Blog do Geraldo José - Credibilidade e imparcialidade
Vale do São Francisco - 19 de Agosto de 2019
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publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 11:00

ADI questiona lei que aumenta despesas do Pará

Alegando violação ao artigo 63 da Constituição, o governo do Pará ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para pedir ao Supremo Tribunal Federal que suspenda liminarmente o artigo 6º e anexos I e II da Lei estadual 7.424/10, que aumenta a despesa do estado. De acordo com a ação, o dispositivo afronta o princípio da simetria, pois, uma vez que a lei é de iniciativa do Executivo, não pode sofrer alteração por emenda parlamentar.

Os dispositivos questionados autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal, para aplicação no estado do Pará. O artigo 6º e os anexos I e II, que vincularam os valores do empréstimo, não constavam do texto encaminhado ao Legislativo, tendo sido incluídos na lei estadual pela Assembléia Legislativa do Pará.

De acordo com a ADI, o anexo I prevê repasses em torno de R$ 1 milhão para os municípios paraenses. Já o anexo II prevê ações para a execução direta pelo estado. "Significa que, nesse caso, não haveria qualquer transferência de recursos para os municípios, mas simples realização de ações cujos ônus financeiros seriam suportados pelo ente público", diz a ação. A lei questionada aumenta a despesa do estado na forma do artigo 6º, com a destinação de recursos a alguns municípios elencados nos anexos I e II. No entanto, o artigo 63 da Constituição veda esse aumento de despesa, em benefício dos municípios, decorrente de emenda parlamentar.

"Registre-se que, ao autorizar o empréstimo, está-se repercutindo no plano plurianual e no orçamento anual do estado, a ensejar a iniciativa privativa nesse caso", afirma o governo, ao destacar que, além de ter sido transgredido o artigo 63, da CF, também houve violação ao artigo 106, inciso I, da Constituição do estado do Pará Jurisprudência: O governo do Pará também afirma que o STF já se manifestou diversas vezes sobre a matéria, reconhecendo a inconstitucionalidade dos dispositivos das constituições estaduais, inclusive emendas, que aumentem a despesa pública, tendo em vista que é da competência do chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei sobre a matéria. "Sem zelo pela ordem administrativa e econômica do estado, que foram afetadas pelo conteúdo da Lei Estadual 7.424/2010, fica comprometido o desempenho de suas competências constitucionais na implementação de políticas".

Comentário do advogado Luis Antono Costa de Santana: Sendo assim, os vereadores de Juazeiro não podiam fazer emendas ao projeto de lei que pedia autorização para Joseph contratar com a CEF o empréstimo do saneamento. Assim como a lei que criou o festival Edésio Santos também é inconstitucional, pois é de autoria de vereador.

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 10:30

NOVO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO JUAZEIRENSE ASSUME SÁBADO (01)

Professor Nilson (Presidente), Valdeci Alves (Vice), Suzana Ramos (1ª Secretária) e Mitonho Vargas (2º Secretário)

Seguindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Juazeiro elegeu no último dia 15, a nova Mesa Diretora que conduzirá os destinos do Legislativo juazeirense no biênio 2011/2012.

O novo presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, vereador professor Nilson Barbosa (PTB) eleito por aclamação, assumirá o cargo na companhia dos colegas: Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PV) – vice-presidente; Suzana Ramos (PTdoB) – 1ª Secretária e Mitonho Vargas (PT) – 2º Secretário.

A Câmara de Juazeiro, mesmo em recesso reúne-se extraordinariamente neste sábado, primeiro de janeiro de 2011, como reza a Lei Orgânica Municipal para posse da nova Mesa Diretora. O evento será realizado, às 09 da manhã, e deverá contar com a presença total da edilidade além de autoridades municipais. O prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) deverá ser representado, tendo em vista que no mesmo dia participa da posse do governador reeleito na Bahia, Jaques Wagner (PT).

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 10:00

COMERCIANTE É ASSASSINADO EM PETROLINA

Ontem pela manhã na avenida do Cefet, bairro Quati em Petrolina, foi assassinado por desconhecidos, o comerciante Erasmo Alves Coelho Junior, 31 anos. Segundo os policiais que estiveram no local, a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo no pescoço, braço e nas costas e veio a óbito no endereço citado.

