Nesta quinta-feira (17), a secretária de saúde Fabíola Ribeiro e o Procurador do município Eduardo Fernandes estiveram reunidos com a gestora do sanatório Nossa Senhora de Fátima, Maria Olivia Dewilson de Oliveira, com o objetivo de apresentar as recomendações discutidas em reuniões com o Ministério Público Estadual e Federal relacionado ao atendimento de porta aberta realizado pela instituição, bem como a estruturação da rede de atenção psicossocial de Juazeiro e a rede PEBA.
Juazeiro, por ser o único município que tem contrato com o sanatório, foi chamado junto ao Ministério Público Federal e no dia 17 de Dezembro a Procuradora da República Ticiana Andrea Sales Nogueira acordou junto à Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da rede Pernambuco-Bahia (PEBA).
O objetivo é que sejam adotadas as ações de estruturação da rede própria de saúde mental de Juazeiro e a necessidade do controle de regulação de leitos junto a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) para assim garantir maior transparência para todos os envolvidos.
A partir do dia 1º de fevereiro o Sanatório não poderá receber pacientes sem que estejam regulados através da Central Interestadual de Regulação de Leitos (CRIL). Assim sendo, os pacientes de Juazeiro que necessitem de atendimento de urgência e emergência terão apoio da rede de saúde pública. Havendo necessidade de transferência, será realizada por meio da CRIL.
Esta reestruturação também deverá ocorrer em todos os municípios que encaminhavam pacientes para o Sanatório, a exemplo de todas as cidades da região Norte da Bahia e municípios do Pernambuco em um raio que se estende até Serra Talhada, além de municípios do Piauí até São Raimundo Nonato.
A Secretária Fabíola Ribeiro ressaltou que não será um bloqueio do serviço e sim uma organização melhor até mesmo para o serviço prestado pelo sanatório.
“A nossa conversa com a gestora da instituição foi para apresentar a mesma sobre necessidade dessa regulação. Hoje, somente Juazeiro, paga pelos serviços prestados pelo sanatório. Em média apenas 37% dos atendimentos prestados por eles são de pacientes de Juazeiro, sendo que a instituição recebe pacientes de todas as cidades da região Norte da Bahia e pacientes dos Estados de Pernambuco e Piauí”, pontuou.
Para a responsável pela gerência do sanatório Maria Olivia, foi um momento esclarecedor e importante para o processo organizacional. “Não deixa de ser uma surpresa para nós, mas é uma coisa mais organizada porque os outros municípios também têm que fazer sua parte e entrar junto ao município de Juazeiro para arcar com as suas necessidades financeiras. A responsabilidade do paciente e financeira, não deve ser apenas de Juazeiro, mas do município que enviou”, explicou Olivia.
A conversa e inicio de reorganização acontece em um período que a Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro está intensificando as atividades relacionadas à saúde mental. Até o dia 31 de janeiro tanto os profissionais da saúde quando os responsáveis pela segurança municipal e estadual estarão participando de palestras e capacitações para a melhor abordagem e também para quais serviços serão direcionados os pacientes desde a baixa até alta complexidade de seu quadro psíquico.
Débora Sousa
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