Blog do Geraldo José - Prefeito de Petrolina propõe aumento do ISS de Serviços, revela oposição
Vale do São Francisco - 18 de Setembro de 2019
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publicado em 06 de Setembro / 2019 às 16:00

Prefeito de Petrolina propõe aumento do ISS de Serviços, revela oposição

Depois de aumentar a taxa de iluminação pública, agora quem vai pagar caro é o trabalhador petrolinense 

Já não bastasse o aumento da taxa de iluminação pública em junho deste ano, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho agora vai aumentar o imposto ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que tem como fato gerador a prestação de serviços. A proposta do Executivo municipal chegou à Câmara de Petrolina nesta quinta (05), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, com tramitação de urgência, urgentíssima. Será avaliada pela Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores da base governista Ruy Wanderley (presidente), Manoel da Acosap (Relator) e Zenildo do Alto do Cocar (Suplente), em seguida, será encaminhada para a apreciação legislativa e deverá ser aprovada, já que tem a maioria absoluta dos vereadores na Casa Plínio Amorim. O valor do ISS deverá dobrar em alguns casos em Petrolina.

Para os profissionais liberais e autônomos e para as sociedades profissionais, níveis médio ou superior, a proposta traz aumento de Unidade Fiscal do Município – UFM, cujo valor unitário atual é de R$ 3,1743 (três reais e dezessete e quarenta e três centavos). Para algumas categorias, o valor quase dobra, a exemplo dos taxistas e mototaxistas e demais profissionais nível elementar que saem de um cálculo de 30 UFM x 3,1743, que corresponde ao valor de R$ 95,23 para o cálculo de 50 UFM x 3,1743, o que corresponde ao valor de R$ 158,71, com um aumento real de R$ 63,48.

A quantidade de profissionais habilitados para cada categoria, influencia no valor do ISS cobrado. No caso de uma sociedade formada com até três profissionais habilitados, a exemplo de uma clínica de fonoaudiologia ou de psicologia, sai de um cálculo de 25 UFM x 3,1743, que corresponde ao valor de R$ 79,3575 e passa para o cálculo de 40 UFM x 3,1743 corresponde ao valor de R$ 126,972. Um aumento real de R$ 47,6145.

“Os aumentos propostos, que certamente serão aprovados, considerando que o prefeito detém e comanda os vereadores governistas, que são maioria na Câmara, chega com a falaciosa justificativa de que “objetiva melhorar as condições para o aumento da arrecadação tributária”, mas na verdade, aperta o cinto para muitos profissionais que já enfrentam grandes dificuldades para garantir o seu sustento. Vamos tentar chamar essas categorias para a discussão, afim de evitar a aprovação desse projeto, mesmo sabendo que o prefeito dispõe da maioria na Casa”, conclui Valgueiro.

Mais uma vez, os vereadores da Bancada de Oposição se posicionarão contrários ao PL do Executivo por entenderam que é uma proposição danosa à população de Petrolina. 

Aumento da iluminação pública

Em Junho, o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2019 foi aprovado pela ampla maioria dos vereadores que autorizaram a privatização da iluminação pública do município. À época, os seis vereadores oposicionistas: Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro votaram contra a proposta, depois de constatarem que tratava-se da terceirização do serviço e as taxas cobradas aos munícipes aumentariam em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.  O PL foi aprovado e será aplicado em Petrolina.

Mônia Ramos Ascom Bancada da Oposição de Petrolina
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