Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

Fanfarra Paulo VI é campeã na terceira etapa do campeonato baiano em Itaparica

Dirigentes da Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI visitaram nesta terça-feira (20), a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves para comemorar mais uma conquista do Campeonato Baiano - campeã geral no 1º Concurso de Bandas e Fanfarras João da Silva Azevedo, realizado no ultimo final de semana, no município de Itaparica.

“É muito gratificante poder representar Juazeiro em outros municípios baianos, e trazer excelentes resultados. Este ano está sendo especial. Ganhamos as três etapas, e agora intensificamos mais os ensaios para o dia da grande final”, ressaltou o regente da fanfarra, Carlos Fabiano...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

A cada 5 minutos, 3 brasileiros morrem nos hospitais por falhas que poderiam ser evitadas, afirma IESS

Os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Todo dia, 829 brasileiros falecem em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, o que equivale a três mortos a cada cinco minutos. Os números integram o primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir de um termo de cooperação entre as duas instituições.

Apenas para efeito de comparação, também no ano passado, dados do Observatório Nacional de Segurança Viária indicam a morte de aproximadamente 129 brasileiros por acidente de trânsito a cada dia; o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) aponta cerca de 164 mortes violentas (por homicídio e latrocínio, entre outros) por dia; e, o câncer mata 480 a 520 brasileiros por dia, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Isso significa que os eventos adversos matam mais do que a soma de acidentes de trânsito, homicídios, latrocínio e câncer. Apenas as doenças cardiovasculares, consideradas a principal causa de falecimento no mundo, matam mais pessoa no País: são 950 brasileiros por dia, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O falecimento de 302.610 brasileiros em hospitais públicos ou privados como consequência de um "evento adverso", apenas em 2016, é resultado, por exemplo, de erros de dosagem ou aplicação de medicamentos, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar, entre inúmeros outros casos. Não significa, necessariamente, que houve um erro, negligência ou baixa qualidade, mas trata-se de incidente que poderia ter sido evitado, na maior parte das vezes...

Em pouco mais de um mês, projeto leva contação de histórias a cerca de 2 mil crianças de Petrolina

Um projeto de contação de histórias infantis está transformando a relação entre as crianças e os idosos de Petrolina. Lançado em setembro pelo prefeito Miguel Coelho, o projeto 'Vovô Amigo' tem circulado pela cidade levando histórias de forma lúdica às crianças atendidas nas creches municipais e também nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em pouco tempo, o projeto idealizado pela primeira-dama, Lara Secchi Coelho, conquistou a comunidade envolvida e já conseguiu atender cerca de 2 mil  crianças petrolinenses. As encenações realizadas semanalmente, já mobilizaram mais de 50 idosos assistidos no Centro de Convivência Vó Pulú, Mimi Cruz e também de idosos acompanhados pelos Cras...

GOVERNO PROMETE R$ 9 BI PARA O VELHO CHICO PELA PRIVATIZAÇÃO DA CHESF

As ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco vão ganhar um reforço de R$ 9 bilhões com a privatização da Eletrobras, mas em parcelas ao longo de 30 anos. Técnicos apontam a necessidade de R$ 30 bilhões para a recuperação do São Francisco. O governo incluiu os recursos para reduzir a forte resistência de governadores e parlamentares do Nordeste a privatização. O governadores do Nordeste chegaram a enviar uma carta conjunta ao Planalto pedindo a preservação da Chesf como estatal.

Os recursos estão previstos no projeto de lei que autoriza a privatização da companhia, que está em análise final da Casa Civil. Segundo auxiliares diretos do presidente Michel Temer, a recuperação do São Francisco ficará com R$ 350 milhões anuais do 1º ao 15º ano de contrato das hidrelétricas e o montante será de R$ 250 milhões do 16º ao 30º ano. As novas concessões vão ter 30 anos de vigência...

