A Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou, nesta quarta-feira (11), um pedido conjunto do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), jornal Folha de São Paulo e do Portal Uol para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, a magistrada informou que Lula está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.
Outros pedidos, da Rede TV, de um portal e do Partido dos Trabalhadores, com solicitação de autorização para que sejam realizadas gravações no local também foram negados. A decisão revela que não será fácil a tentativa do ex-presidente em fazer campanha de dentro do local de prisão, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba.
Carolina é a responsável pela execução da pena do petista e define regras da reclusão, como horário e frequência das visitas, banho de Sol, objetos permitidos na cela e com quem o petista pode ser comunicar.
Ao negar os pedidos de entrevistas, a juíza afirma que a Constituição Federal não prevê a possibilidade de sabatinas dentro do local de cumprimento da pena. Carolina argumenta que a legislação penal prevê que o preso deve se manifestar por meio escrito.
A jurista também alega que é necessário preservar a segurança no prédio da PF e que a decisão não viola a liberdade de imprensa, prevista na Constituição Federal. "As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente
carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação.
Ademais, obviamente autorização de tal natureza alteraria a rotina do local de cumprimento da pena, exigindo a alocação de agentes e recursos para preservação da segurança e fiscalização da regularidade da execução", diz um trecho do despacho.
Nas petições, os veículos de imprensa dizem que o fato de Lula ser pré-candidato a Presidência da República é de interesse público e pretendem dar espaço a ele, assim como para os demais políticos que pretendem concorrer ao cargo.
O Partido dos Trabalhadores solicitou autorização para gravar vídeos de pré-campanha. A juíza entendeu que não existe previsão legal para esse tipo de evento e que Lula não poderá ser votado, como prevê a Lei da Ficha limpa. "A redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, dispôs expressamente que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores", destaca.
15 comentários
11 de Jul / 2018 às 23h30
Viram aí PeTralhas? Ninguém é melhor que ninguém. O ladrão de estimação de vocês vai cumprir pena como todo bandido.
12 de Jul / 2018 às 01h57
Por que a PGR toma partido assim? Por que não investiga Moro, que, mesmo de férias, mandou desrespeitar uma decisão de instância superior, interveio administrativamente na PF, não observando o devido processo legal? Que é isso doutora?!", questiona a senadora, sobre decisão da procuradora-geral da República de pedir investigação contra o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula. Obrigada ao blog pela imparcialidade
12 de Jul / 2018 às 02h15
Dona juiza mande em seu serviço. No Brasil quem deve mandar eh a vontade do povo. Juiza não deve fazer papel de ditador ou de Hitler ou politica. Cada qual no seu quadrado. Se a maioria quer Lula e nunca acharam nada de errado com Lula então deixa de perseguição. Lembrando que perseguiram Tiradentes e Jesus Cristo.
12 de Jul / 2018 às 02h29
O povo não eh bobo. O povo não esquece quem fez o Samu e a faculdade de medicina e Luz para Todos. A TV de bilionárioseh contra os Trabalhadores? mas hoje os Trabalhadores tem a Internet e blog que eh melhor que TV. Lula e Mandela r Gandhi e Tiradentes VIVE nos corações do povo sofrido
12 de Jul / 2018 às 02h35
Saudades de Lula. Na época de Lula a esperança e a força do povo reinavam. A liberdade também era plena. Deus eh de confortar os oprimidos ou carcerados INJUSTAMENTE. Eu acredito na justiça e poder de Deus. O poder da TV eh maior do que de Deus???
12 de Jul / 2018 às 03h12
Se Lula fez tanto mal ao Brasil e ao povo brasileiro, por que não deixar que este mesmo povo o julgue nas urnas?Gosto dos blog porque são pluralidade e imparcialidade. Obrigada por existir. Amo e apoio a luta dos Trabalhadores por uma vida melhor
12 de Jul / 2018 às 04h02
A agora podemos dizer que aquela máxima vem acontecendo, aonde se diz " aqui se FAZ aqui se PAGA". Pensou que iria passar em pune com SUAS MANOBRAS DIABÓLICAS (o INIMPUTÁVEL futebol club LULA ) fazendo todos de INNNNNDIOTAS., ao tempo que ia enriquecendo com dinheiro público GENROS, NORAS, FILHOS, AMIGOS, EMPRESÁRIOS, em fim, tudo que tivesse sobre seu MANTO de proteção e a seu LADO politicamente falando, então aos AMIGOS tudo, quanto aos conterrâneos daqui, BOLSA FAMÍA resolve otário.
