Blog do Geraldo José - Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida
Vale do São Francisco - 19 de Novembro de 2019
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publicado em 09 de Novembro / 2019 às 07:00

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra.

Agora, Maia disse a interlocutores que a fala de Toffoli muda o cenário. Em conversa com aliados, o presidente da Câmara declarou que o próprio presidente do STF sinalizou que o tribunal não irá entender uma votação sobre o tema no Congresso como uma revanche.

Câmara e Senado analisam Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que criam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nos bastidores, líderes manifestam dúvidas sobre a possibilidade de essas propostas serem aprovadas.

Eles avaliam que há um grupo expressivo no Legislativo que defende a decisão desta quinta do Supremo. Nas palavras de um líder, as PECs até devem ser votadas em comissões neste ano, como uma resposta do Congresso às críticas à decisão do STF, mas devem encontrar dificuldades para serem votadas em plenário.

Um grupo de deputados já anunciou que vai entrar em obstrução até que a PEC que restabelece a prisão em segunda instancia possa ser votada. A ideia é não votar nenhum até que o congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição.

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8 comentários
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publicado em 09 de Novembro / 2019 às 07:21
Fernando Costa

E ainda tem outros processos. Até DilmANTA pode ser presa.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 07:33
Paulo

Tudo piorou depois que Bolsonaro enganando o Brasil. Bolsonaro Acabou o Ministério do Trabalho

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 08:55
jamila

LULA LIVRE.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 08:55
jamila

LULA LIVRE.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 08:55
jamila

LULA LIVRE.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 09:38
QUIM

8 de novembro 'DIA DO LADRÃO.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 12:00
Maria das Graças

Graças a Deus que vão obstruir as votações. Eles destruiram o Brasil desde 2014 retirando direitos do povo brasileiro e entregando o patrimônio nacional. Graças a Deus que vão parar.

publicado em 09 de Novembro / 2019 às 21:53
Paulo Henrique

Obstrução de que meu deus se até o PSL ta na laranjada kkkkkkkk, ta bom que vão mudar alguma coisa kkkkk, ai todo mundo tem rabo preso até o Jair kkkkkk que ta prestes a cair ta se segurando num fio de cabelo.

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