ESPAÇO DO LEITOR: REMÉDIO PARA AFUGENTAR IDIOTAS

Caso  você esteja num lugar qualquer de espera (aeroporto, rodoviária, escritório, fila de banco, hospital...), vai notar sempre à sua volta um grupelho palavreando festivais de besteiróis e asneiras: Política, futebol, boxe, crise financeira, preço de combustível, do gás, antigos casos, sobre a vizinhança, crimes, prisões, novelas, eleições, por aí infindo. Normalmente há um mais afoito mediando as discussões supérfluas, aculturais, banais e que enche o saco de qualquer coitado que, por supremo azar de estar na hora errada no lugar errado, vê-se obrigado a escutar.

O que fazer para se safar dessa situação e, assim, deliciar  o seu corpo/alma/mente a um equilíbrio natural e saudável de um sublime silêncio meditativo ou da  aprazível companhia de um bom livro?..

Alex Sandro, que disputou Série D pela Juazeirense, muda de clube

O Departamento de Futebol da águia de Ceará-Mirim acertou no fim da tarde desta segunda-feira, (20), a contratação de um grande reforço para a temporada de 2018. Trata-se do atacante Alex Sandro que participou junto com a equipe da Juazeirense-BA do acesso histórico para a série C do Campeonato Brasileiro de 2018, sendo titular da equipe durante toda a Série D e fazendo o gols nos jogos decisivos da competição nacional.

O atleta de 22 anos, tem passagens por grandes clubes do futebol brasileiro, Cruzeiro-MG, Sampaio Correia-MA, Campinense-PB, Cuiaba-MT e Juazeirense-BA, no qual foi um dos grandes destaques da equipe na campanha do acesso a Série C...

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (22).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Tancredo Neves, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Country Clube...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Prefeito de Juazeiro reduz o próprio salário e de cargos comissionados em 20%

Diante do cenário de crise que afeta todas as prefeituras do país, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promovendo o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. 

“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito. ..

Papa nomeia bispo para nova diocese na Bahia. Dom Antônio Tourinho Neto será o primeiro bispo de Cruz das Almas

O papa Francisco erigiu nessa quarta-feira, 22 de novembro, uma nova diocese no Brasil, a de Cruz das Almas (BA). No mesmo ato, Francisco nomeou como primeiro bispo da nova Igreja particular o atual bispo auxiliar de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Tourinho Neto.

A nova diocese nasce a partir do desmembramento do território da Arquidiocese de Salvador (BA) e vai abranger os municípios de Cabaceira do Paraguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, São Félix, Sapeaçu e Saubara...

Disponíveis vagas para o Programa ‘Qualifica Mais’

As primeiras turmas do programa ‘Qualifica Mais’ já estão em andamento, mas ainda há vagas para interessados em qualificação profissional. Dois cursos ainda aguardam preenchimento das vagas para início imediato: eletricista instalador de baixa tensão e reciclador.

O curso de eletricista irá acontecer no Senai, das 13h às 17h. É necessário ter idade mínima de 15 anos e ensino fundamental. Os requisitos são os mesmos para o curso de reciclador que acontecerá no Residencial Mairi, também das 13h às 17h. Para participar do programa é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos CRAS, localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé e Malhada da Areia. Outras informações podem ser obtidas através do número 3612 3077...

População Negra representa 54% dos brasileiros em situação de vulnerabilidade as doenças crônicas

Para marcar o Dia da Consciência Negra, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília uma nova campanha publicitária voltada para a população negra. Com o slogan "O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a iniciativa visa a garantir o atendimento ético a pessoas pretas e pardas.

A população negra representa 54% dos brasileiros e detém indicadores que demostram situações de vulnerabilidade no que diz respeito às doenças crônicas e infecciosas, tais como a anemia falciforme, o diabetes mellitus (tipo 3), a hipertensão arterial e a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase...

LUCAS RAMOS COMEMORA ANÚNCIO DO BIESP PARA PETROLINA

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. 

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. "A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja", lembrou. ..

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa”, diz Jorge Solla

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou a atitude do prefeito ACM Neto (DEM) em recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para censurar a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, que em seu conteúdo abordava a ligação política entre Neto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso na Operação Lava-Jato.

