Blog do Geraldo José - Lula recorre ao Supremo contra condenação do TRF-4 no caso do sítio
Vale do São Francisco - 05 de Dezembro de 2019
|
Redação: (74) 3613-3479
publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 19:44

Lula recorre ao Supremo contra condenação do TRF-4 no caso do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou como "constrangimento ilegal" a decisão do tribunal, que elevou a pena do petista antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão. O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma "grave ilegalidade".

"Em um Estado Democrático de Direito, não pode um constrangimento ilegal contra a liberdade de um cidadão deixar de ser sanado pelo Poder Judiciário por obstáculo de regra procedimental. Aliás, muito pelo contrário, como já exposto acima, a possibilidade de imediato afastamento de constrangimento ilegal em Habeas Corpus é previsto tanto em lei, como no Regimento Interno desta Excelsa Corte."

A defesa alega que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, julgou o mérito do processo enquanto haviam recursos que mereciam análise, em uma "inversão tumultuária do processo". Zanin se refere a uma petição avaliada em 30 de outubro relacionadas a troca de mensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. O pedido foi rejeitado, mas o prazo para recurso, segundo a defesa, iria até o dia 03 de dezembro.

"Considerando que as referidas mensagens reforçam a suspeição tanto dos procuradores da Lava Jato, quanto do ex-Juiz Sérgio Moro, que instruiu quase a totalidade da ação penal que deu origem à referida apelação - questão essa que foi arguida nas razões recursais, e tem potencial para anular todo o processo -, resta evidente que a suspeição e as demais questões prejudiciais de mérito não poderiam ter sido analisadas antes do esgotamento dos recursos cabíveis sobre essa matéria", argumenta Zanin.

Sítio de Atibaia

Por unanimidade, o TRF-4 condenou Lula a 17 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o sítio de Atibaia, em São Paulo. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em obras e reformas avaliadas em R$ 1 milhão no imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

"A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira", registrou o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato, em seu voto. "Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção."

Sua posição foi acompanhada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores, da 8ª Turma.

POSTAR
17 comentários
Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do blog. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe.

É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.
publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 20:16
ERRY JUSTO -"FAZENDO UMA LEITURA PRELIMINAR" nº 1

A vida não anda nada fácil para o ex-presidente que “tirou milhões da pobreza” – para embolsar em suas contas pessoais e de seus amigos – e que finge inocência! Apesar do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL decidir que, a constatação dos crimes em segunda instância não seja suficiente para permitir o cumprimento da pena, LULA um dos maiores saqueadores do povo brasileiro ainda anda pelo fio da navalha com a própria justiça. A bola da vez agora é o que se refere ao chamado INSTITUTO LULA!

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 20:16
ERRY JUSTO -"FAZENDO UMA LEITURA PRELIMINAR" nº 2

Trata-se do caso envolvendo a compra de um grande terreno para a sede desse instituto. Contudo, essa ação penal se arrasta há mais de um ano na Justiça paranaense, devido a reviravoltas que culminaram no retorno do caso para a fase de alegações finais. Isto é hilário / por que não dizer trágico? Há quem diga que o LULA aqui no Nordeste ainda é ‘o cara’ da esquerda! ‘O cara’ da esquerda??? Nada disso... A esquerda está mais rachada do que nunca.

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 20:17
ERRY JUSTO -"FAZENDO UMA LEITURA PRELIMINAR" nº 3

Lula costuma se vender por aqui em Juazeiro-BA como “o cara” da esquerda, aquele que conseguirá reunir toda a militância — do PCdoB ao PSB, passando por PSOL, PDT etc... Mas, não é nada disso não... Na verdade, a vida dele nunca foi tão difícil nesses dias no tatame político. Ainda por cima, tem um CIRO GOMES para infernizar o Clã dele dia e noite (risos). Aliados do eterno presidenciável cearense dizem que, agastado com os atritos de 2018 com o PT CIRO GOMES não sossegará enquanto não colocar em prática lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. Aguardem...

