O deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou sua posição favorável à aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), PL 21.625/2015, na versão original. O projeto foi votado na tarde de ontem (4), durante a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento, Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O PEE define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos. Em alguns itens traz temas polêmicos, por exemplo, a abordagem nas escolas sobre diversidade sexual e as questões de gênero.
De acordo com Zó, a discussão que contou com a presença de populares nas galerias, serviu para provocar uma reflexão sobre o tema. "Peço que reflitam sobre alguns cartazes que estimulam a violência contra os homossexuais. Precisamos educar os nossos filhos e ensiná-los a compreender e a respeitar a diversidade do ser humano, independente da sua sexualidade ou religião".
Após algumas alterações e da supressão de alguns termos, como a palavra gênero, o PEE foi aprovado por unanimidade. "As nossas opiniões pessoais não podem se sobrepor a Constituição Federal e retirar palavras importantes que norteiam um debate. A ação é um ato preocupante, fere o princípio de liberdade e luta contra o preconceito, principalmente contra a comunidade LGBT", afirmou Zó.
O deputado ainda fez questão de lembrar que em outras leis, como a eleitorais, o termo é amplamente usado e aceito. "Penso que não podemos promover discussões sem leitura. O texto do PEE, acessível a todos, garante que direitos sejam respeitados e discutidos amplamente, assim como em outras leis e projetos aprovados. Considero isso ultrapassado", ressaltou.
Ascom/Deputado Estadual Zó
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