Populares informaram que a vítima encontrava-se em um SIENA prata de placa NXV 3187 e havia descido do veículo para conversar com dois ocupantes de uma motocicleta de placa não anotada, em seguida houve uma discussão e os mesmos efetuaram vários disparos de arma de fogo fugindo com destino ignorado. A VT PM realizou várias diligências nas proximidades, mas não conseguiu capturar os meliantes. Em seguida o corpo foi repassado ao IML para as medidas cabíveis.

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 09:40

PROBLEMA DA CASA DO ESTUDANTE BONFINENSE EM JUAZEIRO ESTÁ PRÓXIMO DE SER RESOLVIDO

imagem de Sr. do Bonfim

O estudante de administração Jonatas Freire de Carvalho Lima enviou apelo ao blog sobre a manutenção da Casa do Estudante Bonfinense em Juazeiro que estava funcionando com apoio financeiro do vereador Gustavo Miranda (PCdoB). Ao tomar conhecimento da publicação, o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado (PT) solidarizou-se com os estudantes e sugeriu a criação de uma entidade que oficializada celebraria convênio para manter o referido espaço. Satisfeito com a resposta imediata, o leitor enviou a seguinte nota de agradecimento:

Geraldo José,

Estou muito feliz e agradecido pelo super apoio que o blog nos deu em mais uma luta dos mais fracos estudantes.

Este apoio esta sendo de fundamental importância, pois conseguimos mover uma "montanha".

Esta casa já tem um ano e cinco meses e o vereador Gustavo Miranda provocou o Poder Legislativo de Senhor do Bonfim para o cumprimento da lei municipal, mesmo assim nada foi feito. Durante este tempo o vereador foi labutando e tirando do seu dinheiro para manter a casa do Estudante Bonfinense em Juazeiro.

Hoje, por conta desta ajuda, temos um morador que está se formando em Engenharia Agronômica e diz que se não fosse esta casa ele iria desistir do curso. Por ai você vê, a importância que esta casa tem.

A mídia é fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Parabéns pelo que o blog está fazendo. 

Assina: Jonatas Freire de Carvalho Lima

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 09:10

Nágila Maria Sales Brito: nova desembargadora toma posse hoje (29)

O governador Jaques Wagner nomeou a Procuradora de Justiça Nágila Maria Sales Brito para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga da classe do Ministério Público. A escolha foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado. A procuradora toma posse como desembargadora hoje (29), às 11h, na Presidência do Tribunal de Justiça. Nágila Brito ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Aidil Silva Conceição.

Lista Tríplice - No último dia 1º de dezembro, o Tribunal Pleno apreciou  a lista Séxtupla enviada pelo Ministério Público com o nome dos integrantes do MP que estavam concorrendo à vaga de desembargador. A lista Séxtupla deu origem à lista Tríplice, após votação secreta dos desembargadores. A procuradora  de Justiça Nágila Maria Sales Brito, foi escolhida com 16 votos, seguida dos procuradores José Cupertino Aguiar Cunha, com 15 votos, e Regina Helena Ramos Reis, com 14 votos.

Fonte: TJ-BA
publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 08:40

LEITOR PARABENIZA AÇÃO CONJUNTA DA PM E DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Geraldo,

Fiquei feliz em observar nesta terça-feira, 28/12, alguns policiais militares em motocicletas organizando o bagunçado e caótico trânsito de Juazeiro. Passei no momento em que eles (PM's) orientavam motoristas que estavam parados em fila dupla a retirar seus veículos e estacionarem de forma correta, e mais na frente presenciei o mesmo fato acontecendo em uma outra rua no centro da cidade.

Por isso quero parabenizar essa ação. Já estava mais do que na hora, pois em Petrolina existe um convênio entra e prefeitura e a PM, e o trânsito é fiscalizado tanto pelos agentes municipais de trânsito (que lá fiscalizam de verdade, enquanto aqui... já presenciei vários fatos em que os agentes estavam de frente para algo errado e nada faziam, viravam de costas).

Por isso quero parabenizar e pedir para essas ações continuarem.

NOS

Foto Ilustrativa do site da PM-BA
publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 08:10

Petrolina: Prefeito Julio Lossio realiza visitas a Instituições Sociais

Com o intuito de conhecer as ações sociais desenvolvidas no município com o apoio da Prefeitura Municipal de Petrolina, o prefeito Julio Lossio, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virginia, visitou o Centro Maria Auxiliadora Pró-Menor Carente (Cemam) e a Casa Anjo da Guarda. Na oportunidade, o Gestor Municipal conheceu as instalações físicas das instituições, e verificou o acompanhamento das crianças que são assistidas no local. “Queremos acompanhar de perto o tratamento e a condição dessas
crianças que estão em situação de risco social”, relatou.

