu neste domingo quase 4.000 fanáticos pelo samba-reggae de Margareth Menezes. O aperitivo ficou por conta da participação da banda Samba de Mezza.

publicado em 28 de Novembro / 2010 às 19:00

Dilma deve substituir os comandantes militares

Na área militar está definida a substituição dos três comandantes militares. No Exército, um dos mais cotados é o general Antonio Gabriel Esper, atual comandante de Operações Terrestres. Para a Marinha, o mais citado é o almirante Marcos Martins Torres, que, como ministro do Superior Tribunal Militar, tentou impedir, na campanha presidencial, a divulgação do processo da prisão de Dilma Rousseff na ditadura.

Cláudio Humberto
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 18:00

Manga Rosa na entrada, manga azeda na saída

Para mais de uma centena de proprietários de veículos que foram assistir ao show de Paula Fernandes, neste sábado, no Clube Manga Rosa, em Petrolina, o sabor da saída foi de manga azeda. Ávidos por multar, guardas num veículo da  EPTTC, por  volta da meia noite ainda preenchiam seus talões multando sem piedade  e deixando sob o limpador dos veículos estacionados ao longo da pista próxima ao clube, de um lado e de outro, a fatura preenchida.

O que mais estranha na atitude punitiva dos fiscais de trânsito é que a avenida onde as multas estavam sendo aplicadas é paralela à Avenida principal, sem nenhum trânsito naquele horário, e usada exclusivamente por quem foi ao show. Não é possível avaliar a quantidade de multas, mas certamente os fiscais estavam munidos de muitos talões para efetuar a tarefa. Muitos que foram ao show no Manga Rosa neste sábado provaram dois sabores: o adocicado pelo belo show de Paula Fernandes e o azedo da multa na saída.

Quem for aos próximos, barbas de molho, porque com as multas o custo sai triplicado.

Foto Ilustrativa
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 17:00

PPS QUER FORMAR OPOSIÇÃO COM PV

O Partido Popular Socialista (PPS) vai propor ao Partido Verde (PV) formar um bloco de oposição ao governo na Câmara dos Deputados, segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Mais de cem representantes do partido participaram de encontro encerrado neste domingo (28) que discutiu os rumos do partido. A união com o PV, que elegeu 15 deputados em outubro, visa a reunir número suficiente de parlamentares para conquistar lugares na Mesa Diretora e nas comissões da Câmara. O PPS elegeu 12 deputados federais nas últimas eleições. De acordo com Jungmann, a ideia é que o PSDB e o DEM também façam parte do bloco, mas as legendas ainda não se manifestaram. “Se eles não quiserem ou não responderem [PSDB e DEM], vamos procurar o PV. Queremos espaço na Mesa [Diretora]”, disse o deputado.

BN
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 16:00

HOMEM É PRESO NO CENTENÁRIO APÓS AGREDIR EQUIPE DO SAMU

Carlos Edmilson de Souza Silva, 18 anos, residente a rua Antônio Pedro, 432, centro de Juazeiro, foi preso por volta das 03 horas da madrugada deste domingo (28) por ter ferido o condutor e uma atendente do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Denis Araújo coordenador do Samu em Juazeiro explicou que uma mulher ligou para o plantão informando que um homem tinha sido esfaqueado durante uma festa na rua Canafístula do bairro Centenário.

A equipe chegou ao local, verificou que o homem caído não apresentava sinais de ferimento quando o acusado passou então a agredir o condutor e a enfermeira do SAMU. Eles ainda danificaram o veículo, quebrando as janelas laterais e parte dos equipamentos da ambulância.

Eles solicitaram o apoio da polícia militar que após diligências prendeu Carlos Edmilson e está à procura do segundo acusado. A coordenação do SAMU disse desconhecer as razões das citadas agressões.

Jean Rego Repórter Policial
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 15:00

Fome ainda atinge 11,2 milhões de pessoas no País

Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passavam fome ou estavam sob risco iminente de não poder comer por falta de dinheiro, aponta o IBGE no estudo Segurança Alimentar, com dados de 2009. Na primeira edição da pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. São 3,7 milhões de pessoas a menos em "situação de insegurança alimentar grave", uma queda de 24,8% em cinco anos. No período, a população do País aumentou 5,5%.

O estudo divulgado ontem foi feito em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para o IBGE, o impacto do Bolsa-Família foi o principal fator para a redução do número de brasileiros que passam fome. O aumento do salário mínimo seria o segundo motivo.

"A queda foi muito importante, mas ainda há 11,2 milhões de pessoas que precisam ser vistas e cuidadas", diz a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, Maria Lucia Vieira. "O objetivo é eliminar essa preocupação."

O secretário executivo do ministério, Rômulo Paes de Sousa, avalia que "o ganho foi excepcional para um período tão curto". Segundo ele, o objetivo do governo é acabar com a fome no País, mas a "supressão completa desse temor leva tempo". Para Sousa, a permanência de mais de 11 milhões de pessoas na situação grave deve ser relativizada. "A questão da insegurança alimentar aparece inclusive no país mais rico do mundo, os Estados Unidos", afirma. "Quando comparamos o Brasil com países que têm economia semelhante e investimento também em política social, como o México, a nossa situação é muito mais favorável", argumenta.