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 21:22
vera

Bolsonaro pior que Temer. Gasolina 5.00

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 21:24
neusa

LARANJAS E BOLSONARO TA AFUNDANDO O BRASIL. CARNE 38 REAIS. BOLSONARO DESTROE O BRASIL. FOGO LAMA ÓLEO

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 21:26
Pedro

Moro e Bolsonaro para de perseguição aos trabalhadores jornalistas e professores. Bolsonaro não vale esterco da vaca

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 21:29
Getúlio

Sonho do brasileiro eh ver B1 B2 B3 na jaula. Bolsonaro so vai parar de queimar a floresta quando for preso?

publicado em 02 de Dezembro / 2019 às 21:47
Laurenço Aguiar, PT de Sento-Sé.

A justiça é instituição importantíssima mas, não tá livre da ação sem caráter nem vergonha do ser humano mau, incoerente, parcial, partidário e corrupto...

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 05:31
QUIM

VOCE JA ERA !

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 05:51
QUIM

ESTA É SÓ UMA PARTE DA HERANÇA MALDITA QUE VOCE NOS DEIXOU,VIGARISTA,EMBUSTEIRO,ROUBOU E ENGANOU O SOFRIDO POVO NORDESTINO O QUAL VOCE USOU PARA SUSTENTAR TEU PROJETO DE PODER.VOLTA PRA CADEIA,QUE É TEU LUGAR:Pisa 2018: dois terços dos brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico de matemática....Brasil está estagnado há dez anos no nível básico de leitura e compreensão de textos, aponta Pisa 2018...Brasil cai em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e fica estagnado em leitura...( G1)

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 05:51
QUIM

ESTA É SÓ UMA PARTE DA HERANÇA MALDITA QUE VOCE NOS DEIXOU,VIGARISTA,EMBUSTEIRO,ROUBOU E ENGANOU O SOFRIDO POVO NORDESTINO O QUAL VOCE USOU PARA SUSTENTAR TEU PROJETO DE PODER.VOLTA PRA CADEIA,QUE É TEU LUGAR:Pisa 2018: dois terços dos brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico de matemática....Brasil está estagnado há dez anos no nível básico de leitura e compreensão de textos, aponta Pisa 2018...Brasil cai em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e fica estagnado em leitura...( G1)

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 05:53
jurema

Hoje tudo piorando. Aliança maligna Moro e Bolsonaro acabou Ministério do Trabalho. Bolsonaro acabou Luz para Todos. Hoje pobre chora e mãe não ver

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 08:15
Tereza Cristina

NEUSA, só prá lembrar: BOLSONARO é presidente do Brasil, os donos de frigoríficos, são os filhos do molusco chamado de Lularápio!!! Entendeu doente??

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 17:31
Eliane da Silva Pedrosa

É DE CORTAR O CORAÇÃO OS COMENTÁRIOS DOS FANÁTICOS, SANGUINÁRIOS QUE SÓ PENSÃO EM MALDADE. DEIXEM O LULA EM PAZ E VÃO CUIDAR DE SUAS FAMÍLIAS, MAGOTE DE FARISEUS. PRAGA QUE VAI, VOLTA EM DOBRO. DEUS ESTA NO COMANDO

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 17:47
Eliane da Silva Pedrosa

É DE CORTAR O CORAÇÃO OS COMENTÁRIOS DOS FANÁTICOS, SANGUINÁRIOS QUE SÓ PENSÃO EM MALDADE. DEIXEM O LULA EM PAZ E VÃO CUIDAR DE SUAS FAMÍLIAS, MAGOTE DE FARISEUS. PRAGA QUE VAI, VOLTA EM DOBRO. DEUS ESTA NO COMANDO

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 20:24
Baiano de Fé

Infelizmente não sei quem a escreveu mas,está PERFEITO. Prefiro ser revistado em cada esquina, do que ser assaltado; Prefiro pedindo meus documentos, do que o bandido levando minha carteira; Prefiro a incerteza da mudança, do que a certeza do mesmice; Prefiro o braço forte dos honestos, do que as mãos frouxas dos Corruptos.E a melhor de todas....Prefiro votar no Bolsonaro e cair do cavalo, do que votar em CORRUPTOS E, me roubarem o cavalo!!! PERFEITO. Pensem nisso. 2020 Teremos eleição.

publicado em 03 de Dezembro / 2019 às 20:53
Paulo Gilberto

A alma mais honesta do mundo aliás uma das porque a outro deu sinal de vida e reside em Sento Sé o Lourenço Aguiar , luladrao pai dos comunistas

Voltar ao topo
© Copyright Blog Geraldo José. 2009 - 2019. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.