O Cemam foi criado em 1984 pela Irmã Dourado, freira da Ordem das Irmãs Salesianas, e conta com o apoio da prefeitura, que cede professores e funcionários para trabalhar, além do auxilio através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em parceria com o governo federal, que fornece frutas produzidas pelos produtores rurais da região. Vinculado ao Centro Maria Auxiliadora, está a Casa Laura Vicunã, que segundo a diretora irmã Odália Dias, ajuda meninas em situação de risco. “Oferecemos às crianças espaço de promoção e desenvolvimento humano, favorecendo a vivência dos valores sócio-culturais, éticos, morais e religiosos, visando à construção da cidadania”, informou. São também desenvolvidas atividades diversas com as crianças, buscando incentivar a auto-estima e prevenir a violência no ambiente familiar, envolvendo necessariamente as famílias e comunidade.

A secretária Tereza Virginia informa que a Casa Anjo da Guarda é um abrigo de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. As crianças são encaminhadas através da Vara da Infância e Juventude ou do Conselho Tutelar, para o espaço que funciona há oito anos, e acolhe temporariamente crianças e adolescentes em situação de risco social, em sua maioria vítimas de abuso, violência, negligência e mendicância.

Mirela Costa Secom/PMP Foto: Gilson Pereira
publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 07:40

Aleluia: Lula encerra governo inaugurando pedágios na Bahia

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra os seus oito anos de governo de maneira exemplar para os baianos, que tantos votos lhe deram. Na Bahia, inaugura os pedágios da BR-324 e BR-116 e, em Pernambuco, lança a pedra fundamental da nova fábrica da Fiat”, observa o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Para o parlamentar democrata, o presidente Lula levou os baianos “na valsa, como se dizia antigamente, quando alguém enrolava o outro com uma bela conversa”.  “Lula sempre manifestou grandes amores pela Bahia e não se cansava de dizer que, se tivera outra vida anterior, ele fora baiano. Mas praticamente nada de concreto fez pelo desenvolvimento da terra que dizia ser tão querida, ao contrário do realizado por Pernambuco”.

Aleluia destaca a perda de protagonismo da Bahia na região Nordeste durante a Era Lula. “A ida da Fiat para Pernambuco é um dos exemplos, mas existem vários outros, como a não implantação do pólo têxtil em Camaçari e a dificuldade da instalação de estaleiros na Baía de Todos os Santos. Essas regiões baianas apresentam vantagens naturais e competitivas indiscutíveis, mas a preferência foi sempre pernambucana, estado natal do presidente”. O deputado baiano assinala ainda o fato de a Bahia, nos últimos anos, ter apresentado um desempenho econômico abaixo da média nacional em pleno governo do amigo do presidente, o governador Jaques Wagner. “Anteriormente era o contrário. A Bahia crescia sempre a taxas acima da média nacional e atraía grandes projetos industriais. Qual é mesmo o grande empreendimento econômico que veio ou vem para cá atraído pelo atual governo”, indaga.

O turismo é outro segmento econômico apontado por Aleluia que só fez decair nos últimos anos durante a gestão do amigo e correligionário do presidente Lula. “A Bahia que sempre liderou o turismo no Nordeste e esteve entre os estados de ponta do setor no País vem perdendo posições seguidamente no ranking turístico, onde tradicionalmente era referência”. A situação não poderia ser diferente, compreende Aleluia. “Violência e criminalidade não combinam com o turismo. E no quesito segurança pública somos atualmente um dos piores exemplos do País”. O parlamentar democrata cita o crescimento exponencial do número de homicídios no estado e critica a falta de uma política eficiente para a área no governo Wagner. “Pois é, para não dizer que não superamos Pernambuco em nada nos últimos anos do governo Lula, os índices de violência na Bahia cresceram mais”.

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 07:00

PREFEITO VISTORIA OBRAS E PROMETE QUE JUAZEIRO FARÁ OS JOGOS DO BAIANÃO 2011 EM CASA

O Juazeiro Social Clube estréia no Campeonato Baiano da Primeira Divisão, dia 16 de janeiro, jogando em Camaçari contra a equipe local. Para o segundo jogo, dia 23, o Juazeiro recebe a visita do Vitória no Estádio Adauto Moraes. A garantia é do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) que ontem realizou mais uma vistoria nas obras que estão sendo realizadas na praça de esportes do município.

