Blog do Geraldo José - Policiais devem conseguir regras mais brandas
Vale do São Francisco - 21 de Julho de 2019
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publicado em 11 de Julho / 2019 às 12:04

Policiais devem conseguir regras mais brandas

Para concluir a votação da reforma da Previdência na Câmara, deputados ainda vão analisar, em sessão marcada para esta quinta-feira, 11, os chamados destaques, que são propostas para alterar o texto principal, aprovado na quarta-feira, 10, por 379 votos a favor e 131 contrários. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia acordo para que os deputados aceitassem a em apenas dois pontos da proposta: suavizar regras para os policiais e modificar a norma para o cálculo de aposentadoria de mulheres. Caso sejam aprovados, a economia deve ser reduzida em quase R$ 30 bilhões em dez anos.

Depois do empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro para abrandar as regras dos policiais, o governo construiu um acordo com integrantes da bancada da bala, parlamentares que se elegeram com a bandeira da segurança pública, para mudar as regras dos policiais federais, rodoviários federais e legislativos em relação ao que foi proposto no texto principal. Da forma como foi aprovado no plenário (sem a modificação do destaque), os policiais têm de trabalhar até os 55 anos (homens e mulheres) para ter direito à aposentadoria, com 30 anos de contribuição, sendo 25 no exercício efetivo da carreira. O acordo prevê que a idade caia para 53 anos para homens e 52 para mulheres. Mas foi incluído um pedágio de 100%, que se refere ao tempo que o policial terá de trabalhar a mais do que falta para se aposentar para obter as chamadas integralidade (se aposentar com o último salário da ativa) e paridade (que é ter os mesmos reajustes dos servidores da ativa). O PSL, partido do presidente apresentou dois destaques para viabilizar o acordo.

Segundo Lorenzoni, a mudança para os policiais retira cerca de R$ 1 bilhão da economia prevista em dez anos. Há também o destaque apresentado em um acordo com integrantes da bancada feminina, para mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres. A mudança é para ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. A partir daí, elas poderão receber 2 pontos porcentuais a cada ano a mais na ativa. Da forma como está no texto-base, elas teriam direito a 60% do benefício a partir dos 15 anos de contribuição. No entanto, só receberiam os 2 pontos porcentuais a mais por ano após os 20 anos de contribuição. Ou seja, o valor do benefício seria igual dos 15 anos aos 20 anos de contribuição. De acordo o ministro-chefe da Casa Civil, essa mudança vai retirar R$ 26 bilhões da economia esperada em dez anos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que os próximos dias serão ainda de negociações para que haja compensações no texto diante das alterações já acordadas. De acordo com Marinho, a ideia é que, ao final, o impacto seja nulo “ou próximo a nulo”. “Todas as tratativas que antecederam o desfecho no primeiro turno sempre levaram em consideração a necessidade de compensações. Estamos preocupados com o impacto fiscal porque sabemos da responsabilidade que temos para com o País. Essa responsabilidade foi compartilhada com todos os parlamentares que conversaram conosco”, disse Marinho. O secretário afirmou que o impacto dos destaques e as devidas compensações só serão anunciados após a votação do texto em segundo turno.

Estadão
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1 comentário
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publicado em 12 de Julho / 2019 às 02:33
Leoni Moreira

Os velhos lobos e a política... Se você alimentar um cachorro durante três dias ele vai lhe ser grato por trinta anos... se você alimentar esses políticos profissionais por trinta anos, em três dias eles vão esquecer do eleitor! Cansado de circo e pingue-pongue? AVANTE! LIMPE Juazeiro com: L egalidade. I mpessoallidade M oralidade. P ublicidade. E ficiência. AVANTE 70! Capitão MOREIRA

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