Na tarde desta terça-feira, 3, Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC da poluição sonora. A partir de agora as instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.
A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90 descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio. A responsabilidade de fiscalização é para todos, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis.
O Comandante de Policiamento Regional Norte, Cel. Alfredo Nascimento, ressalta que todas as Companhias de Juazeiro estarão aptas a realizar o procedimento. “Estaremos atuando ainda mais rigorosamente em parceira com o município para realizar essa importante ação e com isso oferecer sossego à população no que diz respeito a poluição sonora”, enfatizou. O Prefeito Isaac Carvalho pontuou durante o ato que as ações integradas entre as três instituições visam oferecer mais tranquilidade para a população. “Nosso objetivo é preservar o bem estar coletivo. A imensa maioria da população não pode ficar refém de uma minoria. Esses pequenos grupos agora terão de se ajustar ao que determina a Lei buscando sua diversão sem colocar em risco a ordem e a paz de toda a comunidade”, concluiu.
De acordo com o Procurador Alexandre Lamas, o alinhamento entre o Ministério Público, a Polícia Militar e a Prefeitura irá melhorar as atuações no município no que tange a poluição sonora. “Agradeço a parceria da Prefeitura, mediante a sensibilidade do Prefeito Isaac, e à Policia Militar, porque o que estava faltando era esse engajamento integrado no sentido de fortalecer as ações que cada órgão já realiza. As grandes transformações sociais só acontecem quando começamos a agir de maneira diferente e não tenho dúvida de que este é um dia histórico para Juazeiro”, pontuou o Promotor Alexandre Lamas. Participaram do ato o secretário de Governo Paulo Bonfim, o diretor-presidente da CSTT, Vilmar Ferreira, o Procurador do Município, Eduardo Fernandes e Comandantes das Companhias da Policia Militar da Bahia.
Débora Souza/Semaop
11 comentários
04 de May / 2016 às 10h16
AGORA VAI,NAO VAMOS ESQUECER DO RISCA FACA,ESSE CLUB FICA NO ITABERABA QUEM MORA NO CASTELO BRANCO NAO CONSEGUI DORMIR,. VAMOS AGIR .
04 de May / 2016 às 10h37
Parabéns pela ação tomada por estas entidades. O que espera agora e ver de fato uma boa atuaçãopor parte da fiscalização, fica aqui um pedido, passe na avenida adolfo viana e veja o tatol desreito a noite, principalmente ali na saída da rua Antonio Pedro e entrando na Henrique Rocha, pedestre tem que ir pro meio da rua porque a calçada fica cheia de pessoas bebendo e ouvindo som auto em seus carros. Desde ja parabens, espero que funcione.
04 de May / 2016 às 10h37
kkkkkkkkkkkkkkkkkk Eu só acredito vendo e tem mais duvido e faço pouco dessa tal lei denominada TAC da PS(Tac da Poluição Sonora). Primeiro porque existe os carros que fazem propaganda que é um verdadeiro absurdo(mas é o ganha pão do dono do carro), existem os PISTOLÔES e os FILHOS dos PISTOLÔES que tem aqueles PAREDÕES ENORMES(Quero ver se vai ter algum macho)pra aprender o carro ou mandar desligar o som. Existem as festas com e sem autorização que incomodam muita gente. Vou parar por aqui, por isso e muito mais que duvido e faço pouco caso desse TAC da PS.
04 de May / 2016 às 13h09
Atenção Juizes e Promotores só que, quando se ligava, o responsável pelo som alto, não sei por quem era avisado, quando a polícia estava proxima a chegar baixava e ou desligava o som, quando a polícia saia ligavam mais alto.
04 de May / 2016 às 13h16
graças a Deus o juazeirense vai poder dormir em paz . obs não esqueçam do risca faca e o espaço Mello na itaberaba o inferninho começa na quinta feira e vai até a madrugada da segunda.
04 de May / 2016 às 13h16
graças a Deus o juazeirense vai poder dormir em paz . obs não esqueçam do risca faca e o espaço Mello na itaberaba o inferninho começa na quinta feira e vai até a madrugada da segunda.
04 de May / 2016 às 14h46
Bah, não vai sair do papel. É só os fiscais toparem com um amigo dos reis e barões e condes de Juazeiro e amigos da vaqueirama fazendo zoada que num instante o TAC vira letra morta.
04 de May / 2016 às 14h51
A tá! Já tem anos que moro aqui e nunca vi ninguém resolver essa situação. No castelo branco existe um batalhão e uma companhia de polícia. Ande todos os finais de semana pelas ruas do castelo branco, dom tomás, alto do cruzeiro e alencar e veja se todas as ruas tem carro com som ligado ao máximo. Não adianta ligar para a Polícia Militar, que eles nem aparecem. Que dirá o pessoal da prefeitura.
04 de May / 2016 às 17h53
Agora o cérebro relaxa.Assim podemos produzir mais.Parabéns."Preservar sua audição não é apenas proteger seus ouvidos,mas ajudar o cérebro a executar o seu melhor".Dr Pileer
05 de May / 2016 às 23h34
Como vai ser no carnaval? Pensaram em tudo? Em todos? Cuidado com dois pesos e duas medidas s meritíssimo juiz.
05 de May / 2016 às 23h38
Como vai ser no carnaval? Pensaram em tudo? Em todos? Cuidado com dois pesos e duas medidas meritíssimo juiz.