“As obras de construção de novos vestiários para os clubes visitantes, para arbitragem e novos banheiros, além do gramado e melhoria nas cabines estão bastante adiantadas e podemos assegurar que o Juazeiro vai mandar todos os seus jogos em casa”, disse o Chefe do Executivo.

“Estamos investindo mais de R$ 1 milhão de reais com apoio de deputados federais, do governo Wagner e do deputado estadual Pedro Alcântara e por isso podemos garantir que o torcedor juazeirense vai poder acompanhar os jogos da sua equipe em casa. Tenho que ressaltar que em breve procederemos outras obras, inclusive, a ampliação da área das arquibancadas conforme prometemos no início do governo” concluiu Isaac.

publicado em 29 de Dezembro / 2010 às 06:30

PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMPLETAM 72 HORAS DE PARALISAÇÃO E PODEM DEFLAGRAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO EM JUAZEIRO

Segundo informações da Diretora de Comunicação do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Juazeiro) Luciana Lima, nessa quarta-feira dia 29/12, acontecerá o terceiro e último dia da paralisação de 72 horas dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e ACDs (Assistentes de Cuidados Dentários).

Na oportunidade será realizada uma assembléia quando a categoria definirá os rumos do movimento. Ela explica que pode ser deflagrada uma greve por tempo indeterminado.

A concentração ocorrerá ao lado do Paço Municipal das 08 às 16 horas. Neste momento a categoria reivindica condição especial de trabalho por desempenho da função, muito além do que estava previsto no edital do concurso público em 2001 e ainda pagam conselho de classe como o COREM-Conselho Regional de Enfermagem e o CRO-Conselho Regional de Odontologia; são altamente capacitados e treinados para os seus cargos e percebem um salário base de R$ 510,00; R$  480,00 ou R$ 465,00.

Atualmente esses profissionais estão lotados nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Especializadas. Até o momento o governo não chamou a categoria e o SINTRAB/SAÚDE, para uma negociação.

"Percebemos o descaso, a falta de atenção, sensibilidade e respeito para com esses profissionais que tanto contribuem para a saúde do Município de Juazeiro", concluiu Luciana.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 23:40

A Bahia está livre da Zona Tampão

A Zona Tampão está oficialmente extinta na Bahia. A Instrução Normativa 45 do Ministério da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, (28), torna a pecuária baiana mais justa e igualitária nos municípios de Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Buritirama, Mansidão, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto. A partir de agora, cerca de 10 mil criadores, com um rebanho de aproximadamente 255 mil cabeças passam a integrar a comercialização e o trânsito de animais em todo o Estado. “A partir deste momento o governo Jaques Wagner entra para a história da pecuária”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, acrescentando que “era uma injustiça termos duas Bahias, a que podia e a que estava sacrificada pela Zona Tampão”.

O governador Jaques Wagner comemorou a notícia e destacou que, livre da Zona Tampão, a pecuária baiana está pronta para crescer ainda mais. "O fim da Zona Tampão é emblemático por representar o sucesso da parceria entre os governos de dois estados, produtores e iniciativa privada - todos unidos em busca de um objetivo único. Ganha a pecuária baiana, cada vez mais forte, e a sociedade, com o aquecimento da economia e a geração de empregos e renda". 

De acordo com o secretário, “a extinção da Zona Tampão era uma anseio do governo e dos municípios, que agora vão viver outro momento, com importantes impactos sociais e econômicos. As terras serão valorizadas, os rebanhos poderão ser comercializados sem restrições, e a economia será aquecida, com geração de empregos e renda”.

“A Bahia é detentora do maior rebanho bovino da região Nordeste e tem apresentado, nos últimos anos, uma estabilidade sanitária referenciada nacionalmente, apontando para o fortalecimento da defesa agropecuária baiana”, destaca o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Cássio Peixoto, lembrando que os índices de imunização contra a febre aftosa nos municípios componentes da Zona Tampão comprovam a evolução da qualidade e da consciência do criador quanto à necessidade de vacinar os animais. Na primeira etapa da campanha contra a febre aftosa, em maio deste ano, a região da Zona Tampão imunizou 98,77% do rebanho, ficando acima da média estadual.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 23:10

Curaçá e Uauá fazem parte do projeto inclusão produtiva no semiárido do Governo do Estado

No próximo semestre, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai investir R$ 3,6 milhões em projeto de Inclusão Socioprodutiva, com o fortalecimento da economia dos pequenos produtores familiares do semiárido baiano. São recursos próprios e oriundos de parceria com o governo federal, que beneficiarão diretamente mais de oito mil famílias em 38 dos 51 municípios integrantes da primeira etapa do projeto ‘Terra de Valor’ nos segmentos de caprinocultura de leite, fruticultura, agroindústria e beneficiamento e fortalecimento da cadeia produtiva do sisal.

