Blog do Geraldo José - Isaac Carvalho tenta cartada no Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira, dia 10
Vale do São Francisco - 19 de Dezembro de 2018
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publicado em 10 de Outubro / 2018 às 05:48

Isaac Carvalho tenta cartada no Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira, dia 10

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo, mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), tenta uma nova manobra jurídica junto ao Plenário da própria Corte Estadual baiana.

O postulante ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já em tramitação com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deverá ser julgado na sessão desta quarta-feira.

Especialistas ouvidos acreditam que não existe qualquer chance de reversão, já que o máximo que o Pleno pode fazer é reformar o despacho da vice-presidente e admitir o recurso extraordinário, cabendo apenas ao STF decidir sobre o efeito suspensivo postulado.

Um dos advogados consultados também foi categórico em dizer que “já tendo havido decisão inadmitido um recurso extraordinário, inexiste competência da Corte Baiana para apreciar suspensividade de acórdão condenatório, isso sob pena de grave usurpação da atribuição do STF” e que “duvida que o tribunal iria se expor a tamanho constrangimento, sobretudo para rever um acórdão unânime da Câmara Criminal da própria Corte”. O BN apurou que o relator da condenação de Isaac foi o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, egresso da advocacia e tido como julgador sereno e cauteloso.

O caso de Isaac ganhou mais repercussão no meio político, visto que a contabilização de seus votos além de dar a salvação eleitoral ao ex-prefeito, poderia mexer em alguma vaga de outras coligações, inclusive da própria base do governador.

Um terceiro advogado ouvido, afirmou que “pelas regras de competência claramente previstas na lei processual, penso que seria algo muito excepcional e estranho o acolhimento desse pedido de efeito suspensivo, já que a competência para tanto é sem dúvida do Supremo, uma vez que o recurso extraordinário já foi inadmitido. O TJ-BA pode até reformar o despacho para admitir o extraordinário, mas o admitindo, ainda assim a competência seria do STF. Estão pedindo o que o Lula também pediu e foi indeferido pelo TRF4, pelo STJ e até pelo STF”.

Fonte: Bahia Notícias Foto de arquivo do Blog
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11 comentários
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publicado em 10 de Outubro / 2018 às 06:41
Laura - vou com a PAZ Haddad 13 Trabalhadores

Desejamos sucesso para Isak mais de 100 mil votos. Mas precisamos vencer para presidente! #Haddad13 É possivel! 39 milhões de abstenção, branco ou nulo 31 milhões Haddad 27 milhões outros candidatos 97 milhões não apostaram no fascismo 49 milhões apostaram Somos maioria. Tenham esperança. #elenão

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 07:24
Marcus Ribeiro

Que país é esse?

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 08:31
Eu vou de 17

17

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 08:44
Tocador

Ganhou mas não vai levar. Você enganou o povo, mas não enganará a Justiça. Fora vaqueiro.

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 09:31
jair terceiro

Alguns dos Bens que... Carvalho declarou.... Aonde que um Apartamento na orla da cidade vale 50.000.00? Só dementes Petistas Esquerdopatas para acreditar nisso. Equinos 6 Unidade kkkkkk cada um deve valer no minimo 30 mil ou mais.... Só Idiotas mesmo. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SALDO EM C/C - Depósito bancário em conta corrente no País R$522,08 - EDIFICIO CHAMPS ELIYSSES, NA RUA DOS ANGARIS, 262, BAIRRO CAJUEIRO, CIDADE DE JUAZEIRO-BA, REGISTRADO SOB NRO. R-1 - MATRICULA 19.292 EM 24/03/2004,Apartamento R$50.000,00, 6 EQUINOS (BENS DA ATIVIDADE RURAL)Outros bens móveis R$50.000,00...

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 10:37
Carlos

Vamos torcer pra dar tudo certo, pois o vaqueiro é a maior liderança da região norte da Bahia. Infelizmente alguns opositores que acompanha candidatos sem prestigio e que no passado saquearam Juazeiro-BA, ficam torcendo contra. Isso é dor de cotovelo... Deus abençoes o nosso Isaac trabalho...

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 10:40
ERRY JUSTO

Se o Isaac conseguir se livrar dessa então o ANTHONY GAROTINHO no Rio de Janeiro vai usar isso como jurisprudência para também se desvencilhar da mesma sentença. Ambos os CRIMES são semelhantes!

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 12:28
RAIMUNDÃO

Não consigo entender como um cara tem uma votação tão expressiva ,mesmo estando barrado pela justiça, e ainda é taxado como um mal Gestou. Dá pra desconfiar que a inveja é realmente a pior desgraça do mundo.

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 13:39
Juazeiro

Quer entender!$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ muito...

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 15:10
Edson

Malufe, collor, aecio e muitos outros se elegeram por vontade do povo e nem por isso deixaram de ser criminosos meu querido raimundão.

publicado em 10 de Outubro / 2018 às 17:54
RAIMUNDÃO

E o cara é criminoso Edson ? Não sei de nenhuma noticia da Policia Federal ter andado à procura do cara. Ate porque nesse País, é a única instituição em que eu confio.

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