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa. Seu advogado teve a desfaçatez de chamar de ‘fatos mentirosos’ uma aliança que é pública e sobre a qual há fartos vídeos, fotos e declarações públicas de lealdade e afeto. O prefeito poderia ter feito uma autocrítica e rompido com Geddel, não teria esse constrangimento de ter que censurar a oposição. Mas inexplicavelmente não o fez até hoje, mantém na prefeitura os seus indicados. Terá o prefeito medo do que Geddel pode vir a dizer sobre ele?”, indaga o deputado...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha patrolamento na estrada de Itamotinga a Maniçoba

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado pelo secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, esteve nesta terça-feira (21), verificando os trabalhos de patrolamento que a SESP está executando nas estradas vicinais que ligam os distritos de Itamotinga e Maniçoba. As localidades atendidas são: Itaparica, Pontal, Guanhães, Jacaré, Curralinho, Lagoa do João, Cercado, Bom Conselho e Almas, em Itamotinga; e Maniçoba Velha.

“O patrolamento das estradas vicinais no município é permanente. Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho executamos esse trabalho, já que essas vias sofrem com o tráfego diário já que aqui é uma região de escoamento de frutas devido à produção agrícola da região. Então o trabalho do município é garantir a esses produtores e aos moradores condições mínimas de deslocamento”, observou o prefeito Paulo Bomfim.    ..

Chapa 2 de Simone Paim vence primeiras eleições do STTAR

Numa eleição apertadíssima, a Chapa 2 da candidata Simone Paim, na disputa à presidência do Sindicato dos Assalariados e Assalariadas Rurais de Petrolina (STTAR), se saiu vitoriosa. Foram 1617 votos para a Chapa 2 contra 1601 para a Chapa 1 da candidata Leninha, Chapa 1. 

A apuração dos votos ocorrida na sede do STTAR na Avenida das Nações, Vila Mocó, zona oeste da cidade, só terminou na madrugada desta quarta, 22. ..

Sebrae realiza Curso de Líder Coach em Petrolina

Aumentar a capacidade de liderar, estimulando as competências e o aumento da performance do seu grupo de liderados, utilizando técnicas e ferramentas de Coaching. Este é um dos objetivos do curso “Líder Coach” que será realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, a partir do dia 29 de novembro.

O curso acontece em duas etapas, com um workshop nos dias 29 e 30 de novembro, e outro nos dias 14 e 15 de dezembro. Além das 32 horas de workshops, os participantes também terão acesso a quatro horas de sessões de coaching individuais. Os workshops acontecem sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados podem fazer sua inscrição na loja online: loja.pe.sebrae.com.br ou no Sebrae. ..

Deputado Roberto Carlos celebra ida do SAC móvel à cidade de Várzea do Poço

Moradores das comunidades do município de Várzea do Poço e de cidades vizinhas vão ter a oportunidade de providenciar documentos e regularizar a vida junto à Previdência Social com chegada da unidade móvel do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no próximo dia 26. Retirada de antecedentes criminais, identidade e o cadastramento de Pessoa Física (CPF), entre outros serviços, estarão disponíveis ao público. O atendimento será feito na praça principal da cidade.

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, usou as redes sociais para avisar os moradores da região e comemorar a chegada desse importante serviço: “Vai ajudar e muito quem não consegue se deslocar da cidade para tirar documentos importantes, como o CPF e a identidade. Quem é pensionista também deve aproveitar e fazer o recadastramento, para não perder o benefício”...

Vigilância Sanitária de Juazeiro divulga novo telefone para contato

Os interessados em contatar a Vigilância Sanitária de Juazeiro o número: (74) 3612-3780. O serviço pode ser acionado para dúvidas com relação à emissão de alvarás, bem como para denúncias relacionadas a alimentos estragados, ambientes funcionando sem alvarás, comercialização de produtos vencidos ou clandestinos.  ..