Para atender o segmento da caprinocultura de leite, o projeto construirá três mini-usinas de beneficiamento, tendo como municípios âncoras, Jeremoabo, Curaçá e Monte Santo, cada um com 15 unidades de produção de leite. Além do município de Valente, que terá três, e Uauá, duas, totalizando 50 unidades, que vão funcionar em sistema de condomínio. São 20 pequenos agricultores para cada unidade, sendo beneficiadas mil pessoas. O projeto entregará cinco matrizes caprinas leiteira. Para um grupo de 20 famílias, 100 matrizes e quatro reprodutores. As unidades de produção de leite serão implantadas numa distância de 50 a 60 quilômetros da mini-usina de beneficiamento.

Os pequenos agricultores beneficiados também terão capacitação tecnológica em 140 turmas de 60 horas, com 25 alunos cada, compreendendo 90 cursos. No total, as 50 unidades de produção atenderão a mil pequenos agricultores familiares, com cinco mil matrizes, 200 reprodutores, 50 resfriadores e 50 kits de irrigação.

Fruticultura nativa 

Para o segmento serão implantadas três usinas de beneficiamento, que terão como municípios âncoras Uauá, Ribeira do Pombal e Itiúba, cada um com 13 mini-usinas, totalizando 39 unidades de produção, implantadas a uma distância de 50 quilômetros da usina, com um agente comunitário rural em cada. A capacitação tecnológica será para 86 turmas, com 30 alunos cada, compreendendo 10 cursos. Cerca de 1.950 produtores estão inseridos nesta atividade. A secretária Arany Santana afirma que “os beneficiários também receberão assistência técnica continuada para coleta e colheita das frutas na comunidade, pré-processamento nas mini-usinas, encaminhamento para a agroindústria central e processamento, envasamento, rotulação e comercialização dos produtos na unidade central”.

Consta ainda do projeto, a defesa sanitária com unidades produtivas de mudas instaladas em Conceição do Coité e Monte Santo, o fortalecimento do beneficiamento do sisal, com duas batedeiras em duas unidades didáticas de artesanato, em Valente e Araci, e a capacitação tecnológica intensiva, compreendendo 23 cursos. Entre os municípios atendidos estão Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Quinjingue, Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Retirolândia, Santan Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 22:40

Prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 190 milhões

Devido ao grande volume de apostas nos últimos dias, o prêmio previsto para a Mega da Virada foi reavaliado. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), quem acertar sozinho as seis dezenas pode ganhar até R$ 190 milhões. Até o último domingo, tinham sido registrados R$$ 146 milhões em apostas, mas apenas na segunda-feira foram mais R$$ 45 milhões. As apostas na Mega da Virada estão abertas até as 14 horas (horário de Brasília) da sexta-feira em todas as lotéricas do Brasil. A aposta simples custa R$ 2. O sorteio ocorre a partir das 20 horas da sexta-feira, na Praça da República, no centro de São Paulo, com transmissão ao vivo pela Rede Globo, SBT, Record, Band, RedeTV e Cultura. (Agência Estado)
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 22:03

Plano de Contingência de combate a dengue é definido em Petrolina

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Atenção Primária, da Vigilância a Saúde, do Hospital de Urgências e Traumas (HUT), Hospital Dom Malan / IMIP, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Laboratório Central (Lacen), estiveram reunidos nesta segunda-feira (27) para discutir o Plano de Contingência de combate a dengue no município de Petrolina, que deve ser colocado em prática durante o período de sazonalidade da doença. Na ocasião foi apresentado o fluxograma, contendo o esquema de atendimento para casos de dengue na região.

O Plano de Contingência está sendo colocado em prática devido à chegada do período chuvoso no município, que vai de janeiro a maio. Nesta época, os serviços de saúde devem redobrar a atenção para os casos suspeitos da doença, com o objetivo de evitar uma situação de epidemia da dengue.  “Estamos elaborando estratégias e definindo como deve ser o trabalho de cada serviço de saúde, de forma que todas as unidades se organizem para atender as demandas, para que não falte atendimento médico para a população que apresenta caso suspeito”, esclarece o coordenador de vigilânci epidemiológica, Francisco Freitas.

