Blog do Geraldo José - Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA
Vale do São Francisco - 24 de Março de 2019
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publicado em 13 de Março / 2019 às 18:07

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. 

ENTENDA O CASO

A operação foi deflagrada em abril de 2012, com mandados de busca e apreensão na AL-BA, em Juazeiro, Uauá e Petrolina. A denúncia foi baseada em um Relatório de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf). O relatório aponta que o deputado usava servidores “laranjas” e que os rendimentos do parlamentar, em grande parte, eram repasses que permitiram o aumento do patrimônio, “de forma incompatível com sua própria renda”. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante a investigação, foram registrados depósitos em dinheiro que totalizam R$ 203,5 mil. Os servidores recebiam de R$ 3 mil a R$ 8 mil. O valor não foi declarado à Receita Federal, o que se caracterizou como crime tributário, desvio de verba pública e crime de peculato – quando um agente público se apropria de um dinheiro, valor ou bem em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Neste último caso, o crime foi caracterizado pelo fato de o deputado usar recursos que deveriam ser pagos aos servidores da Assembleia.

Fonte: Bahia Notícias
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6 comentários
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publicado em 13 de Março / 2019 às 18:36
Justiça

E agora Deputado Detalhes?

publicado em 13 de Março / 2019 às 20:35
J. S. de Oliveira

Detalhe é a música que Roberto Carlos mais gosta de cantar. Se alguém dança eu não posso saber.

publicado em 13 de Março / 2019 às 20:51
Maria do Socorro - a legítima

Com tantas provas, depoimentos, recibos e extratos e confissões, esse homem não pode escapar da cadeia. É imoral. É injusto.

publicado em 13 de Março / 2019 às 20:53
Fernando Costa

É Tiririca, sua batata está assando.

publicado em 14 de Março / 2019 às 00:01
Cleber

E agora heim? Preso e os outros deportados para o camelodromo. Ciro Gomes se livrou, desta arvore envenenada. Quem se juntou aos cargos, se untou de "detalhes".

publicado em 14 de Março / 2019 às 08:27
TOCADOR

Detalhes de um laranjal. Depois do vaqueiro agora chegou a vez... O cesto tá recheado de laranjas podre. A Justiça precisa fazer uma limpeza geral. Sua máscara vai cair logo logo. Aguarde!

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