Blog do Geraldo José - Prefeitura orienta população sobre construção de calçadas em Petrolina
Vale do São Francisco - 21 de Julho de 2019
|
Redação: (74) 3613-3479
publicado em 11 de Julho / 2019 às 20:00

Prefeitura orienta população sobre construção de calçadas em Petrolina

Apesar das calçadas serem consideradas públicas, a construção e manutenção delas são de responsabilidade do proprietário do lote ao qual pertencem. Em Petrolina, a forma como estes equipamentos vem sendo cuidados está chamando a atenção do setor público municipal. Por todo município, é possível identificar calçamentos com diversos tipos de irregularidades, desde a altura - que ultrapassa o limite permitido por lei - até às rampas de acesso invadindo as ruas.

Segundo o gerente de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura, Alírio Nunes, antes de uma obra começar, o projeto deve ser aprovado pelo município, sempre seguindo os padrões orientados. “O que está acontecendo é que algumas pessoas insistem em construir ou reformar sem que, para isto, tenham obtido o alvará de construção e aprovação dos referidos projetos. Além disso, na maioria dos casos, infringem as normas do Código de Obras e do Plano Diretor, como é o caso das calçadas”, afirma o gerente.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) orienta que a altura das calçadas deve ser de 15 cm, seguindo o alinhamento das vizinhas. Já as rampas de acesso precisam estar dentro da área da calçada, com 100 cm de largura. Em caso de descumprimento dessas normas, a fiscalização de obras do município pode notificar o proprietário, que terá até 30 dias para fazer as correções. Se o dono não atender à notificação, será o autuado e receberá uma multa que varia de R$ 600 a R$ 2.400.

É importante que a população, ao identificar alguma irregularidade, denuncie à Ouvidoria do Município, através do telefone 156, ou formalize a queixa presencialmente na Sedurbh, das 7h às 13h.

Ascom/Petrolina
POSTAR
1 comentário
Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do blog. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe.

É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.
publicado em 12 de Julho / 2019 às 04:58
QUIM

POIS É,EM JUAZEIRO É INFINITAMENTE PIOR,ALIAS,JUAZEIRO PODE SE ORGULHAR DE ESTAR ENTRE E AS PRIMEIRAS CIDADES BRASILEIRAS, COM AS PIORES CALÇADAS E VIAS PARA PEDESTRES DO BRASIL,SE NÃO FOR A PRIMEIRA.O QUE SE VE AQUI,É UMA AFRONTA,UM ACINTE,UM DESRESPEITO TOTAL PARA COM O PEDESTRE UM DESCASO TOTAL DAS NOSSAS AUTORIDADES.RESUMINDO:NOSSAS CALÇADAS,MAIS PARA VIAS PARA A PRATICA DE ESPORTES RADICAIS,SÃO SIMPLESMENTE, ASSASSINAS ! ATÉ PARECEM CONSTRUIDAS POR CAÇADORES,EXISTEM ARMADILHAS POR TODOS OS LADOS.ATÉ QUANDO CONVIVEREMOS COM ISTO ?MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE :ZERO !

Voltar ao topo
© Copyright Blog Geraldo José. 2009 - 2019. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.