Durante a reunião ficou definido o papel de cada serviço de referência, como o da Atenção Primária, considerada a porta de entrada para os atendimentos, o Lacen que realiza os exames que confirmam o diagnóstico, o Samu que pode realizar o transporte dos pacientes e do HDM/IMIP, que deve atender os casos em gestantes, puérperas e menores de 15 anos e do HUT que atenderá os demais grupos. Ainda no encontro foi discutida a possibilidade de ampliação dos horários das unidades de referência, para que os serviços dos hospitais não fiquem sobrecarregados.

SECOM - PETROLINA
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 21:40

População brasileira está entre as que têm baixa incidência de cáries

O Brasil está entre os países cuja população tem baixa incidência de cáries. Metade das crianças brasileiras com 12 anos não tem cárie, e 17,5 milhões de brasileiros passaram a ir ao dentista entre 2003 e 2008. Parte disso se deve ao aumento de investimentos feitos pelo governo federal em programas de saúde bucal. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), apresentada hoje pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “São números que impressionam. Aumentamos de R$ 56 milhões para R$ 600 milhões o investimento na área e criamos emprego para 20 mil odontólogos. Foram 5,5 mil novos consultórios odontológicos. Começamos com 51 e ano que vem chegaremos a 160 consultórios móveis [para atender as localidades mais remotas]. São 20 mil equipes de saúde bucal”, disse o ministro. (Agência Brasil)

Foto: Google
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 21:00

Alcântara elogia inciativa de Alan Sanches que concedeu título a Daniel Alves

O deputado estadual Pedro Alcântara (PR), elogiou em entrevista ao blog, a iniciativa do vereador Alan Sanches (PMDB) em outorgar Daniel Alves como cidadão soteropolitano. “Daniel Alves é um guerreiro. Saiu da zona rural de Juazeiro, para brilhar na Europa e conquistar o mundo. Um exemplo de atleta e de pessoa. E sem falar que sempre está envolvido em projetos sociais, fazendo suas “belas jogadas” fora de campo, sem precisar divulgar os seus feitos na área social. O vereador Alan está de parabéns pelo reconhecimento a esse grande juazeirense”, afirmou Alcântara.

FOTO: GLAUBER GUERRA
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 20:30

Industriários baianos participam da São Silvestre

Tradicional prova de atletismo, a Corrida de São Silvestre terá representantes das indústrias baianas na edição 2010. Quatro atletas industriários dos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santa e Juazeiro vão participar da prova, realizada no último dia do ano, na cidade de São Paulo.  Eles conquistaram vaga para a prova nacional de atletismo durante o Circuito Bahia Classificatório da São Silvestre, realizada no Farol da Barra, em Salvador, e terão apoio do Sesi Bahia, entidade do Sistema Fieb, e do Departamento Nacional da entidade. 

Pela terceira vez consecutiva, o Sesi terá uma categoria especial para industriários na Corrida de São Silvestre. A entidade incentiva a participação dos trabalhadores das indústrias brasileiras na competição internacional e a adoção de práticas esportivas e hábitos saudáveis.  Para recepcionar os trabalhadores-atletas de todo o país, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) está organizando o Espaço Indústria, na Avenida Paulista. A equipe baiana será acompanhada por um profissional do Sesi Unidade Juazeiro.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 19:40

Teatro e alegria animam o interior de Sr. do Bonfim

As localidades de Quicé, Igara, Missão do Shay e Carrapichel estão recebendo o programa "Vozes e alegria para Nossa gente". O grupo teatral Arte e Fé levará espetáculos infantis a estas quatro comunidades interioranas e por último se apresentará no centro de Sr. do Bonfim, no Calçadão. Em todas as exibições o grupo teatral encenará a peça Natal na Floresta. O prefeito Paulo Machado expôs que essa programação é destinada a proporcionar alegria aos povoados do mesmo jeito que é feito na sede, levando a mensagem natalina a esses lugares. Ele enfatizou que o programa é alegre, educativo e vale como mensagem de Natal, fim de ano e Ano Novo. Hoje a tarde, o evento aconteceu em Quicé e Itaigara. Confira o restante da programação:

29/12 – Missão às 13h 
29/12 – Tijuaçu às 15h30

30/12 – Carrapichel às 13h
30/12 – no Calçadão às 15h30

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 19:10

Anvisa suspende fabricação e uso de novos produtos

Por apresentar indicações terapêuticas e não possuir registro junto à Anvisa, a agência determinou como medida de interesse sanitário a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, do produto Cristal Gota de Mel, de fabricante desconhecido.