Segundo a pesquisa, apenas 65,8% dos brasileiros estavam em condição de segurança alimentar em 2009, ante 60,1% em 2004. Ou seja, no ano passado mais de um terço da população (34,2%) estava em situação de insegurança. São pessoas que apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição por falta de dinheiro para comprar comida. Esse grupo se dividia em três categorias: 20,9% com insegurança leve, 7,4% com moderada e 5,8% na situação grave (11,2 milhões de pessoas). Do total na última classificação, 1 milhão eram crianças de 0 a 4 anos. Em 2004, a situação grave atingia 8,2% da população.

O representante do ministério citou dados do México para afirmar que, lá, 62% encontram-se em situação de insegurança alimentar (leve, moderada e grave). "Nos EUA, a insegurança alimentar moderada e grave era de 5,7% em 2008, antes da crise", afirma Rômulo. "A informação que temos é que a situação piorou em função da crise, por causa do aumento do desemprego."

O IBGE aponta forte associação entre condição alimentar e rendimento das famílias: 58,3% dos domicílios do País na situação de insegurança moderada ou grave tinham até meio salário mínimo per capita ou nenhum rendimento. O estudo também mostra que os porcentuais de insegurança alimentar são mais altos nos domicílios com maior densidade por dormitório.

A gerente da pesquisa ressalta que a redução ocorreu principalmente nos domicílios onde havia crianças, na região Nordeste e na área rural. "O foco do Bolsa Família são domicílios com limitação de renda e com crianças", explica ela. "Se o programa social estiver sendo encaminhado adequadamente, o impacto deve ter sido até mais importante do que o do salário mínimo", diz Maria Lucia. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Agência Estado
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 14:00

Inaugurado o Centro de Infectologia de Petrolina

Depois de muita expectativa, foi inaugurado sexta-feira (26) em Petrolina o Centro de Infectologia Maria Elita. O Serviço tem como objetivo agregar diversos ambulatórios para oferecer a população um atendimento mais amplo dentro desta área. Na cerimônia, estavam presentes o prefeito Julio Lossio, o vice-prefeito Domingos Sávio, secretários municipais, familiares da homenageada Maria Elita, os vereadores Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto, além de populares que compareceram para conhecer as novas instalações.

O serviço de infectologia que antes funcionava na Unidade de Saúde Bernadino Campos Coelho, será oferecido agora em uma nova sede, no prédio anexo ao da AME Policlínica. Entre os serviços que serão disponibilizados estão incluídos os ambulatórios de atendimento aos portadores de tuberculose, hanseníase, infectologia no geral, como doença de chagas e leishmaniose, além de atendimentos nas áreas de enfermagem, medicina e fisioterapia. A equipe do Seinpe conta com infectologista, dermatologista, médico sanitarista, técnicos de enfermagem e fisioterapeuta. Os usuários portadores de doenças poderão ser consultados, acompanhados e receberão doses supervisionadas de medicação.

O prefeito Julio Lossio ressaltou a coragem da homenageada Maria Elita por ter vencido o preconceito e dedicado a sua vida a causa da saúde pública no trato das pessoas com doenças infectocontagiosas. O gestor salientou também a importância das parcerias com a iniciativa privada. “Ficamos muito felizes com essa parceria, por que o orçamento da saúde no Brasil no ano passado foi de 60 bilhões, o ano que vem será de 68 bilhões de reais, mas ainda assim não é suficiente para oferecer saúde de qualidade para todos os brasileiros”, informou.

 Muito feliz com a inauguração do centro, a secretária de saúde Lucia Giesta ressaltou a necessidade de se oferecer este serviço no município, considerando o número elevado de casos de tuberculose e hanseníase em Petrolina. “Isso é muito importante, por que registramos em média 300 casos de hanseníase e 100 de tuberculose por ano, é um número alto, que merece uma atenção especial da saúde pública”, revelou.

Mirela Costa Ascom PMP Foto: Gilson Pereira
publicado em 28 de Novembro / 2010 às 13:00

População de Capim Grosso discute situação da saúde na região

Após manifestação popular em 17 de setembro, que contou com a participação de mais de 10 mil pessoas nas ruas de Jacobina, foi realizada sexta-feira uma audiência pública, contando com as presenças do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, do sub-secretário de Saúde, Amaury Teixeira, do corregedor do Cremeb, Marco Antonio Cardoso de Almeida, das promotoras de Justiça, Andréa Scaff e Edna Márcia, e dos prefeitos de Capim Grosso, Mirangaba, Quixabeira, Várzea do Poço, Miguel Calmon e Piritiba. Além deles, participaram ainda 19 secretários municipais de saúde, diversos vereadores da região contando ainda com grande participação popular, para discutir a saúde na região, como a implantação da SAMU 192, LACEN, UTI e UPAs. Segundo pessoas presentes, a única ausência foi a prefeita de Jacobina, Valdice Castro (DEM).
Política Livre - Foto: Google
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