ARTIGO – SENADO FEDERAL: A SESSÃO DA VERGONHA!

Em razão da quantidade de Deputados Federais eleitos ou reeleitos a cada nova Legislatura para a Câmara – um absurdo número de 513! –, e a grande diversidade de características e formação de cada um, desde aquele que ergue a Bíblia aos brados para a exaltação do Livro Sagrado (caso do Capitão Irmão Izidorio, da Bahia), ao gaúcho que usa chapéu durante todas as sessões, tudo é possível de acontecer no seu dia a dia. Mas, ainda que nossa capacidade de compreender possa tolerar certas idiossincrasias dos senhores parlamentares, o Regimento Interno da Casa – se é que já não tem! –, deveria   instituir regras mais rigorosas que estabeleçam um melhor nível de equilíbrio e coerência comportamental dos senhores deputados, para que aquela Casa não se identifique com um Circo durante as sessões plenárias.

O tema de hoje, contudo, não privilegia a Câmara de Deputados, mas a Casa de maior relevância e significado no contexto do Congresso Nacional: o SENADO FEDERAL! Historicamente, a imagem dessa Casa sempre repercutiu um conceito de inviolabilidade e respeito, desde a primeira legislatura iniciada em 6 de maio de 1826, quando atendia pelo nome de “Senado do Império do Brasil”.  Na época, o cargo de Senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados e os Senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação", e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública, não sendo à toa que Ruy Barbosa lá esteve deixando o melhor de sua inteligência.

Diante de todo esse rico arcabouço que inspira o respeito do eleitorado ao Senado da República, é inadmissível que, recentemente, durante a sessão de eleição do seu novo Presidente, em 1º. de fevereiro de 2019, essa história tenha sido maculada com alguns episódios dantescos, graves desvios de conduta regimental e vergonhoso rompimento do decoro parlamentar. Para quem tem o hábito de acompanhar as sessões parlamentares, mais parecia estar vendo uma sala de atordoados e atrapalhados! Então, vejamos: a Senadora Kátia Abreu (PDT-TO), em clima da revolta por não concordar que o Senador Davi Alcolumbre exercesse a presidência dos trabalhos, de dedo em riste e agressiva apanhou sobre a mesa a pasta que continha o roteiro da condução dos trabalhos, gerando o seguinte diálogo:

Presidente da sessão: - “Por favor me devolva a pasta, Senadora.

Kátia Abreu: - Não devolvo, vem tomar. Você não pode estar aí”.

Sinceramente, tenho dificuldades para classificar aquela atitude que, com certeza, nem no mais modesto picadeiro ela acontece.

Sintomático de um descontrole inconcebível! Algo jamais imaginado o parlamentar arrancar a pasta que dá o roteiro ao presidente e se refugiar no plenário, desafiando-o a vir tomar! Nem nas rinhas de galo, nem em briga de reunião de Condomínio, se registra bate boca de tão baixo nível, como ocorreu naquela sessão! – “Tira ele daí, Kátia!” - suplicou Renan Calheiros. – “Parece que estamos assistindo a uma briga de diretório estudantil”, acrescentou outro envergonhado, o Senador Omar Aziz (PSD-AM). No plenário os Senadores Renan e Tasso Jereissati quase chegaram aos tapas! Para culminar as irregularidades: são 81 senadores e votaram 82! Alguém quis anarquizar... e conseguiu!

Justo agora que o Senado passou por uma incrível renovação e recebeu nos seus quadros vários jovens senadores, inclusive um com a idade mínima de 35 anos permitida pela lei, o Senador Irajá Abreu (PSD-TO), é vexatório deparar com um conjunto de tantas impropriedades numa sessão de eleição da autoridade maior da Casa, o seu presidente.

Quero acreditar, e essa deve ser a expectativa de todo o brasileiro, que as reservas morais do Senado Federal façam uma sessão secreta para lavar a roupa suja internamente e, ao reabrirem as portas, um novo perfil de dignidade e altivez institucional se apresente à Nação.

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público - Aposentado do Banco do Brasil (Salvador-BA).