Preocupado com a proliferação de insetos em seu escritório por conta do lixo jogado em um terreno baldio o leitor Antônio Freitas escreveu ao Blog para solicitar a intercessão do Poder Público no sentido de resolver esta situação. “Geraldo sou empresário e possuo um escritório na Rua do Atendimento da Coelba em Juazeiro, rua Campo Sales, bairro Jardim Vitória. Tem um vizinho nosso que possui um terreno que só serve para colocarem lixo. Peço sua ajuda para que divulgue no seu blog as fotos para que o poder público municipal possa tomar uma providência e me coloco à disposição para dirimir eventuais dúvidas” expressou o leitor.
2 comentários
20 de Jun / 2018 às 15h36
A responsabilidade é do dono do imóvel. Os prejudicados devem mover demanda judicial contra o causador do dano. Inclusive o Código Civil: Art. 1.276 – O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se achar nas respectivas circunscrições. Está na área do Município começar a cumprir a lei, arrecadando o imóvel para seu patrimônio, dando um destino social adequado.
20 de Jun / 2018 às 21h53
E agora é o terreno que é o culpado? Não seria dos moradores que jogam lixo?