Presidente do Constesf fala sobre projeto de regularização fundiária

Nesta terça-feira (24), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, participou de um programa de rádio, onde falou sobre o projeto de regularização fundiária, executado pelo Constesf através de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).

De acordo com Luiz Vicente, objetivo é atender o pequeno produtor para  possa ter acesso às políticas públicas. "Desde 2015 estamos trabalhando para que esse projeto chegue ao pequeno produtor rural do nosso território. Nós sabemos que existem muitas famílias que têm terras, mas não possuem o título. Depois que o trabalhador recebe o título da CDA, ele passa a ser o verdadeiro dono da terra. Tenho certeza que os títulos de terra que serão distribuídos no nosso território irão possibilitar às famílias mais dignidade e mais direitos", salientou.

Segundo o engenheiro agrimensor do projeto, José Bruno, o projeto está na etapa de cadastramento, onde os agricultores solicitam o título de terra, obedecendo a critérios, que será analisado pela CDA. "Após o cadastramento e a autorização da CDA, por meio de publicação em Diário Oficial, começaremos as medições das terras, previstas para começarem em junho", explicou. 

Atualmente os cadastros estão sendo realizados nos municípios de Canudos e Juazeiro. Todos os 10 municípios consorciados serão contemplados com 200 peças técnicas por município, beneficiando 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização.

Ascom/CONSTESF