Por conter bromato de potássio na composição, aditivo proibido em qualquer quantidade nos produtos de panificação, a Anvisa determinou a interdição cautelar no Brasil dos lotes dos seguintes produtos: massa para pão Fresca, fabricada por Super Giro Distribuidora de Alimentos Ltda., de Maceió (AL), preparados para produtos de panificação, marca Dato PH, lotes 050, 048 e 059, fabricados por Kitapan Indústria e Comércio e Representação Ltda., de Recife (PE), preparados para produtos de panificação, marca Ferpão, fabricados por Distribuidora Comercial e Industrial Rio Branco, de Maceió (AL), preparados para produtos de panificação, marca Kitapan, com validade de junho e agosto de 2011, fabricados por Kitapan Indústria e Comércio e Representação Ltda., de Recife (PE), preparados para produtos de panificação, marca Fazpão, fabricados em 1º de setembro de 2010, fabricados por Comércio de Alimentos Almeida Menezes Ltda., de Maceió (AL).

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 18:40

Eleição da Câmara de Petrolina deve ser resolvida em janeiro por conta do recesso do MPF

Segundo o Jornal Folha do São Francisco alguns edis petrolinenses se reuniram para articular uma solução frente à liminar concedida pelo juiz Josilton Reis, que suspendeu a eleição quinta-feira (23), impetrada pelo advogado do vereador Alvorlande Cruz (PTC). Com isso, a Casa Plínio Amorim só deverá ter novo presidente da Mesa Diretaora em janeiro, visto que o último dia de funcionamento normal do Ministério Público Federal em Petrolina foi na mesma data, quinta (23) . Depois disso, a instituição entrou em recesso, funcionando apenas em regime de plantão até o dia 3 de janeiro, quando as atividades serão retomadas.

A liminar foi vista, na Câmara, como uma manobra do grupo que Alvorlande apoia, para impedir que a vereadora Maria Elena (PSB) tivesse o nome confirmado como a nova presidenta da Casa, visto ter, em sua composição, o maior número de edis – o chamado ‘grupo dos oito.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 18:00

Prefeitura de Gavião-BA faz balanço de dois anos de Governo

A prefeitura de Gavião-BA realiza nesta quinta-feira (30), o encontro de avaliação dos dois anos do Governo Essa Terra é Nossa. A prefeita Benvinda Oliveira informou que a ideia é juntar os parceiros, moradores e funcionários para identificar os avanços e desafios da administração. O evento será no Centro Cultural Roldão de Moura às 14h.

Para comemorar os dois anos a prefeitura lança uma revista com as principais ações e projetos e o jingle Gavião Agora Tem. No sábado (01.01.2011), também no Centro Cultural será a vez do lançamento da Sala de Cinema, um projeto apoiado pelo Programa de Microprojetos do Banco do Nordeste realizado pela Associação Força Jovem e a Diretoria de Cultura de Gavião.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 17:30

DAMIÃO MEDRADO FAZ BALANÇO DO SEGUNDO ANO DE MANDATO E SAI EM DEFESA DE ISAAC CARVALHO

Ao visitar os veículos de comunicação nesta terça-feira (28) acompanhado do assesor José Carlos, o vereador Damião Medrado (PMDB) disse que tem o sentimento de dever cumprido em relação ao segundo período da atual legislatura.

“2010 foi altamente positivo porque conseguimos emplacar projetos que são de grande alcance social e contemplam a população como um todo, por exemplo: projeto que dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito municipal, que proíbe fumar em recintos e edificações públicas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livro para registro de avaliação dos usuários em todas as unidades de atendimento ao público da Secretaria de Saúde, que obriga a instalação de banheiros e bebedouros em estabelecimentos bancários e comerciais e o projeto que institui no calendário oficial do município o Festival de Arte, Cultura e Meio-Ambiente do povoado de Conchas, distrito de Maniçoba”, justificou Damião.

