Comunidades de fundos e fechos de pasto recebem certidões de reconhecimento

Mais 82 comunidades de fundos e fechos de pasto, situadas nos territórios do Sertão do São Francisco e Itaparica, foram certificadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) nesta sexta-feira (29), durante o 8º Festival Regional do Umbu, que acontece em Uauá, um dos municípios contemplados. A certificação é uma das atribuições da Sepromi, conforme a lei 12.910/2013, e possibilita ao segmento maior acesso às políticas públicas. “Estamos reconhecendo a existência, contribuição e legado dessas comunidades para o desenvolvimento do nosso estado”, disse a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa. 

A secretária informou que, com a ação em Uauá, já são 241 comunidades de fundos e fechos de pasto certificadas na Bahia. A partir da iniciativa, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inicia os trâmites de regularização fundiária das áreas. 

Conquistas 

A ação na região tem o apoio da Central de Articulação das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. O dirigente da entidade, Valdivino Rodrigues, ressaltou a relação de parceria estabelecida entre governos e sociedade civil nos últimos anos, o que considera um avanço histórico. “Observamos que o grande salto de transformação foi a presença do Estado próximo de todos nós, com ações que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Valdivino, que também é membro da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), coordenada pela Sepromi. 

O festival 

O evento, que termina neste sábado (30), resulta de parceria da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaça (Coopercuc) com os governos federal e estadual, e organizações da sociedade civil. O objetivo é promover a visibilidade de ações e itens produzidos pela agricultura familiar. Também estiveram presentes no evento, nesta sexta (29), os secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Cultura, Jorge Portugal, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, além do diretor-executivo da Companhia de Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, anunciando outras ações na região. Ainda como parte da programação do festival foi realizado, na quinta (28), o seminário ‘Mulheres e seus Territórios’, no qual a técnica da Sepromi, Ana Placidino, ministrou uma palestra sobre a organização da produção das mulheres de comunidades tradicionais na perspectiva da segurança alimentar.