Através de Indicação, o deputado Euclides Fernandes (PDT) sugere que os deputados federais e senadores das bancadas dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais se unam suprapartidariamente em defesa da revitalização do rio São Francisco que há longo tempo vem sofrendo com as agressões dos que provocam desmatamento em suas margens desde a nascente na Serra da Canastra/MG até sua foz no município de Piaçabuçu, no estado de Alagoas.
Sugere o deputado que os parlamentares federais determinem partes de suas cotas das Emendas Impositivas exclusivamente para aplicação nos programas e projetos que visem revitalização do rio São Francisco e que acompanhem a aplicação dos recursos o que tornará obrigatória a realização das obras necessárias. A retirada indiscriminada da mata ciliar já está a ameaçar sua nascente na Serra da Canastra, com graves consequências em todo o seu curso. Já existem trechos, particularmente no Estado de Pernambuco onde a profundidade não ultrapassa 50 centímetros, dificultando a navegação e reduzindo drasticamente a quantidade de peixes.
Por incrível que pareça foi em 2001 que um decreto presidencial instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade daquela bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região. Hoje, quase 20 anos depois a situação continua praticamente a mesma, com constantes queixas e apelos dos ribeirinhos, ameaçados nas suas sobrevivências pela situação do rio, que continua com a fauna e flora da sua bacia em contínua ameaça. Existem inúmeros projetos e programas em execução ao longo da bacia, porém quase todos em um nível de morosidade incompatível com o nível do problema.
O Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, criado em 2004, previa um prazo de 20 anos para sua total execução. Porém, no estágio em que se encontra e pelo andamento das obras serão precisos outros 20 anos para dar tranquilidade aos ribeirinhos e a todos os nordestinos pois não haverá como atender as demandas das transposições.
Conclui o deputado que o envolvimento direto por parte dos representantes do Parlamento obrigatoriamente levará o executivo a tratar o assunto com mais seriedade e em pouco tempo apresentar resultados convincentes. “Esperamos, pois, que haja um interesse suprapartidário em prol da solução de um problema que atinge a todos indistintamente.”
Ascom Dep. Euclides Fernandes
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