Quando questionado sobre a postura dos vereadores governistas que nas últimas sessões legislativas criticaram a administração Isaac Carvalho cobrando iniciativas e obras em favor da população, Damião respondeu: “Talvez seja o fato de que a grande maioria está no primeiro mandato e achando que resolveria os problemas de Juazeiro da noite para o dia, ficou frustrado. Há de se ressaltar que os problemas estruturais são antigos em nossa cidade e não se pode responsabilizar apenas o atual gestor. Nunca vi nesse tempo todo de vida pública um prefeito correr tanto para conseguir viabilizar emendas e recursos para sua terra. Isaac colocou quase R$60 milhões no PAC-2 para obras de infra-estrutura e tenho certeza que dentro em breve, os vereadores e a população saberão reconhecer as ações do governo municipal”, concluiu o representante do PMDB na Câmara de Vereadores.

PS: Convenhamos que num aspecto o vereador Damião Medrado tem toda razão:  os problemas estruturais de Juazeiro não são de responsabilidade apenas do atual governo. São do atual, porque nunca se viu a cidade tão esburacada e dos anteriores que não viabilizaram um crescimento ordenado. O incrível é que em dois desses governos anteriores o vereador fez parte, inclusive, com cargos de confiança o que deixa subtendido que o vereador também tem a sua parcela de culpabilidade.

publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 17:30

Mutirão de combate a dengue chega aos distritos de Rajada e Pau Ferro

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Gerência de Endemias, estará realizando hoje e amanhã, dias 28 e 29 de dezembro, um mutirão de combate a dengue nos distritos de Rajada e Pau Ferro.  Das 7h às 13h, os agentes de endemias e funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estarão visitando residências e locais estratégicos para ocorrência da dengue com o intuito de verificar a existência de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Durante a inspeção também serão feitos trabalhos educativos, com orientações para a população. 

Ao todo estarão participando do mutirão 45 agentes de combate a endemias, com o apoio de dois funcionários da Funasa que terão a missão de visitar os domicílios, onde estão concentrados a maioria dos criadouros do mosquito transmissor. Nas residências os agentes identificam locais que servem como criadouros para o Aedes aegypti, fazem a coleta das larvas e a erradicação dos depósitos é feita através do controle químico, com larvicida e perifocal com adulticida, interrompendo o ciclo do mosquito nas fases de larva e adulto, respectivamente.

A ação que faz parte do Plano Municipal de Combate à Dengue ainda estará fazendo uma atividade educativa, procurando alertar e conscientizar a população sobre formas de combater o mosquito da dengue.

SECOM/PMP
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 16:40

Gasolina é mais vantajosa em Pernambuco

Os preços da gasolina seguem mais competitivos que os do etanol na maioria dos estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado, referentes à semana passada. O álcool é competitivo nos postos de combustíveis de apenas seis estados brasileiros e em 20, além do Distrito Federal, o uso da gasolina é mais vantajoso.

No Ceará é economicamente indiferente o uso de um ou outro. A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina, ou seja, o motorista tem vantagem econômica com o preço do combustível de cana até esse porcentual do valor cobrado nos postos pelo derivado de petróleo.

O etanol só é competitivo em relação à gasolina nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Tocantins. Goiás tem a maior competitividade para o etanol no Brasil, de acordo com os preços levantados pela ANP, com o preço médio do hidratado em 62,96% do cobrado pela gasolina. Em São Paulo, que concentra quase 60% do consumo de etanol, a proporção está em 68,14%, bem próxima à paridade com a gasolina.

Fonte: Agência Estado
publicado em 28 de Dezembro / 2010 às 16:10

CIPE-CAATINGA APREENDE 19 QUILOS DE MACONHA E TRAFICANTES EM ONIBUS NO TRECHO IBÓ/ABARÉ

Nesta segunda-feira, dia 27, por volta das 02 hs, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga ao realizarem abordagens na BA-210, sentido IBÓ/ABARÉ,  passaram por um ônibus parado da Empresa São Luiz/ Marte.

Ao resolverem abordar o coletivo, perceberam um elemento empurrando uma bolsa e assim que visualizou a viatura embarcou no ônibus de forma brusca. Ao verificar a bolsa os policiais constataram que estava recheada de maconha, com dois carregadores de celular e algumas roupas.

O condutor da citada bolsa foi identificado como Adelci Genésio Antonio dos Santos, natural de Abaré, residente na Fazenda Ilha da Várzea, e o seu comparsa apontado pelo motorista e o cobrador do ônibus foi identificado como Almir de Souza, natural de Conde, residente na Fazenda Mucambinho, naquele município.

Os 19 quilos da droga, os demais materiais da bolsa e os elementos foram apresentados na delegacia plantonista de Rodelas, ao Bacharel João Carlos de Vasconcelos.

Com informações do Major Soares Comandante da Cipe-Caatinga
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