12 de Jul / 2018 às 04h27
LULA foi criando aliás, inventado pelos intelectuais da USP\SP junto com integrante da FGV e UNEB. Pegaram uma criança franzina daqui do NE fizeram uma transplante, colocaram a cabeça de um SULISTA e o corpo de um NORDESTINO dai surgiu esse MOSTRO o qual nos envergonhou em quase tudo que FEZ no que se refere a coisa pública. Foi sucesso internacional em escândalos superou FHC, SARNEYQUISTÃO e o PLAYBOY COLOR, pois o mesmo passou por mais TEMPO na casa de IRENE. " preconceituoso é quem não lê, é quem é alienado, é quem não acompanha as boas notícias de forma imparcial, é quem é preso a es
12 de Jul / 2018 às 06h31
LULA FEZ O POBRE DE PALHAÇO,O MANIPULOU,O ENGANOU,O EXPLOROU, PELA PROPAGANDA O FEZ ACREDITAR ,NUMA FARSA,EM ALGO QUE NUNCA EXISTIU,SE APROVEITOU DA SUA INGENUIDADE,DA SUA FRAGILIDADE E DESCONHECIMENTO PARA COMPRA-LO COM MIGALHAS E USA-LO SORDIDAMENTE EM SEU PROJETO SUJO DE PODER.LULA NÃO DEU NADA AO POBRE QUE NÃO TIVESSE TIRADO DESTE POBRE,NADA FEZ QUE NÃO FOSSE COPIANDO DE OUTREM.LULA NÃO ESTA NEM AÍ COM O POBRE ,SÓ QUER SE DAR BEM ,O POBRE QUE SE EXPLODA.LULA APODRECEU E ESCULHAMBOU O NOSSO BRASIL,GRAÇAS A ELE HOJE NÃO CONFIAMOS NA JUSTIÇA.MORO É HERÓI NACIONAL PARA OS HOMENS DE BEM.
12 de Jul / 2018 às 06h41
POIS É,ATÉ A PRESIDENTE DO PT,RECONHECE QUEM É LULA :A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a irritar a militância petista com mais uma declaração considerada genuína por muitos. A presidente nacional do PT comparou o ex-presidente Lula com o traficante de drogas Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP. (Imprensa Viva) .ESTÃO VENDO AÍ PESSOAL,COMO VOCES ESTÃO CEGOS PARA A REALIDADE ? ATÉ ELA,PRESIDENTE DO PT, ACHA QUE LULA É CRIMINOSO.ACORDEM PARA A VIDA !
12 de Jul / 2018 às 06h53
NA TORCIDA PELO IMEDIATO RETORNO DE OTONIEL GONDIM AO BLOG DO POVO!!!
12 de Jul / 2018 às 08h35
Lula e o povo brasileiro são vitimas de um sistema de opressão, corrupção e bandidagem que só querem escravizar e humilhar a maior parte do povo brasileiro, que é pobre e trabalhadora. #lula livre.
12 de Jul / 2018 às 09h35
Estive com o professor e escritor Otoniel Gondim. O mesmo, envolvido com o seu livro de contos a ser em breve lançado, me confidenciou estar preparando um super artigo sobre os postulantes locais de juazeiro a cargos de Deputado Estadual e Federal. Pelo que conheço e aprecio do mestre Gondim, vem coisa boa. Abraços a todos.
12 de Jul / 2018 às 19h06
Quando um rico, empresario ou trambiqueiro esculhamba com lula e as esquerdas, ate faz sentido. Agora um fuleiro, pobre, pau mandado, sub serviente, leproso. É mesmo que rasgar a constituinte e jogar na privada. É LULA de novo na vontade do povo
12 de Jul / 2018 às 21h42
Pedro Paulo de Souza: me desculpe pela curiosidade, mas você deveria dar o nome dessa pessoa que você se refere com alguns ricos adjetivos desagradáveis, em defesa do ex Presidente Lula, para a gente saber quem é essa pessoa.