Blog do Geraldo José - Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo
Vale do São Francisco - 21 de Janeiro de 2020
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Redação: (74) 3613-3479
publicado em 10 de Setembro / 2019 às 08:00

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos.

O Projeto de Lei deixa expresso em texto, no entanto, que o benefício poderá ser concedido a um mesmo portador apenas uma vez ao ano, mediante ocorrência policial. Além disso, o benefício da isenção deverá ser solicitado em até trinta dias após a emissão do boletim de ocorrência.

Ascom Dep. Roberto Carlos
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5 comentários
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publicado em 10 de Setembro / 2019 às 12:49
Jorge Silva

Ó o VICE aí, como o VASCO kkkkk

publicado em 10 de Setembro / 2019 às 17:28
daniel gas

parabens

publicado em 10 de Setembro / 2019 às 17:29
daniel gas

muito bem

publicado em 10 de Setembro / 2019 às 17:30
daniel gas

parabens

publicado em 10 de Setembro / 2019 às 19:51
Almeida

Já tá na cidade fazendo as médias né. O povo de Juazeiro não vê isso. Esse cara nada faz para a cidade a não ser vim pedir votos. Os Hospitais estão nas mínguas e esses políticos nada fazem. Foram para Unimed contestar a saída da emergência. E não vi nenhum parasita desses no hospital da mulher ou no regional e em se quer no hospital da criança e nem na upa. Acorda Juazeiro. Vamos pra rua pedir socorro agora vamos sem nenhum vínculo com esse povo

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